Rodrigo William Tavares De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 21953329420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195332-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0006125-04.2025.8.26.0003; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. C. L.; Advogado: Rodrigo William Tavares de Souza (OAB: 383815/SP); Agravada: M. de L. da S. G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 21953329420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195332-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006125-04.2025.8.26.0003; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. C. L.; Advogado: Rodrigo William Tavares de Souza (OAB: 383815/SP); Agravada: M. de L. da S. G.
3. Processo 00047968120218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004796-81.2021.8.26.0007 (processo principal 0026703-30.2012.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.L.N. - L.N.S.R. - Nos termos da r. Decisão de fl. 432, deverá o executado comprovar o pagamento do valor R$ 16.532,39 apontado a fls. 424/428, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a aplicação da multa de 10% e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da dívida. - ADV: EDISON SANTOS DE SOUZA (OAB 92113/SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP), WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB 371044/SP)
4. Processo 10384424120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038442-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elaine Cristina Carvalho - 99 Tecnologia Ltda - Contestação juntada aos autos. Efetuado o cadastro dos patronos do(s) réu(s). Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, se o caso, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do artigo 331 Código de Processo Civil. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP), EDISON SANTOS DE SOUZA (OAB 92113/SP)
5. Processo 21855948220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185594-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Rodrigo Tavares de Souza - Impetrante: Jorge Alexandre Silveira da Silva - Impetrante: Fabiano Rufino da Silva - Impetrante: Rodrigo William Tavares de Souza - Impetrante: Allan Pires Xavier - Impetrante: Cristiano Francisco da Silva - Impetrante: Giovanna Silva de Rezende - Vistos. Os ilustres impetrantes formularam o presente pedido de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor RODRIGO TAVARES DE SOUZA, apontando como autoridade coatora o juízo da 3ª Vara Criminal Central da Comarca da Capital. Relatam que o paciente está sendo processado por suposta prática dos delitos previstos nos artigos 158, §1º e 344, ambos do Código Penal. Conforme os autos da ação penal em tela, observa-se que os policiais que participaram da diligência, no cumprimento do mandado de busca e apreensão deixaram de cumprir o que dispõe o artigo 158 e seguintes do Código de Processo Penal, já que os bens apreendidos não foram lacrados e periciados. Sustentam que a autoridade coatora não observou os procedimentos previstos nos artigos 158-A, 158-B e 158-D, todos do Código de Processo Penal, destacando que as capturas e extração de dados dos aparelhos de telefonia móvel, se deu em desrespeito à Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), com houve violação da quebra da cadeia de custódia da prova. Invocam a aplicação dos princípios constitucionais e das garantias constitucionais, além do entendimento doutrinário e jurisprudencial. Requerem, assim, a concessão da ordem a fim de ser cassada a r. decisão ora impugnada, declarando-se inadmissíveis as provas decorrentes da extração de dados dos aparelhos de celular e notebook do paciente, bem como as delas decorrentes na forma do artigo 157, §1º do CPP, determinando, outrossim, que sejam elas desentranhadas dos autos..., requerendo, inclusive, sejam dispensadas as informações do juízo impetrado, já que devidamente instruída a presente impetração. Analisa-se o pleito. Indefiro a liminar, uma vez não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão. As razões de fato e de direito trazidas com a impetração não revelam, na hipótese sub judice, a presença dos requisitos necessários à concessão da cautela pretendida. As questões envolvendo a valoração das provas, entre outras providências envolvendo a caracterização das condutas então atribuídas ao ora paciente, não podem ser examinadas em sede de juízo preliminar, já que tal tarefa escapa dos estritos limites do remédio heroico, máxime neste momento de cognição sumária. Assim, melhor reservar aos integrantes da Turma Julgadora, a análise do pleito trazido pelos impetrantes na inicial deste writ, os quais, com a devida e costumeira acuidade, proferirão a solução mais adequada ao caso. Dispensado o pedido de informações, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP) - Jorge Alexandre Silveira da Silva (OAB: 240042/SP) - Rodrigo William Tavares de Souza (OAB: 383815/SP) - Allan Pires Xavier (OAB: 341965/SP) - Cristiano Francisco da Silva (OAB: 296715/SP) - Giovanna Silva de Rezende (OAB: 514020/SP) - 10º Andar
6. Processo 00047959620218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004795-96.2021.8.26.0007 (processo principal 0026703-30.2012.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.L.N. - L.N.S.R. - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP), WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB 371044/SP)
7. Processo 10130899620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013089-96.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Haman Blocos Comercio de Material para Construcao Ltda. - EXPEDIÇÃO de carta citação - ADV: RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP)
8. Processo 10192530420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019253-04.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Debora Cristina Lopes da Silva - Banco Pan S.A - Vistos. Faculto às partes a apresentação das respectivas razões finais escritas. Com fundamento no art. 364, § 2º do CPC, defiro o prazo comum de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos para sentenciamento do feito. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP)
9. Processo 10046339020248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004633-90.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula Sales da Silva - Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda e outro - Nos termos da decisão de págs. 97/99, os advogados deverão informar seu próprio e-mail e telefone celular, bem como das partes e das testemunhas. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (fls. 88 e 90). - ADV: RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP), SAVERIO ORLANDI (OAB 136642/SP)
10. Processo 05074382420118260361
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0507438-24.2011.8.26.0361 (361.01.2011.507438) - Execução Fiscal - Taxas - Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP), JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP)