Renato Antonio Nunes Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00051221120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005122-11.2025.8.26.0004 (processo principal 1008309-44.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Márcia Peçanha Gonçalves - Banco Bradesco S.A. - 1) Manifeste-se o exequente sobre o depósito retro, nos termos do art. 198, XXIII das NSCGJ. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RENATO ANTONIO NUNES DOS SANTOS (OAB 388216/SP), LAURA GABRIELA GONÇALVES DE MENDONÇA (OAB 493366/SP)
2. Processo 00185368220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018536-82.2025.8.26.0002 (processo principal 1109651-07.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mary Lucia da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Comprove a parte exequente o trânsito em julgado nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), RENATO ANTONIO NUNES DOS SANTOS (OAB 388216/SP)
3. Processo 00185368220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018536-82.2025.8.26.0002 (processo principal 1109651-07.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mary Lucia da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Comprove a parte exequente o trânsito em julgado nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), RENATO ANTONIO NUNES DOS SANTOS (OAB 388216/SP)
4. Processo 00185368220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018536-82.2025.8.26.0002 (processo principal 1109651-07.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mary Lucia da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Comprove a parte exequente o trânsito em julgado nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), RENATO ANTONIO NUNES DOS SANTOS (OAB 388216/SP)
5. Processo 00185368220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018536-82.2025.8.26.0002 (processo principal 1109651-07.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mary Lucia da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Comprove a parte exequente o trânsito em julgado nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), RENATO ANTONIO NUNES DOS SANTOS (OAB 388216/SP)
6. Processo 00829353020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0082935-30.2019.8.26.0100 (processo principal 1064059-10.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kleiton Kibson Bezerra Tomaz - Pyps Reserva da Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fls. 327: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, referente ao depósito judicial de fls. 323/324. Int. - ADV: RENATO ANTONIO NUNES DOS SANTOS (OAB 388216/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
7. Processo 10035191720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003519-17.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cisley Bataglia - Banco Bradesco S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: RENATO ANTONIO NUNES DOS SANTOS (OAB 388216/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
8. Processo 00128270320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012827-03.2024.8.26.0002 (processo principal 1073188-03.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sandra Regina Moo - Fátima Aparecida Valério Vitoriano - Ciência as partes sobre a laudo pericial ou esclarecimentos do perito para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: VALDINEI NUNES PALURI (OAB 215942/SP), RENATO ANTONIO NUNES DOS SANTOS (OAB 388216/SP)
9. Processo 10417026320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1041702-63.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041702-63.2024.8.26.0002; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG); Apelado: Carlos Tadasi Iwazawa; Advogado: Renato Antonio Nunes dos Santos (OAB: 388216/SP); Advogado: Rodrigo Antonio Nunes dos Santos (OAB: 220342/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
10. Processo 00294795820258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029479-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1095410-59.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Vera Suzuki Higa - Unimed Seguros Saúde S.a. - Vistos. A lei paulista alterou as orientações referentes à apuração e recolhimento das custas judiciais, com entrada em vigor no dia 03 de janeiro 2024. Com as alterações decorrentes da Lei n. 17.785/2023, dispõe o art. 4º, §13 da Lei n. 11.608/2003 que "Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo.". Emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento e, consequentemente, extinção da ação sem julgamento do mérito, para recolher antecipadamente a respectiva custa, em guia DARE-SP, código 230-6, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), juntando o comprovante de recolhimento nos autos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Com a regularização, tornem conclusos para análise da ação, ou, na inércia, para extinção. Intime-se. - ADV: RENATO ANTONIO NUNES DOS SANTOS (OAB 388216/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)