Matheus Lopes Ferreira De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 00083632420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008363-24.2024.8.26.0005 (processo principal 1000995-78.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Barcelos & Janssen Advogados Associados - Milton de Oliveira - INTIMAÇÃO : Ciência à parte credora do MLE expedido e encaminhado ao banco para transferência do valor, devendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 15 ( quinze ) dias, mantida a inércia, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA (OAB 388543/SP)
2. Processo 10188053220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018805-32.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Susi Carvalho Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos, Providencie o réu, nos termos dos artigos 398 e 399 do Código de Processo Civil a juntada do prontuário médico de atendimento da autora no dia dos fatos, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA (OAB 388543/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
3. Processo 10232919420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023291-94.2023.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Daycoval S/A - Embargdo: Joao Guardiano Cardoso (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. RECURSO DE APELAÇÃO DO EMBARGANTE PARCIALMENTE PROVIDO E PREJUDICADO O ADESIVO DO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. INCONFORMISMO DE CARÁTER INFRINGENTE NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Matheus Lopes Ferreira de Sousa (OAB: 388543/SP) - 3º andar
4. Processo 00311076320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031107-63.2024.8.26.0053 (processo principal 1043843-67.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ariovaldo Borges de Oliveira Filho - Ciência à parte exequente acerca dos documentos juntados. Manifeste-se, em 10 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA (OAB 388543/SP)
5. Processo 00311076320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031107-63.2024.8.26.0053 (processo principal 1043843-67.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ariovaldo Borges de Oliveira Filho - Ciência à parte exequente acerca dos documentos juntados. Manifeste-se, em 10 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA (OAB 388543/SP)
6. Processo 00093011920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009301-19.2024.8.26.0005 (processo principal 0025648-84.2011.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - B.L.S. - E.S.S. - Fls. 107/113 ciência á parte interessada. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA (OAB 388543/SP)
7. Processo 51097783120258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5109778-31.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias] AUTOR: MARCELO FIDALGO NEVES CPF: 359.770.778-58 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Com base na Portaria anexa, ratifico cancelamento da audiência. Intimem-se as partes do cancelamento. Intime-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de trinta dias. Após apresentação de contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação e cálculos, caso não tenham sido apresentados com a inicial, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARCOS ANTONIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
8. Processo 10256446720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025644-67.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.O. - H.W.A.O. - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento da obrigação alimentar a seu filho, no montante de 30% dos seus rendimentos líquidos para caso de emprego formal (descontando-se apenas o imposto de renda e contribuição previdenciária e incidindo sobre férias, 13° salário, horas extras, bonificações e verbas rescisórias) OU 1/3 do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, para hipóteses de ausência de vínculo formal de emprego, a serem pagos todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante legal do autor. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO A SER PROTOCOLADO PELA PARTE INTERESSADA, junto ao empregador do requerido para que proceda à implantação dos descontos dos alimentos da folha de pagamento do alimentante, repassando à genitora da criança até o dia 10 de cada mês mediante depósito em conta, sob pena de responsabilização por crime de desobediência. Enquanto isso não ocorrer, deverá o alimentante pagar diretamente. Deixo de condenar as partes em ônus da sucumbência, ante a ausência de resistência e sucumbência recíproca, além da gratuidade judicial que resta deferida a ambas. Após, as comunicações necessárias, arquivem-se os autos independentemente da certidão de trânsito em julgado. Havendo necessidade seu lançamento poderá ocorrer a qualquer tempo. P.I. - ADV: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP), MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA (OAB 388543/SP)
9. Processo 50007410520234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de junho de 2025 Processo n° 5000741-05.2023.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 22-07-2025 Horário de início: 15:00 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ADEMIR ZAMPIERE Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
10. Processo 00097870420248260005
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009787-04.2024.8.26.0005 (processo principal 0000777-19.2013.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.G.M. - INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s)/exequente(s), por carta com A.R. Digital, para que, através de seu Advogado(a)/Defensor Público, dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos dos artigo 485, parágrafo primeiro, inciso III, e 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. - ADV: MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA (OAB 388543/SP)