Lucas Penha Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10064107620238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006410-76.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Café Piraquara Ltda - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - - TF Green SPE LTda e outro - Vista ao requerente para manifestação: Fls 294/314 - Contestação. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP), JHONY SILVA DE OLIVEIRA (OAB 358137/SP)
3. Processo 00021755420218260220
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002175-54.2021.8.26.0220 (processo principal 1000155-10.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Katlen Yasmin Marques Conceição Bento - - Walquiria Conceição Bento - Rapi10 Pizza - - Ana Julia da Silva Souza - Devido a falha sistêmica, remeto a sentença de fls.263 para publicação a fim de regularizar a intimação: 1. Fls. 262: ciente. 2. Diante do acordo celebrado entre as partes, noticiado às fls. 250/251, o qual fica homologado, bem como o seu integral cumprimento, declaro extinta a ação nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 3. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. 4. P.R.I. - ADV: SARA BILLOTA RODRIGUES PEREIRA (OAB 288877/SP), IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP), THIAGO HENRIQUE CONDE Y MARTIN CEBRIANO (OAB 365574/SP), THIAGO HENRIQUE CONDE Y MARTIN CEBRIANO (OAB 365574/SP), LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP), LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP)
4. Processo 10021326120258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002132-61.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Carlos dos Santos - COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ - SAEG - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP), VITOR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 422856/SP)
5. Processo 10022256220248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002225-62.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.L.G.C. - - M.L.G.C. - L.M.G.C.L. - Vistos. Há diversas petições da parte autora com pedidos distintos, alguns conflitantes entre si. Dessa forma, intime-se a parte autora para concentrar os pedidos em uma única petição (excluindo-se aqueles conflitantes), em 15 dias. Após, conclusos com urgência. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: MATEUS HENRIQUE MÜLLER (OAB 509001/SP), GIZELE BATALHA BASTOS DE CASTRO (OAB 352192/SP), GIZELE BATALHA BASTOS DE CASTRO (OAB 352192/SP), LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP)
6. Processo 10033771020258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003377-10.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - César Augusto Florêncio - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. Deixo de designar audiência do artigo 334 do CPC, ante o expresso desinteresse do autor. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4° e 6° do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP)
7. Processo 00004251220248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000425-12.2024.8.26.0220 (processo principal 1000832-06.2021.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.X.A. - T.H.S.X. - Vistos. Diante do silêncio do executado, expeçam-se mandados de levantamento eletrônico, estando os formulários apresentados devidamente preenchidos. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP), IVANI SILVA MOTTA DE FREITAS GARDIN (OAB 444985/SP)
8. Processo 00002689620258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000268-96.2025.8.26.0028 (processo principal 1000988-85.2021.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alex Tavares de Souza - Thiago Henrique Conde Y Martin Cebriano - - Lucas Penha da Silva - - José Ferreira Gomes - VISTOS. Fls. 19/20: excepcionalmente, defiro. Proceda a zelosa serventia a regularização do polo passivo, conforme requerido. Após, intime-se a parte executada nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, para pagamento do débito, no valor total de R$ 4.019,93 (quatro mil e dezenove reais e noventa e três centavos), no prazo máximo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% do valor do débito, com posterior penhora de bens. Int. Cumpra-se. - ADV: FELIPE PEREIRA (OAB 454050/SP), THIAGO HENRIQUE CONDE Y MARTIN CEBRIANO (OAB 365574/SP), THIAGO HENRIQUE CONDE Y MARTIN CEBRIANO (OAB 365574/SP), LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP), LUCAS PENHA DA SILVA (OAB 387631/SP)