Daniela Ferreira Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 11728690620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1172869-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Thais Cristina de Deus Barbosa - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A AÇÃO que Amil Assistência Médica Internacional S.A. promove a Thais Cristina de Deus Barbosa, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levantamento Já tendo sido juntado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito e no formulário acostado aos autos (fls. 247), observada a ordem cronológica dos feitos. Constrições Ficam canceladas eventuais constrições (arrestos, penhoras, indisponibilidades e negativação do art. 782 do CPC) ainda pendentes nos autos em face da parte executada. Em caso de necessidade de alguma providência deste juízo para registro da baixa de tais constrições perante terceiros, a parte executada deverá requerê-la expressamente, indicando as folhas dos autos em que a medida foi determinada por esse juízo. Custas finais O pagamento se deu espontaneamente pelo devedor, nos mesmos autos da fase de conhecimento, não tendo sido instaurado a fase de cumprimento e não tendo havido atos executórios. Dessa forma, não incidem as custas processuais relativas à fase de cumprimento, que sequer começou. Parte Final Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja físico ou digital. P.R.I. - ADV: DANIELA FERREIRA DA COSTA (OAB 388630/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
3. Processo 10306040720228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030604-07.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.B. - A.R.B.J. - - P.H.B. - Ciente do decidido pelo E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que deu parcial provimento ao recurso interposto pelo requerente, que manteve a exoneração dos alimentos em relação ao filho maior André e reduziu para 15% dos rendimentos mensais, com todas as incidências antes determinadas aos alimentos devidos para o filho menor Pedro, para a hipótese de vínculo empregatício por parte do genitor e em 01 salário-mínimo para o caso de desemprego ou emprego informal, mantendo-se as demais despesas, conforme v.Acórdão de fls.735/747. No mais, remetam o processo ao arquivo, procedendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DA COSTA (OAB 388630/SP), MAIARA SANTOS SILVA (OAB 400978/SP), DANIELA FERREIRA DA COSTA (OAB 388630/SP)
4. Processo 00041251720145020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0004125-17.2014.5.02.0203 RECLAMANTE: HELENILDA PEREIRA RECLAMADO: EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 602f7e3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP,  10 de julho de 2025. VANESSA DONATELLI   DESPACHO Vistos etc. Defiro à expedição de ofício eletrônico ao CAGED para averiguação de existência de contrato de trabalho ativo em nome do executado ROBSON FERNANDO RODRIGUES, CPF: 080.374.308-47 Aguarde-se a resposta ao ofício pelo prazo de 30 dias.  Após, dê-se ciência à parte exequente quanto ao resultado da pesquisa CAGED, devendo, em 20 dias, indicar meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, trazendo informações concretas e constatadas dos meios de prosseguimento. No silêncio ou na hipótese de não cumprimento integral do presente despacho, o presente feito será sobrestado pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por mais 1 (um) ano, independente de novo despacho e nova intimação, aguardando-se provocação do interessado. Fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 20 dias, sem manifestação, dará início ao prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT, estando o crédito sujeito à prescrição intercorrente.   BARUERI/SP, 11 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HELENILDA PEREIRA
5. Processo 10016683120175020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1001668-31.2017.5.02.0351 RECLAMANTE: LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS RECLAMADO: CUNHA SERVICOS TERCEIRIZADOS PATRIMONIAL, LIMPEZA, HIGIENIZACAO E COMERCIO EIRELI - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38f4598 proferida nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, diante do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante. EDILSON SILVERIO COLI, Diretor de Secretaria.   Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT  Decisão   Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade: tempestivo, o subscritor tem procuração e preparo não incidente, determino o processamento do Agravo de Petição interposto pelo reclamante. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contraminuta, no prazo de 08 dias. Com elas ou decorrido o prazo supra, se em termos, encaminhem-se ao E. TRT - 2ª Região - SP para apreciação. JANDIRA/SP, 11 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS
6. Processo 10017253620165020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001725-36.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: PRISCILA DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74a339b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Indefiro o requerido pelo autor, pois a executada é pessoa jurídica, de modo que seria inócua a consulta requerida. Considerando as diversas diligências e consultas patrimoniais negativas realizadas nos autos, estando, portanto, demonstrada a inexistência de bens, determino o sobrestamento da feito, por execução frustrada, com prévia intimação das partes.  Aguarde-se o transcurso do prazo do art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente), devendo o exequente se atentar para o disposto no art. 202 do CC e que o feito não será retirado do sobrestamento para renovação de medidas já realizadas, sem que haja prova da alteração da situação fática anterior. Decorrido o prazo acima, venham os autos conclusos para análise da incidência da prescrição intercorrente, tendo em vista que as partes já foram intimadas da possibilidade de sua aplicação, nos termos do art. 9º e art. 10º do CPC.     BARUERI/SP, 11 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DA SILVA FERREIRA
7. Processo 10015036820165020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001503-68.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: LEONILSON PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: INCOVE VEDACOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21702bb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO DESPACHO Aguardem-se eventuais respostas do ARISP por 15 dias. BARUERI/SP, 11 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONILSON PEREIRA DA SILVA
8. Processo 00081919420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008191-94.2024.8.26.0001 (processo principal 1045491-10.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iris Martins Oliveira de Freitas - Vistos. Fls. 105: Aguarde-se eventual resposta ao ofício expedido. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DA COSTA (OAB 388630/SP)