Disleine Soares Dos Santos França

Processos do Advogado

1. Processo 10390713420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039071-34.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.F.A. - - J.G.F. - HOMOLOGO, para produção de seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 157/160, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do C.P.C. Sentença transitada em julgado nesta data. Persiste a lide em relação aos alimentos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo dez dias. A presente decisão juntamente com a cópia do acordo servirá como mandado de averbação, para os devidos fins legais, a ser apresentada pela parte requerente ao cartório competente. Em caso de alimentos, e com cópia de fls. 103/104, servirá a presente como ofício a ser encaminhado pela própria parte interessada para implementação do desconto em folha. P.R.I. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP), DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP)
2. Processo 10118261420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011826-14.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - L.S.J.S. - Proceda-se à constatação da alegada guarda de fato COM URGÊNCIA, oportunidade em que deverá o(a) Oficial(a) de Justiça constatar também as condições do(a)(s) menor(es) A. S. A., nascido(a) aos 20/11/2019, conforme o solicitado pelo Ministério Público. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP)
3. Processo 00150733520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015073-35.2025.8.26.0002 (processo principal 1010579-71.2020.8.26.0007) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Larissa de Souza Correia - Maria Galba de Freitas Silva - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e outro - Vistos Págs. 407: Trata-se de embargos de declaração opostos alegando, em síntese, omissão na decisão às págs. 404. Com razão o embargante, porquanto a decisão embargada apresenta contradição quanto à titularidade da obrigação de pagamento, ao determinar que a parte requerida apresentasse recálculo das parcelas a serem pagas pelo autor, quando, na realidade, conforme os termos da sentença, a obrigação de pagar é da parte ré. Posto isso, ACOLHO o recurso interposto para constar na fundamentação do ato decisório: "2. Nos termos do artigo 510 do Código de Processo Civil, fica intimada a parte requerida, por meio do DJe e na pessoa de seu advogado constituído nos autos principais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculo com os valores devidos à parte autora, conforme determinado na sentença. (...) No mais, permanece a decisão tal como foi lançada. Intimem-se. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), GIANNA PAIVA FREITAS DUARTE SILVA (OAB 297943/SP), LIVIA FREITAS MANGE COLLET (OAB 307118/SP), DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP)
4. Processo 00079489820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007948-98.2025.8.26.0007 (processo principal 1021272-12.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Karolaine Soares Jesus Sousa - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Cumpra-se a determinação anterior. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP)
5. Processo 10269318320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026931-83.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.N.O.B. - M.A.B. - Vista dos autos às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a documentação relativa ao resultados das pesquisa e às respostas dos ofícios, conforme requerimento formulado pelo Ministério Público a fls. 371/373. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP), JULIO CESAR CARVALHO MINEIRO (OAB 320170/SP), THAYLOR PRADO (OAB 460067/SP)
6. Processo 00054437720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005443-77.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1010972-31.2022.8.26.0005) (processo principal 1010972-31.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Cleber Querino dos Santos - UniespUniesp S.A. - - Universidade Brasil - - Iesb Instituto de Ensino Superior de Bauru Ltda - - Centro de Ensino Superior de São Paulo - - Instituto Educacional Santo André Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos. Primeiro, especifique o exequente por meio de quais sistemas postula as pesquisas de bens. Prazo de 15( quinze ) dias. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
7. Processo 10160157520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016015-75.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1016457-41.2024.8.26.0005) - Guarda de Família - Guarda - R.S.C. - S.E.M.C. - Vistos. Ciência ao requerido sobre os documentos acostados aos autos com a réplica. Partes legítimas e bem representadas. Há interesse de agir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, DOU O FEITO POR SANEADO. Necessária a prova técnica, consistente em estudo psicossocial, fica deferida. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para o agendamento devido, com prioridade, diante da peculiaridade do caso. Após, intimem-se as partes para comparecimento, cabendo à(ao) guardiã(o) a apresentação do(a) menor na data e horário aprazados. Intime-se. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP), TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP)
8. Processo 00079489820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007948-98.2025.8.26.0007 (processo principal 1021272-12.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Karolaine Soares Jesus Sousa - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. 1. Fls. 07/08: as custas processuais devem referir-se exclusivamente à distribuição do presente cumprimento de sentença, considerando que a taxa judiciária relativa à fase de conhecimento será cobrada nos respectivos autos principais. 2. Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de dez dias, apresente o cálculo devidamente regularizado, em conformidade com o acima determinado. Intime-se. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
9. Processo 10062460320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006246-03.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.A. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP)
10. Processo 10281737720248260001
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028173-77.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.O.C. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação; justificativa e/ou para contestar eventual pedido reconvencional, apresentado(a) pela parte contrária.. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP)