Fernanda Beatriz Jacob Rosa

Processos do Advogado

1. Processo 10086258420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008625-84.2024.8.26.0286 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Roque Alves Correa - Eunice de Oliveira Faria - Vistos. 1. Considerando os esclarecimentos prestados, defiro à requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se mediante colocação da tarja respectiva. 2. Pág. 66: Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual e o trâmite preferencial com fulcro no artigo 1048, inciso I (idoso) do novo Código de Processo Civil. 3. Oportunizo às partes a indicação dos pontos controvertidos e a especificação das provas que pretendem produzir, no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo deverão, ainda, informar se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como resposta negativa. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE SEARLINI (OAB 505462/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
2. Processo 00002610220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000261-02.2023.8.26.0602 (processo principal 1008399-48.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.A.S.A. - E.M.S. - Manifeste-se o(a) Requerido(a) em relação ao cálculo atualizado de fls. 158/160, conforme cota do Ministério Público. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP)
3. Processo 10002170720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000217-07.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - Davi Sergio Jacob Rosa - Ante exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para confirmar a decisão de fls. 140/142 e determinar que o Município forneça ao requerente as terapias com psicólogo, neuropedagogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, além de acompanhamento com psiquiatra, de acordo com a conclusão do laudo pericial de fls. 473, nos termos da fundamentação desta decisão, sob pena de multa diária no importe de R$500,00 (quinhentos reais), por ato de descumprimento, limitada no importe de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será revertida ao FUMCAD, nos termos do art. 214 do ECA, devendo o requerente apresentar relatório médico atualizado, semestralmente, indicando a necessidade de continuidade dos referidos tratamentos. Isento de custas, na forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Diante da sucumbência, fixo honorários advocatícios em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §8º, do CPC. Oportunamente, nos termos do art. 496 do CPC, remetam-se os autos ao E. TJSP (remessa necessária). P.I.C. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
4. Processo 10070232920228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007023-29.2022.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Hermes Pereira da Silva - Decorreu o prazo sem fosse respondido o ofício expedido ao INSS. Manifestar quanto ao prosseguimento. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
5. Processo 10040941820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004094-18.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - V.D.M.F. - R.D.F. - Vistos. Fls. 145/148: oportunamente será apreciado. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos para saneamento ou eventual julgamento antecipado. Int.. - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
6. Processo 00016793119994036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001679-31.1999.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: CASA DE CARNES LEAO DE SAO JORGE LTDA, JOSE PEREIRA DA SILVA, CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA - SP385965 S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10053183520188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005318-35.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.B.J.R. - C.E.F. - M.E.P. - Fica a parte executada intimada ao recolhimento das custas finais, no valor de R$ 185,10, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da r. Sentença. - ADV: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 491343/SP), MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), PAULO ROCHA BARRA (OAB 491350/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 230619/SP)
8. Processo 06014027320098260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0601402-73.2009.8.26.0286 (286.01.2009.601402) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Luzia Saraiva de Souza - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Por fim, ficam cientificadas que, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023 Item II, D, 1.1, por não se tratar de classe processual de guarda permanente, os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 01 ano, contados do decurso do prazo de manifestação das partes acerca da regularidade da digitalização - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
9. Processo 10003354620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000335-46.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Aparecido Borges - Vistos. Intime-se o requerido Detran para cumprimento correto do despacho de fls. 117 no tocante à documentação apresentada pelo autor na ocasião da defesa prévia. Sem prejuízo, apresente o Detran a adesão feita pelo autor ao Sistema de Notificação Eletrônica (fls. 112), assim como apresente as microfilmagens de todos os aits mais bem relacionados a fls. 25/26. Prazo: 20 dias. Com as respostas, conclusos para sentença. Int. Itu, 25 de junho de 2025. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ Juiz de Direito - ADV: FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
10. Processo 00049027420248260286
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004902-74.2024.8.26.0286 (processo principal 1036568-40.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.P.S.D. - D.P.R. - foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela parte autora, advertindo-se que, decorrido o prazo solicitado, deverá manifestar-se nos autos, independente de nova intimação, sob pena de cumprimento do art. 485, parágrafo 1º do CPC. Certifico mais e finalmente que, o prazo foi deferimento de acordo com a Ordem de Serviço nº 01/2018, desta Vara. - ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)