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Flávio Ribeiro Miranda

Flávio Ribeiro Miranda

Número da OAB: OAB/SP 384912

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 96
Total de Intimações: 126
Tribunais: TJSP
Nome: FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 126 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0940567-68.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita." Prazo: 10 dias. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001015-14.2022.8.26.0008 (processo principal 1015246-39.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - De acordo com a Lei Estadual nº 16.897/18, deve a parte interessada providenciar o recolhimento da Taxa de Desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP vigente (R$44,87), utilizando para tanto a guia do FEDTJ, código 206-2, no prazo de 10 dias. No silêncio (bem como na ausência de recolhimento suficiente ou recolhimento efetuado em código incorreto de receita), os autos digitais permanecerão alocados no arquivo eletrônico. - ADV: FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010306-22.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1030087-23.2017.8.26.0002) (processo principal 1030087-23.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Eduardo Alves Martins - Fls. 416/419: Ciência sobre a resposta da pesquisa eletrônica realizada junto ao sistema Sniper, cadastrada como "documentos sigilosos", preservando-se o seu caráter sigiloso, mediante acesso restrito às partes e seus Patronos, que delas não poderão servir-se para fins estranhos à lide. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014349-40.2002.8.26.0001 (001.02.014349-5) - Procedimento Sumário - Obrigações - Banco do Brasil S.a. - - Ativos S.a. Companhia Securizadora de Créditos Financeiros - Maristela Marques Silva Hayar, representante de Claudio Hanna Hayar - Espólio - F. Miranda Advogados Associados - Eloisa Neves de Souza - Vistos. Fls. 942-944. Defiro o pedido de inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes, nos termos do art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpra a z. Serventia conforme o necessário. Observo que a medida é cabível, considerando o decurso do prazo para cumprimento da obrigação, entendimento adotado por este Tribunal de Justiça: EXECUÇÃO - Pedido de inclusão do nome dos executados em cadastro de inadimplentes, via Serasajud - Indeferimento - Inadmissibilidade - O Superior Tribunal de Justiça entende ser cabível essa medida em ações de natureza cível como subsídio para a localização de patrimônio do devedor - Inclusão do nome do executado em rol de inadimplentes está prevista em lei, conforme o art. 782, § 3º do CPC - Decisão reformada - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2078237-43.2025.8.26.0000; Relator (a): Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2025; Data de Registro: 31/03/2025, grifei). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Fase do cumprimento de sentença. Insurgência do executado quanto à aplicação da multa prevista no art. 774, parágrafo único do CPC, por mais de uma vez e contra a inclusão de seu nome junto ao SERASAJUD no valor atualizado da dívida, em violação ao art. 43, §§ 1º e 5º do CDC. Pedido de efeito antecipatório recursal, cuja apreciação se dá, neste momento, diretamente pelo colegiado desta câmara julgadora (arts. 129 e 168, §2º do RITJSP). 1) As imposições de multa previstas no art. 774, parágrafo único do CPC não comportam reforma. Incidência da penalidade através de duas decisões distintas. Uma proferida em 2012 e outra em 2017, contra as quais não se insurgiu o executado. Preclusão. Ausência de má-fé do exequente em postular a intimação do executado para indicação de bens à penhora novamente no corrente ano. Medida com respaldo legal. Possível que se realize a intimação mais de uma vez no mesmo processo. Entendimento doutrinário. Já a decisão agravada consignou expressamente agora o não cabimento da multa. Assim, nada a ser alterado. 2) A inclusão do nome do executado junto ao SERASAJUD, no valor atualizado da dívida, é medida cabível nos termos do art. 782, § 3º do CPC. Não se aplica ao caso concreto o disposto no art. 43 do CDC. A inscrição é cabível pelo valor atualizado da dívida, em detrimento de qualquer outro valor argumentado pelo agravante. Efeito antecipatório negado e recurso desde já julgado, com a decisão recorrida ficando mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2278561-20.2023.8.26.0000; Relator (a): Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/11/2023; Data de Registro: 16/11/2023, grifei). Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MONICA REGINA DEMETRIA G VALENCIO (OAB 129651/SP), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), JANAINA COSTA DE FIGUEIREDO (OAB 353847/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO (OAB 93512/SP), CINTIA OKAMOTO (OAB 234611/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0064197-91.2019.8.26.0100 (processo principal 1000827-21.2019.8.26.0198) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - F.REZENDE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - Ciência aos interessados acerca do relatório mensal de atividades apresentado pelo administrador judicial. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCIO LUIZ RIBEIRO (OAB 350831/SP), CAMILA DIAS LANZELLOTTI (OAB 362748/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JULIANA BOTELHO YAMASHITA (OAB 390278/SP), JULIANA BOTELHO YAMASHITA (OAB 390278/SP), JULIANA BOTELHO YAMASHITA (OAB 390278/SP), JULIANA BOTELHO YAMASHITA (OAB 390278/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), LEANDRO JONAS DE ALMEIDA (OAB 194552/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RODRIGO DALFORNO SEEMANN (OAB 147574/SP), ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA (OAB 167153/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 223692/SP), DANIEL TATSUO MONTEIRO (OAB 229937/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO (OAB 238502/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020110-07.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Trato´s Indústria e Comércio de Calçados Ltda. Epp. - Nota: ao autor para requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de sentença, conforme despacho de fls. 728. - ADV: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000232-34.2014.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A.S.C.F. - Vistos. DEFIRO a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes através do sistema Serasajud, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000165-86.1995.8.26.0369 (369.01.1995.000165) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fls. 402/403: Para a pesquisa de existência de veículos em nome dos executados junto aos registros do Detran pelo sistema Renajud, providencie o exequente o recolhimento das despesas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023. Após providenciado o recolhimento, efetue a serventia a pesquisa. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001136-35.2006.8.26.0418 (418.01.2006.001136) - Procedimento Comum Cível - Assunção de Dívida - Ativo S/A Securitizadora de Creditos Financeiros - Ferreira e Marinho Serviços Sc Ltda Me e outros - Mara Geny Ramos Marinho Ferreira - Vistos. Considerando a notícia de existência de inventário com relação à Benedicto e Geny, deverá a parte autora, apresentar o termo de nomeação de inventariante, uma vez que enquanto estiver em andamento, é o espólio, representado pelo inventariante (art. 75, VII, CPC), o detentor da legitimidade passiva. Ademais, quanto à requerida Croti, inexistindo inventário a parte autora deverá promover a inclusão dos herdeiros indicados na certidão de óbito de fls. 734. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ANTONIO CARLOS DE BARROS (OAB 96199/SP), THAIS ESGUR PEREIRA CAMPOS (OAB 446864/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), MARCELA CRISTINA DA SILVA (OAB 362973/SP), NATHALIA NOGUEIRA BARBOSA (OAB 361832/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1079193-87.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - O Estado do Rio de Janeiro - Vistos. 1 - Fls. 3104/3114 (administrador judicial): ciência aos credores e demais interessados do relatório final apresentado pelo auxiliar do juízo, anotada a anuência do órgão ministerial às fls. 3118/3120. Após a preclusão da presente decisão, tornem conclusos para encerramento. 2 - Fls. 3118/3120 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. Intime-se. - ADV: HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), FLÁVIO CARVALHO BRITTO (OAB 51304/RJ), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB 121444/RJ), NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHO (OAB 155473/RJ), NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHO (OAB 155473/RJ), NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHO (OAB 155473/RJ), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), CARLOS EDUARDO FASOLIN (OAB 57183/PR), ISABELLA CORREA (OAB 237123/RJ), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB 95246/SP), GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB 95246/SP), GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB 95246/SP), GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB 95246/SP), GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB 95246/SP), GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB 95246/SP), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), LUCIANO DE SOUZA GODOY (OAB 258957/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), CAMILLA CUNHA LOPES (OAB 350382/SP), CARLOS ALVES GOMES (OAB 13857/SP), FERNANDA FERRAZ CAROLO RIMINI (OAB 315273/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), FLAVIA MESQUITA E SILVA (OAB 534400/SP), HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA (OAB 177162/SP), BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA (OAB 177162/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), LUIZ MARIVALDO RISSO (OAB 147349/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), RENE ALEJANDRO ENRIQUE FARIAS FRANCO (OAB 131564/SP), PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP), ELIANA RENATA MANTOVANI NASCIMENTO (OAB 115942/SP), ROSELY KARLA TALPAI CUNHA LOPES (OAB 105110/SP), MARIA LUIZA SOUZA DUARTE (OAB 85876/SP), PAULO SERGIO BACIL TEIXEIRA (OAB 194760/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING (OAB 73906/SP), GERSON GONÇALVES GUEDES (OAB 253881/SP), LUIZ RENATO DE OLIVEIRA VALENTE (OAB 252926/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), VILAR WESCHENFELDER (OAB 190808/SP), VILAR WESCHENFELDER (OAB 190808/SP), VILAR WESCHENFELDER (OAB 190808/SP), VILAR WESCHENFELDER (OAB 190808/SP), FLÁVIO PERANEZZA QUINTINO (OAB 187766/SP), KELLY REGINA MIRANDA ROCHA MARQUES (OAB 182479/SP)
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