Ruben Bento De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 08014421420248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801442-14.2024.8.19.0004 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0801442-14.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00438057 APELANTE: MARCELLA DE ALMEIDA BARRETO ADVOGADO: RUBEN BENTO DE CARVALHO OAB/SP-385514 ADVOGADO: PRISCILA BENTO DE CARVALHO OAB/SP-495573 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. DENISE NICOLL SIMÕES DESPACHO: Feito retirado de pauta virtual por solicitação do patrono, para inclusão em pauta de sessão ordinária.
3. Processo 22088436220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2208843-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro Regional de Itaquera; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012506-50.2024.8.26.0007; Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Agravado: Jefferson dos Santos Ferreira; Advogado: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22108546420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2210854-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1050291-10.2025.8.26.0002; Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Marcos Antonio de Araujo Andrade; Advogado: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP); Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10022197720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002219-77.2025.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Claro S/A - Apda/Apte: Karina Crivellari dos Santos - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. REVELIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS AUTORAIS. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO FUNDAMENTADO. ELEMENTOS DE PROVA CONSTANTES NOS AUTOS SUFICIENTES AO DESATE DE CONTROVÉRSIA. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE QUE DECORRE DA REVELIA NÃO É ABSOLUTA. NO ENTANTO, O CASO NÃO SE AMOLDA A NENHUMA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ARTIGO 345 DO CPC, NAS QUAIS A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE É AFASTADA. HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE SE VERIFICA OS EFEITOS DIRETOS DA REVELIA, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, OS QUAIS FORAM CORROBORADOS PELOS ELEMENTOS DE PROVA ACOSTADOS. EMBORA INSISTA NA LEGITIMIDADE DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS SOB O FUNDAMENTO DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, A AUTORA LOGROU DEMONSTRAR, MEDIANTE A JUNTADA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, QUE SE ENCONTRAVA ADIMPLENTE EM RELAÇÃO ÀS FATURAS DO PERÍODO QUESTIONADO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. EMBORA EFETUE REGULARMENTE O PAGAMENTO DAS CONTRAPRESTAÇÕES AVENÇADAS, TEVE ARBITRARIAMENTE SUSPENSO O SERVIÇO CONTRATADO, UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DE SUA ATIVIDADE COTIDIANA E PROFISSIONAL. SERVIÇOS SUSPENSOS NOS DIAS 25/12/2024, 26/12/2024, 27/12/2024 E RESTABELECIDOS SOMENTE EM 28/12/2024, SEM PRÉVIO AVISO OU JUSTIFICATIVA. NOVA SUSPENSÃO POR MAIS 2 DIAS, EM FEVEREIRO/2025. CARÁTER RESSARCITÓRIO E PEDAGÓGICO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM PRIMEIRO GRAU EM R$ 5.000,00, VALOR QUE SE REVELA SUFICIENTE E PROPORCIONAL AO FIM QUE SE DESTINA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007
6. Processo 10022197720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002219-77.2025.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Claro S/A - Apda/Apte: Karina Crivellari dos Santos - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. REVELIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS AUTORAIS. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO FUNDAMENTADO. ELEMENTOS DE PROVA CONSTANTES NOS AUTOS SUFICIENTES AO DESATE DE CONTROVÉRSIA. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE QUE DECORRE DA REVELIA NÃO É ABSOLUTA. NO ENTANTO, O CASO NÃO SE AMOLDA A NENHUMA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ARTIGO 345 DO CPC, NAS QUAIS A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE É AFASTADA. HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE SE VERIFICA OS EFEITOS DIRETOS DA REVELIA, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, OS QUAIS FORAM CORROBORADOS PELOS ELEMENTOS DE PROVA ACOSTADOS. EMBORA INSISTA NA LEGITIMIDADE DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS SOB O FUNDAMENTO DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, A AUTORA LOGROU DEMONSTRAR, MEDIANTE A JUNTADA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, QUE SE ENCONTRAVA ADIMPLENTE EM RELAÇÃO ÀS FATURAS DO PERÍODO QUESTIONADO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. EMBORA EFETUE REGULARMENTE O PAGAMENTO DAS CONTRAPRESTAÇÕES AVENÇADAS, TEVE ARBITRARIAMENTE SUSPENSO O SERVIÇO CONTRATADO, UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DE SUA ATIVIDADE COTIDIANA E PROFISSIONAL. SERVIÇOS SUSPENSOS NOS DIAS 25/12/2024, 26/12/2024, 27/12/2024 E RESTABELECIDOS SOMENTE EM 28/12/2024, SEM PRÉVIO AVISO OU JUSTIFICATIVA. NOVA SUSPENSÃO POR MAIS 2 DIAS, EM FEVEREIRO/2025. CARÁTER RESSARCITÓRIO E PEDAGÓGICO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM PRIMEIRO GRAU EM R$ 5.000,00, VALOR QUE SE REVELA SUFICIENTE E PROPORCIONAL AO FIM QUE SE DESTINA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP) - 5º andar
7. Processo 10023428120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002342-81.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002342-81.2025.8.26.0004; Assunto: Telefonia; Apelante: Felipe de Oliveira Gabriel; Advogado: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP); Apelado: Tim S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10044108920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004410-89.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Weslley Alves de Sousa Bezerra - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Às contrarrazões no prazo legal tendo em vista o recurso de apelação de fls. 196/212. Após, com a resposta, remetam-se os autos em 48 horas ao E. TJSP (Seção de Direito Privado), como nossas homenagens. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), PRISCILA BENTO DE CARVALHO (OAB 495573/SP), RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB 385514/SP)