Tudo
Aline Caroline De Assis Rodrigues

Aline Caroline De Assis Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 386069

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TJGO
Nome: ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2020533-72.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nuporanga - Embargte: Roberta Luciana Melo de Souza e outro - Embargdo: Vinicios José Pavani Goes - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO DECISÃO QUE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL E DETERMINOU O DESFAZIMENTO DA PENHORA. AS EMBARGANTES ALEGAM NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A TESE DE FRAUDE À EXECUÇÃO, PELA QUAL O EXECUTADO TERIA ONERADO IMÓVEL RECEBIDO COMO PAGAMENTO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS APÓS CIÊNCIA DE AÇÃO CAPAZ DE REDUZI-LO À INSOLVÊNCIA. 2. A DECISÃO COLEGIADA ABORDOU EXPRESSAMENTE A ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO, DESTACANDO QUE O EXECUTADO NÃO ALIENOU OU ONEROU BEM ALGUM, MAS SIM RECEBEU IMÓVEL GRAVADO COM CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlei Mazoti Rufine (OAB: 200476/SP) - Oscar Luis Bisson (OAB: 90786/SP) - Juliano Bortoloti (OAB: 184734/SP) - Marcelo Perreira Vaz
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2020533-72.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nuporanga - Embargte: Roberta Luciana Melo de Souza e outro - Embargdo: Vinicios José Pavani Goes - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO DECISÃO QUE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL E DETERMINOU O DESFAZIMENTO DA PENHORA. AS EMBARGANTES ALEGAM NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A TESE DE FRAUDE À EXECUÇÃO, PELA QUAL O EXECUTADO TERIA ONERADO IMÓVEL RECEBIDO COMO PAGAMENTO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS APÓS CIÊNCIA DE AÇÃO CAPAZ DE REDUZI-LO À INSOLVÊNCIA. 2. A DECISÃO COLEGIADA ABORDOU EXPRESSAMENTE A ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO, DESTACANDO QUE O EXECUTADO NÃO ALIENOU OU ONEROU BEM ALGUM, MAS SIM RECEBEU IMÓVEL GRAVADO COM CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlei Mazoti Rufine (OAB: 200476/SP) - Oscar Luis Bisson (OAB: 90786/SP) - Juliano Bortoloti (OAB: 184734/SP) - Marcelo Perreira Vaz (OAB: 378216/SP) - André Fernando Moreno (OAB: 200399/SP) - Aline Caroline de Assis Rodrigues (OAB: 386069/SP) - Ana Lívia Vaz Bisson (OAB: 411932/SP) - Eduardo Mussin Storto (OAB: 436252/SP) - Fernanda Urbinatti Fragoso Silva (OAB: 436269/SP) - Lení Raiane Viana de Souza (OAB: 480918/SP) - João Pedro El Faro Lucchesi (OAB: 427774/SP) - Letícia Maria Sian (OAB: 493514/SP) - Juliana Garcia de Tolvo Zamoner (OAB: 204521/SP) - Leonardo Franco Vanzela (OAB: 217762/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000212-88.2018.8.26.0196 (processo principal 1012448-89.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Crédito Rural - O.L.B. - J.M.A.S. - Vistos. A plataforma CENSEC disponibiliza consultas públicas acessíveis às partes (Consulta CESDI - Consulta Livre aos atos de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários e Consulta DAV - Consulta Livre aos atos de Escrituras de Diretivas Antecipadas de Vontade), para as quais dispensada a intervenção judicial. Nestes termos, considerado o disposto no Provimento CNJ nº 18/2012, defere-se a solicitação à CENSEC para que preste informações tão somente acerca da existência de escrituras e procurações lavradas em nome do(s) executado(s) acima qualificados (Consulta CEP), a partir do ano de 2018. Defere-se, ainda, a solicitação dos dados cadastrais à Receita Federal, via sistema Infojud. Comprovado o recolhimento do valor correspondente à impressão, providencie-se a solicitação. Os resultados serão impressos, juntados aos autos e, levando-se em conta a preservação do sigilo, anote-se, por enquanto, sigilo ao polo passivo e terceiros, observado o Prov. 2.473/2018, anotando-se que vedada a divulgação. . Deverá a parte interessada comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento do valor correspondente à impressão; após, providencie-se a solicitação. Com a resposta, vista à parte autora, para manifestação. Na ausência de manifestação acerca do regular seguimento, no prazo de 10 dias, ou na ausência do recolhimento indicado, poderá ser determinado o prosseguimento observado o disposto no art. 921 do CPC. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS (OAB 295231/SP), NATHALIA VALENTE MATTHES DE FREITAS (OAB 297372/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES (OAB 386069/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032735-39.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.R.E.I.P.S.C. - I.P.M. - - C.A.L.T. - - R.P.T. - Vistos. Diante do primeiro pedido de fls. 1.063 e da previsão específica do art. 139, inciso V do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de 15 dias para contato e eventual apresentação de minuta de acordo. Decorrido, sem provocação, tornem conclusos para análise do pedido alternativo de fls. 1.063. Int. - ADV: JEAN DAVID BARBOSA ALVES FERREIRA (OAB 454844/SP), JEAN DAVID BARBOSA ALVES FERREIRA (OAB 454844/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), ISMAEL ANTONIO XAVIER FILHO (OAB 89896/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES (OAB 386069/SP), ISMAEL ANTONIO XAVIER FILHO (OAB 89896/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002273-15.2019.8.26.0439 (apensado ao processo 1001605-10.2020.8.26.0439) - Inventário - Inventário e Partilha - Z.A.S. - M.R.R.V. - J.M.R.V. e outro - C.A.M.A. - - C.F.C. - C.C.P.R. e outros - Vistos. Fls. 3859/3861: aos embargados para manifestação. Int. - ADV: JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP), RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA (OAB 282237/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), ARTUR FRANCISCO BARBOSA (OAB 342154/SP), DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS (OAB 346929/SP), ALINE SANTOS MOREIRA (OAB 355473/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), JULIANA GARCIA DE TOLVO ZAMONER (OAB 204521/SP), JULIANO BORTOLOTI (OAB 184734/SP), GISELE DE OLIVEIRA G PASCHOETO (OAB 120215/SP), EDUARDO MUSSIN STORTO (OAB 436252/SP), FERNANDA URBINATTI FRAGOSO SILVA (OAB 436269/SP), GABRIELA FARIAS DA ROCHA (OAB 28058/MS), THAIS MONIQUE FREITAS DA COSTA (OAB 442489/SP), SEBASTIÃO ROLON NETO (OAB 7689/MS), FÁBIO DE OLIVEIRA CAMILLO (OAB 8090/MS), MARCELO PERREIRA VAZ (OAB 378216/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ANA LÍVIA VAZ BISSON (OAB 411932/SP), MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ (OAB 11390/MS), LEONARDO MUSSIN DE FREITAS (OAB 406021/SP), ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES (OAB 386069/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000737-89.2022.8.26.0597 (processo principal 1006598-73.2021.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Manifeste-se a parte interessada sobre resultado da pesquisa on line realizada. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES (OAB 386069/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000109-50.2015.8.26.0111 - Monitória - Crédito Rural - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Providenciar o exequente o recolhimento da taxa de pesquisa requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP), ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES (OAB 386069/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003727-13.2011.8.26.0153 (153.01.2011.003727) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Joel Govani de Mello - Vistos. A exceção de pré-executividade de fls. 465/475 não merece ser acolhida. Isso porque, em que pese o feito encontrar-se tramitando desde o ano de 2011, não se observa desídia ou negligência por parte do exequente que poderia levar ao reconhecimento da prescrição no caso concreto. Ao contrário, nota-se, na verdade, que o exequente empenhou-se ao longo da demanda em requerer diligências para a tentativa de localização de bens suficientes para a satisfação do crédito. Neste mesmo sentido, é o entendimento do E. TJSP: "APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Monitória. Contrato de Abertura de Crédito. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Não ocorrência. Ausência de desídia ou negligência que poderiam levar ao reconhecimento da prescrição. Processo que se encontra em pleno andamento. Parte exequente que vem diligenciando para localização de bens dos devedores. Demora no desfecho da demanda não decorre de conduta negligente da parte exequente. Inaplicabilidade das alterações introduzidas pela lei nº 14.195/21 ao parágrafo 4º, do artigo 921, do Código de Processo Civil. Modificação legislativa que não tem aplicação na hipótese vertente, pois não pode retroagir para atingir situações jurídicas já consolidadas. Impossibilidade de aplicação retroativa da norma processual. Inteligência do artigo 14, da Lei Processual Civil. Sentença reformada. Recurso provido para afastar a r. sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para regular prosseguimento".(TJSP; Apelação Cível 0004122-76.2019.8.26.0168; Relator (a):JAIRO BRAZIL; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Dracena -1ª Vara; Data do Julgamento: 27/05/2025; Data de Registro: 27/05/2025). Ainda: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INÉRCIA DO EXEQUENTE - NÃO OCORRÊNCIA - Execução de título extrajudicial - Prazo quinquenal - Artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil - Alegação de ocorrência de prescrição intercorrente - Inércia do exequente - Não ocorrência: - Na hipótese, considerando a suspensão da execução, conforme artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, não ocorreu o prazo prescricional previsto no art. 206, §5º, inciso I, do Código Civil. Exequente que vem realizando a pesquisa de bens penhoráveis durante todo o trâmite do processo. RECURSO NÃO PROVIDO".(TJSP; Agravo de Instrumento 2071875-25.2025.8.26.0000; Relator (a):Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/05/2025; Data de Registro: 26/05/2025). Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 465/475. Sem condenação em honorários, pois incabível à espécie. Em prosseguimento, defiro o requerimento de fls. 461/464 e determino à serventia que proceda à consulta, junto ao PREVJUD, do CNIS da parte executada. Antes, porém, deverá a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa de impressão. Intimem-se. - ADV: ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES (OAB 386069/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB 178091/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005808-12.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - A.F.S.V. - C.T.S.P. - Aprovo a minuta do edital de fls. 551/552. Intime-se empresa gestora nomeada, por e-mail, a providenciar a publicação do edital e demais atos necessários para realização dos leilões, inclusive intimação do co-proprietário do imóvel. Ficam as partes intimadas dos leilões eletrônicos designados ( 1° Leilão terá início no dia 29/07/2025 à partir das 14:30h, e encerramento no dia 01/08/2025 às 14:30h; seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 25/08/2025 às 14:30h). Será de responsabilidade do leiloeiro cientificar o executado (se não tiver advogado constituído nos autos), bem como as pessoas previstas no art. 889, do CPC, cabendo ao credor informar nos autos quem são tais pessoas e o endereço para cientificação, caso tais informações não conste dos autos. Se o(a) executado(a,s) for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão (art. 889, § único, do CPC). A intimação das partes deve ser feita por intermédio de seus respectivos advogados via DJE. Aguarde-se a realização dos leilões. Int. - ADV: ALCIDES VILAS BOAS NETO (OAB 49331/PR), JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES (OAB 386069/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005555-47.2024.8.26.0037 (processo principal 1014248-37.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Cocred Cooperativa de Crtédito - Rodrigo da Silva Rodrigues - Promova a parte exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas com pesquisa(s) eletrônica(s) em guia FEDTJ, código 434-1, uma UFESP para cada executado em cada pesquisa.. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC. - ADV: MARCELO FEBRAIO SALOMÃO (OAB 507532/SP), ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES (OAB 386069/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), DIEGO HENRIQUE ROSSANEIS (OAB 346929/SP), TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP), MARCELO PERREIRA VAZ (OAB 378216/SP)
Página 1 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta