Celso Rodrigues Duarte

Processos do Advogado

1. Processo 15013929120248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501392-91.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Cabreúva; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501392-91.2024.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kaue Moura Silva Brandão; Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00043401920158260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004340-19.2015.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Adriano de Oliveira Silva - - William de Oliveira Fernandes - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a serventia junte aos autos a certidão de distribuição criminal em nome do(s) réu(s) devidamente atualizada. Após, vista ao ministério público e, sucessivamente, à defesa. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP), CELSO RODRIGUES DUARTE (OAB 388624/SP), GISELE REGINA GUERRINI (OAB 449505/SP)
3. Processo 00043401920158260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004340-19.2015.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Adriano de Oliveira Silva - - William de Oliveira Fernandes - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a serventia junte aos autos a certidão de distribuição criminal em nome do(s) réu(s) devidamente atualizada. Após, vista ao ministério público e, sucessivamente, à defesa. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP), CELSO RODRIGUES DUARTE (OAB 388624/SP), GISELE REGINA GUERRINI (OAB 449505/SP)
4. Processo 00043401920158260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004340-19.2015.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Adriano de Oliveira Silva - - William de Oliveira Fernandes - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a serventia junte aos autos a certidão de distribuição criminal em nome do(s) réu(s) devidamente atualizada. Após, vista ao ministério público e, sucessivamente, à defesa. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP), CELSO RODRIGUES DUARTE (OAB 388624/SP), GISELE REGINA GUERRINI (OAB 449505/SP)
5. Processo 00007210320238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000721-03.2023.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - WILLIAN PEREIRA DE SOUSA - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a serventia junte aos autos a certidão de distribuição criminal em nome do(s) réu(s) devidamente atualizada. Após, vista ao ministério público e, sucessivamente, à defesa. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CELSO RODRIGUES DUARTE (OAB 388624/SP)
6. Processo 00043401920158260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004340-19.2015.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Adriano de Oliveira Silva - - William de Oliveira Fernandes - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a serventia junte aos autos a certidão de distribuição criminal em nome do(s) réu(s) devidamente atualizada. Após, vista ao ministério público e, sucessivamente, à defesa. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP), CELSO RODRIGUES DUARTE (OAB 388624/SP), GISELE REGINA GUERRINI (OAB 449505/SP)
7. Processo 00043401920158260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004340-19.2015.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Adriano de Oliveira Silva - - William de Oliveira Fernandes - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a serventia junte aos autos a certidão de distribuição criminal em nome do(s) réu(s) devidamente atualizada. Após, vista ao ministério público e, sucessivamente, à defesa. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP), CELSO RODRIGUES DUARTE (OAB 388624/SP), GISELE REGINA GUERRINI (OAB 449505/SP)
8. Processo 00043401920158260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004340-19.2015.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Adriano de Oliveira Silva - - William de Oliveira Fernandes - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a serventia junte aos autos a certidão de distribuição criminal em nome do(s) réu(s) devidamente atualizada. Após, vista ao ministério público e, sucessivamente, à defesa. Cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP), CELSO RODRIGUES DUARTE (OAB 388624/SP), GISELE REGINA GUERRINI (OAB 449505/SP)
9. Processo 00043401920158260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004340-19.2015.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Adriano de Oliveira Silva - - William de Oliveira Fernandes - Vista à defesa para certidão de distribuição de fls. 680/693. - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP), CELSO RODRIGUES DUARTE (OAB 388624/SP), GISELE REGINA GUERRINI (OAB 449505/SP)
10. Processo 15003771120248260080
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500377-11.2024.8.26.0080 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CLAUDINEI GOMES VIEIRA - VISTOS. Atenda-se o Ministério Público, providenciando-se a intimação do averiguado e da vítima nos endereços citados à fl. 162. Int. - ADV: CELSO RODRIGUES DUARTE (OAB 388624/SP)