Alberto Diwan

Processos do Advogado

1. Processo 10209823820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020982-38.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Erin Story Geld - - Samuel Read Salomon Geld - - Sara Story Geld - DELTA AIR LINES INC - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), ALBERTO DIWAN (OAB 384688/SP), ALBERTO DIWAN (OAB 384688/SP), ALBERTO DIWAN (OAB 384688/SP)
2. Processo 21246285620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124628-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fábio Medeiros Rabelo - Agravado: China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PRETENSÃO À SUSPENSÃO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS, BEM COMO DE EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 53.309. ALEGAÇÃO DE QUE, EM AGRAVO ANTERIORMENTE INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PROFERIDA EM EMBARGOS DE TERCEIRO, HOUVE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ATIVO PARA OBSTAR ATOS DE ALIENAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E LEVANTAMENTO. CONSIDERAÇÃO DE QUE O PEDIDO FORMULADO NOS EMBARGOS DE TERCEIRO NÃO ABRANGEU O IMÓVEL EM QUESTÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) - João Victor da Silva Serafim (OAB: 41377/CE) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Roberto Lincoln de Sousa Gomes Junior (OAB: 329848/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Joana Angélica Silva (OAB: 30162/CE) - Donald Donadio Domingues (OAB: 250808/SP) - Matheus Pereira da Silva (OAB: 344815/SP) - Fábio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Dandara Magalhães de Almeida Pires (OAB: 210187/RJ) - Jorge Delmanto Bouchabki (OAB: 130579/SP) - Alberto Diwan (OAB: 384688/SP) - Fabiola da Silva Silvino (OAB: 41337/CE) - Francisco Jackes Araujo (OAB: 10227/CE) - 3º Andar
3. Processo 00003666120258050256
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 13:50:58): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 50225438020244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5022543-80.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: AVANT ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 00489812220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048981-22.2021.8.26.0100 (processo principal 1059536-81.2021.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Hardball Ltda. - - Avalv Administradora de Bens Ltda. e outros - Jonas das Neves Pereira e outros - Ciência aos interessados acerca do Relatório Mensal de Atividades apresentado pela Administradora Judicial, referente aos meses de fevereiro e março de 2025. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS (OAB 9949/PB), GUILHERME GUAITOLINI (OAB 458297/SP), BENOIT SCANDELARI BUSSMANN (OAB 24489/PR), YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 41014/BA), ELKE CASTELO BRANCO LIMA (OAB 23113/CE), ELKE CASTELO BRANCO LIMA (OAB 23113/CE), ELKE CASTELO BRANCO LIMA (OAB 23113/CE), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA (OAB 503923/SP), MARINA GOMES DA SILVA PARDINHO SILVEIRA (OAB 376180/SP), PRISCILA POLARINI RUIZ (OAB 382322/SP), RICARDO GROSSI 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6. Processo 10061192420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1006119-24.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006119-24.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Clara Dayan; Advogado: Alberto Diwan (OAB: 384688/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Paulo
7. Processo 10667387020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066738-70.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - New Mall Center Empreendimentos Ltda - Fls. 86: Defiro a dilação do prazo para prestar a caução em 30 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALBERTO DIWAN (OAB 384688/SP)
8. Processo 10247470920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024747-09.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Candide Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Providencie a Serventia a expedição de mandado e carta para citação da parte ré nos endereços indicados à folha 100. Intime-se. - ADV: ALBERTO DIWAN (OAB 384688/SP)
9. Processo 10595368120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059536-81.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Hardball Ltda. e outros - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Fls. 40724-40725: última decisão. Fls. 40726-40727 (AJ requer a homologação do termo de compromisso de Administrador Judicial firmado por seu sócio, Sr. Waderson Mergulhão, em substituição ao então responsável pela recuperação judicial, Sr. Luis Vasco Elias): defiro a substituição; cadastro regularizado. Fls. 40771-40776 (AJ), 40781-40793 (recuperandas) e 40849-40852 (Condomínio Shopping Center Ibirapuera): a decisão de fl. 35941 foi confirmada em segunda instância (fls. 40853-40873) e o crédito é inequivocamente extraconcursal; além disso, a penhora do imóvel objeto da matrícula 29743 é desdobramento dos atos executivos encetados nos autos de execução por quantia certa 1005356-47.2023.8.26.0003 (2ª Vara Cível do Foro Regional II - Jabaquara) sobre coisa indivisível. Posto isso, indefiro o pedido das recuperandas. Esta decisão serve como ofício, cuja cópia impressa será encaminhada diretamente pelo credor. Fl. 40794 (modificativo ao Plano de Recuperação Judicial): à AJ. Fls. 40808-40811, 40813-40816 e 40894-40895(as recuperandas reiteram petições anteriores visando à autorização de venda de ativos): as recuperandas não apresentaram a documentação mencionada na decisão de fls. 40724-40776, que faz referência aos pareceres do AJ (fls. 40696-40705) e do MP (fls. 40720-40722) e não há elementos fidedignos sobre o valor dos bens; embora o produto alivie o fluxo de caixa das recuperandas, é imprescindível a avaliação para segurança e informação dos credores, considerando que sequer concedida a recuperação judicial. Por essas razões, indefiro o pedido. Fls. 40801-40802 (AJ informa que procedeu a comunicação da anuência deste Juízo quanto à penhora ordenada nas execuções fiscais de autos 0001759-39.2022.8.16.0185 e 0004134-47.2021.8.16.0185; requer a exclusão de seus advogados nos autos, passando a constar somente o nome do dr. Cláudio Mauro Henrique Daólio, OAB/SP nº 172.723): ciência aos credores e demais interessados. Ao cartório para exclusão dos demais patronos da AJ. Fls. 40874-40893 (dados bancários): ciência às recuperandas. Int. - ADV: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 413345/SP), MAURO YUTAKA AIDA (OAB 39773/PR), RODRIGO GARCEIS RODRIGUES (OAB 34749/GO), DANILO FRANCO DE OLIVEIRA PIOLI (OAB 40726/GO), EVANDRO LUIS LUCCARELLI FORTI (OAB 411342/SP), PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA (OAB 8457-B/RN), ANGELA ESTORILIO SILVA FRANCO (OAB 21787/PR), LUCAS MARTINS PINHEIRO (OAB 401342/SP), LUCAS MARTINS PINHEIRO (OAB 401342/SP), BRENDA GALINDO SANTOS (OAB 393169/SP), BRENDA GALINDO SANTOS (OAB 393169/SP), BRUNA GOMES DOS SANTOS (OAB 392458/SP), GABRIELA CRISTINA MONTEIRO (OAB 390208/SP), DIEGO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB 173398/RJ), HELOISE MORAES SOUZA (OAB 445755/SP), DANIEL MORAIS MARTINS (OAB 442314/SP), DANIEL MORAIS MARTINS (OAB 442314/SP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), ADNA MARTINS SANTOS (OAB 434860/SP), GABRIEL PEREIRA GARCIA (OAB 19156/ES), TIAGO SAMPAIO SERAFIM (OAB 428249/SP), TIAGO SAMPAIO SERAFIM (OAB 428249/SP), CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK (OAB 55295/RJ), MICHEL 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10. Processo 10059363120248260007
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005936-31.2024.8.26.0007 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Lojas Caedu - Ljd Participações e Empreendimentos S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 473/475: Com razão a autora. Equivocado o ato de fls. 463/464. Intime-se a ré, na pessoa de seu advogado, ficando advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALBERTO DIWAN (OAB 384688/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)