Erica Maria Bronzatti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21173102220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117310-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Evangela Ferreira de Araujo Silva - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA DOS CADASTROS NEGATIVOS AGRAVANTE QUE PEDE A REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, AO ARGUMENTO DE QUE A AGRAVADA CONTRATOU PLANO ODONTOLÓGICO DESCABIMENTO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC AGRAVADA QUE NEGA A EXISTÊNCIA DE QUALQUER RELAÇÃO JURÍDICA COM A AGRAVANTE PROPOSTA DE ADESÃO APRESENTADA PELA AGRAVANTE QUE CONTA, APENAS, COM ASSINATURA DIGITAL, NEGANDO A AGRAVADA QUE TENHA ASSINADO O DOCUMENTO DE MODO VIRTUAL JUÍZO “A QUO” QUE JÁ DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA EM CONTRATO ELETRÔNICO, PENDENTE DE REALIZAÇÃO CONTROVERSA A NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AGRAVADA, DIANTE DA DÚVIDA LANÇADA ACERCA DA SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE PLANO ODONTOLÓGICO PERIGO DA DEMORA DECORRENTE DO RISCO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AGRAVADA EFEITOS DA MEDIDA QUE NÃO SÃO IRREVERSÍVEIS, PODENDO A AGRAVANTE COBRAR OS VALORES OBJETO DA LIDE, NO CASO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Érica Maria Bronzatti (OAB: 382004/SP) - 4º andar
3. Processo 00128929720188260037
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012892-97.2018.8.26.0037 (apensado ao processo 1003921-09.2018.8.26.0037) (processo principal 1003921-09.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rosangela de Fatima Lopes Couto - Devanil Cardoso de Oliveira e outro - Laurindo Celso Teodoro - Vistos. - I - Cumpra-se a decisão de página 356 (transferência e levantamento). II - No mais, não comprovada a quitação da dívida, acolho o pedido da credora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados DEVANIL CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF 030.472.598-60 e JULIANO RODRIGO CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF 213.799.228-01, até o valor remanescente de R$ 4.419,33, procedendo-se à repetição programada da ordem pelo prazo de 30 (trinta) dias, se assim recolhidas as custas; o extrato do resultado deverá ser juntado aos autos ao final do período. Proceda-se, também, à pesquisa de veículos via RENAJUD, procedendo-se ao bloqueio da transferência, inclusive, excluindo-se o veículo de página 194, pelo manifesto desinteresse já apresentado Frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intimando-se os executados, na pessoa do seu(sua) advogado(a), pela imprensa ou, não tendo advogado que lhe represente nos autos, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para manifestação em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC) e, decorrido esse prazo, para manifestação em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 847, também do CPC. Consoante artigos 274, parágrafo único e 513, §3º do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação do mesmo não tiver sido comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega no primitivo endereço. Decorrido o prazo de intimação do(a)s executado(a)s, sem manifestação, desde já fica convertida a indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo, bem como determinado que se proceda junto ao sistema SISBAJUD ao pedido de transferência da importância indisponível para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, intimando-se o(a) exequente para manifestação em prosseguimento, inclusive com a juntada do pertinente formulários do MLE, visando o levantamento da quantia. I. - ADV: ÉRICA MARIA BRONZATTI (OAB 382004/SP), RODRIGO PAVAN DE ARRUDA CAMARGO (OAB 151024/SP), MARIA LUCIA ROCHA LINS (OAB 96183/SP)
4. Processo 00102236520245150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA 0010223-65.2024.5.15.0151 : INES APARECIDA SANTOS LIMA : MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f691947 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Concedo o prazo de 05 dias para que a reclamante informe dados bancários, como esclareça nos autos se o adicional de 40% de insalubridade foi implantado e se desde quando o recebe. Após, conclusos. ARARAQUARA/SP, 22 de maio de 2025 CARLOS ALBERTO FRIGIERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INES APARECIDA SANTOS LIMA