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Wellington Dos Santos Machado

Wellington Dos Santos Machado

Número da OAB: OAB/SP 386942

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 76
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1089708-38.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Martha Augusta Aparecida Mueller Brilhante - Mirna de Souza Ribeiro - - Luciana de Souza Ribeiro e outros - Fls. 166/168: uma vez anulada a escritura de inventário por r. sentença proferida nestes autos, expeça-se mandado para cancelamento do registro da partilha efetuado na matrícula n.º 249.052 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itanhaém, consignando-se que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Após, nada mais sendo postulado, retornem os autos ao arquivo. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP), LETÍCIA MENDES GRANDE (OAB 395961/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019481-66.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Albergoni Silva - Auto Repasse Ltda - - Banco Digimais S/A e outro - Tabor Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados Responsabilidade Limitada, - Embargos de declaração tempestivamente opostos. Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (CPC, art. 1.023, §2º). Nada Mais. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 218546/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), MARCELO DE LIMA BRASIL (OAB 82641/RJ), WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP), LETÍCIA MENDES GRANDE (OAB 395961/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011695-90.2020.8.26.0602 (processo principal 1024218-30.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.H.G.M.P. e outro - F.S.P. - Atenda o(a) Autor(a) a cota Ministerial de fls. 272, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIANA PINTON MARTINES TIAGO (OAB 411813/SP), LETÍCIA MENDES GRANDE (OAB 395961/SP), WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP), MARIANA PINTON MARTINES TIAGO (OAB 411813/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002903-74.2025.8.26.0602 (processo principal 1022850-39.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cibele Aparecida Santos das Graças - Palamidese Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - - Auguri Empreendimentos e Incorporações Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença, proposta por Wellington dos Santos Machado e Cibele Aparecida Santos das Graças em face de Auguri Empreendimentos e Incorporações Ltda e Palamidese Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, em que as partes transigiram, conforme termo de acordo de fls.40/43 que fica desde já homologado e determino a suspensão da presente ação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, ficando suspensos os atos executivos até o depósito final das parcelas (10/03/2026). Em caso de descumprimento do acordo, basta o interessado protocolar nestes mesmos autos, informando o ocorrido, apresentando cálculo discriminado e atualizado do saldo remanescente, requerendo o prosseguimento do feito. Ressalto que, em caso de arquivamento dos autos, para prosseguimento do feito a parte deverá recolher a guia pertinente. Aguarde-se em arquivo, o integral cumprimento. Decorrido o prazo ajustado para pagamento, intime-se a parte credora para informar sobre o cumprimento, sendo que, em caso de inércia desta, será considerado quitado o acordo, tornando os autos conclusos para extinção. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO HILDEBRAND MANÃO (OAB 272876/SP), WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP), WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP), DANIEL SENA DA SILVA (OAB 400418/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1535432-89.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - LEANDRO ENRIQUE DE RESENDE - Vistos. 1) Acolho parcialmente a manifestação ministerial de fls. 492/494 para o fim de determinar desde já a restituição da CPU montada com peças esparsas, do monitor, do roteador/modem e do aparelho celular da marca Huawei, apreendidos a fls. 19, em favor do réu, considerando a comprovação de sua propriedade. Expeça-se ofício à origem. 2) Denego o pedido ministerial de remeter a parte ao juízo cível, considerando que este procedimento deve ser utilizado na hipótese em que duas ou mais partes se declararem como proprietárias dos mesmos bens apreendidos e não for possível, em uma cognição sumária, atestar a propriedade legítima. 3) Indefiro, ao menos por hora, a restituição dos notebooks Infoway/Itautec e Acer, apreendidos a fls. 19, por não ter o réu apresentado provas de sua propriedade lícita. 4) Aguarde-se pelo prazo de 90 dias do trânsito em julgado da extinção da pena a comprovação, por parte do réu, da propriedade legítima dos notebooks. Após, caso não haja comprovação, determino desde já o seu perdimento, devendo os notebooks serem leiloados e o saldo levantado ser depositado em favor do juízo dos ausentes. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício expedido. Int. - ADV: DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB 386846/SP), FABIO CELSO BORNIA (OAB 394813/SP), WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP), ALEXANDRE ABDIAS DE OLIVEIRA (OAB 154788/SP)
  6. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 345) JUNTADA DE CERTIDÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2160943-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: G. R. - Agravado: M. R. S. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DECISÃO MANTIDA.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS SOMENTE EM FAVOR DOS FILHOS MENORES, REJEITANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A RECORRENTE, EX-CÔNJUGE, PLEITEIA ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA SI E MEDIDAS PROTETIVAS PATRIMONIAIS, ALEGANDO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO LAR E FALTA DE RENDA SUFICIENTE PARA SEU SUSTENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A NECESSIDADE DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA A EX-CÔNJUGE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS PATRIMONIAIS E REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ ESTABELECE QUE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE EX-CÔNJUGES É MEDIDA EXCEPCIONAL. 4. A RECORRENTE, APESAR DE NÃO TER EXERCIDO ATIVIDADE LABORATIVA PERMANENTE DURANTE A VIDA EM COMUM, POSSUI HABILITAÇÃO TÉCNICA E CONDIÇÕES DE SE MANTER, DEVENDO A NECESSIDADE DE ALIMENTOS AINDA QUE TRANSITÓRIOS SER MELHOR DEMONSTRADA NOS AUTOS PRINCIPAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE EX-CÔNJUGES REQUER NECESSIDADE COMPROVADA E CAPACIDADE DO ALIMENTANTE. 2. MEDIDAS PROTETIVAS PATRIMONIAIS DEVEM SER ANALISADAS COM MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.694 E 1.695. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGINT NO ARESP 873.757/RJ, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, J. 12.09.2017. STJ, RESP 1370778/MG, REL. MIN. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, J. 10.03.2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angela Regina Perrella dos Santos (OAB: 169506/SP) - Wellington dos Santos Machado (OAB: 386942/SP) - Letícia Mendes Grande (OAB: 395961/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044255-34.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Eider Briculi Santos - Aguardando manifestação das partes em 30 (trinta) dias sobre o laudo IMESC retro juntado. - ADV: WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016746-02.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.J.B. - M.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 1197/1200. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB 386846/SP), WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044799-51.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.M. - - E.M.M. - A.S.M. - Atenda-se a cota Ministerial de fls. 99 no prazo de cinco dias. - ADV: WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP), WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP), WELLINGTON DOS SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP), LETÍCIA MENDES GRANDE (OAB 395961/SP)
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