Paulo Henrique Urquiza De Castro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10082634320178260637
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008263-43.2017.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Sergio dos Santos Coca - Aguarde-se por mais 30 dias manifestação do credor. No silêncio, venham conclusos para extinção. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE URQUIZA DE CASTRO JUNIOR (OAB 388204/SP), ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP)
3. Processo 10012051920248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001205-19.2024.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Atual Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Fls. 55/59 e 65: Primeiramente cumpra-se a decisão de fls. 36 citando-se a executada. Certifique a serventia se houve interposição de embargos pela pessoa jurídica executada e/ou eventual decurso do prazo. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE URQUIZA DE CASTRO JUNIOR (OAB 388204/SP), GUILHERME GANDOLFO CHIARADIA (OAB 490228/SP)
4. Processo 00016472820228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001647-28.2022.8.26.0400 (processo principal 1004509-57.2019.8.26.0400) - Liquidação por Arbitramento - Reconhecimento / Dissolução - P.D.S. - M.D.F. - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código de Processo Civil, que dá preferência ao dinheiro, entendo que é o caso de ser realizada a penhoraon-line. Assim, nos termos do Art.854 do CPC, DETERMINO a solicitação de bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras do(a/s) executado(a/s). 1.1. independentemente do pagamento de emolumentos, por se tratar de interesse de parte beneficiária da justiça gratuita, cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: M.D.F.; Valor atualizado: R$13.602,55 3. Aguarde-se, em cartório, por 05(cinco) dias;decorridos, tornem conclusos para verificação da confirmação da penhora. Havendo bloqueio de valor superior (o que pode ocorrer em razão das inconsistências do sistema SISBAJUD), tornem conclusos imediatamente para liberação do excedente. Int. - ADV: LILIAN GOMES SIMÕES PAROLIN (OAB 246166/SP), PAULO HENRIQUE U DE CASTRO (OAB 86578/SP), PAULO HENRIQUE URQUIZA DE CASTRO JUNIOR (OAB 388204/SP)
5. Processo 00016472820228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001647-28.2022.8.26.0400 (processo principal 1004509-57.2019.8.26.0400) - Liquidação por Arbitramento - Reconhecimento / Dissolução - P.D.S. - M.D.F. - Vistos. 1. Após outro acesso ao sistema SISBAJUD, conforme formulário anexo, foi constatada a existência de bloqueio no montante de R$2.804,84, na(s) conta(s) bancária(s) em nome da parte executada. Converto o bloqueio em penhora, ficando desde já declarada penhorada a quantia, independentemente da lavratura de termo, caso rejeitada ou não apresentada manifestação do executado no prazo legal. 2. Em em face do disposto no artigo 917, 1°, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, sobre o prazo de 15 dias para eventual oferecimento de impugnação à penhora nos próprios autos Dispõe referido dispositivo normativo: § 1º A incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato. 3. Aguarde-se o prazo de 15 dias (Art.841, §1º, do CPC). Além disso, fica DETERMINADA, pelo sistema SISBAJUD, a imediata transferência do numerário para conta judicial da agência local do Banco do Brasil S/A. 4. Decorrido o prazo fixado de 15 dias sem impugnação pela(s) parte(s) executada(s), desde já fica autorizada a expedição de mandado de levantamento da quantia penhorada, com os acréscimos legais, em favor da parte exequente, utilizando os dados do formulário a ser apresentado (conforme item abaixo). 5. Considerando a nova sistematização na elaboração de mandados de levantamento MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1514/2019), providencie o(a) advogado(a) da parte credora, no prazo de 10 dias, a juntada do formulário devidamente preenchido (disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Fica consignado que, em se tratando de advogado nomeado pelo Convênio DPE/OAB, cuja procuração carece de poderes especiais, o formulário deverá ser preenchido com os dados bancários da parte autora. 6. Considerando que o montante bloqueado não liquida o valor executado, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LILIAN GOMES SIMÕES PAROLIN (OAB 246166/SP), PAULO HENRIQUE U DE CASTRO (OAB 86578/SP), PAULO HENRIQUE URQUIZA DE CASTRO JUNIOR (OAB 388204/SP)
6. Processo 00004104620178260557
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000410-46.2017.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.S. - - L.M.F.J. - Por decisão do juízo da execuções penal datada de 02/04/2024 transitada e julgada para as partes em 08/04/2024 foi declara extinta a pena de multa concedido indulto natalino em relação ao réu Regina Medeiros da Silva. - ADV: PAULO HENRIQUE URQUIZA DE CASTRO JUNIOR (OAB 388204/SP), PAULO HENRIQUE U DE CASTRO (OAB 86578/SP), PAULO HENRIQUE U DE CASTRO (OAB 86578/SP), GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP)
7. Processo 00034692820178260400
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003469-28.2017.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - João Paulo Fernet dos Santos - - Thiago Henrique Teixeira - - Graziele Aparecida Gonçalves - - Sonia Helena Fernet - Vista à defesa para apresentar Alegações finais no prazo legal. - ADV: PAULO HENRIQUE U DE CASTRO (OAB 86578/SP), PAULO HENRIQUE U DE CASTRO (OAB 86578/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP), PAULO HENRIQUE URQUIZA DE CASTRO JUNIOR (OAB 388204/SP), PAULO HENRIQUE URQUIZA DE CASTRO JUNIOR (OAB 388204/SP), ISADORA CRISTINA MOREIRA BORGES (OAB 448567/SP)
8. Processo 10021341220238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002134-12.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Green Valley Financeira Factoring e Fomento Ltda M - Vistos. P. 146-147: Indefiro o pedido, pois a providência pretendida pode ser alcançada pela própria parte interessada, sem intervenção do Judiciário. De se ressaltar qua a atuação do Judiciário se limita aos casos em que a parte interessada, mediante atuação própria perante os órgãos administrativos, carece de legitimidade para acesso a documentos e informações, circunstância que não se verifica no presente caso, notadamente porque o acesso às certidões de casamento de quaisquer pessoas, dado o seu caráter público, é franqueado ao público em geral. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE URQUIZA DE CASTRO JUNIOR (OAB 388204/SP), BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI (OAB 194483/SP)