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Lucas Do Vale Freitas Malheiros

Lucas Do Vale Freitas Malheiros

Número da OAB: OAB/SP 381640

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 54
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002155-06.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cassia Helena Pereira da Silva - Banco Pan S.A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação. Condeno a autora nas custas e despesas processuais, fixando os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, observada a gratuidade da justiça. P.R.I.C. São José do Rio Preto, 18 de junho de 2025. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002155-06.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cassia Helena Pereira da Silva - Banco Pan S.A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação. Condeno a autora nas custas e despesas processuais, fixando os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, observada a gratuidade da justiça. P.R.I.C. São José do Rio Preto, 18 de junho de 2025. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019290-65.2024.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - João Ribeiro dos Santos Filho - Vistos. Chamo o feito à ordem. Observa-se que parte requerente desistiu da ação, nos termos da sentença de fls. 28. Assim, as despesas processuais ficam a carga da parte que desistiu, não dos executados. Portanto, torno sem efeito as intimações de fls. 36/37. Calculem-se as custas devidas pela parte exequente, intimando-se-o(a) por publicação para que efetue os recolhimentos em 5 dias, inclusive sob pena de inscrição da divida ativa. À Serventia, para providências. No silêncio, intime-se-a pessoalmente no endereço fornecido nos autos, nos termos do artigo 274, § único do CPC. Intime-se. - ADV: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1028843-73.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Andréia da Silva Barufi - Apelante: Adhemar Barufi - Apelado: José Antônio de Melo - Os recorrentes formulam pedido de gratuidade da justiça somente no presente recurso, de modo que é necessária a efetiva comprovação de impossibilidade de custeio do preparo recursal. Assim, possibilito aos apelantes a juntada de documentos que comprovem a insuficiência de recursos para o recolhimento do preparo recursal devido, em cinco dias, tais como comprovantes de rendimentos; declarações de imposto de renda; extratos bancários do último mês de todas as contas, incluindo relatórios de contas e relacionamentos, a serem obtidos com acesso ao sistema Registrato do Banco Central do Brasil; comprovantes de despesas e outros, ou recolham o preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção do recurso. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP) - Lucas do Vale Freitas Malheiros (OAB: 381640/SP) - Ivanete Cristina Xavier (OAB: 268262/SP) - 3º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000687-73.2024.8.26.0474 (processo principal 1000862-89.2020.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - A.C.P. - - D.S.P. - - T.S.P. - D.S.B. - Em se tratando de obrigação alimentar de partes alimentadas incapazes (direitos indisponíveis), devem ser conferidos esforços necessários para concretização da atividade processual, mostrando-se razoável a tentativa de citação do executado em audiência presencial de outro processo judicial na forma requerida. Essa é a regra disposta pelo art. 243, "caput", do CPC. Expeça-se o mandado compartilhado, com inclusão dos dados da audiência e o local de sua realização, acrescentando-se, ainda, o telefone indicado na certificação de fls. 62. Ciência ao MP. Int. - ADV: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), SCARLET FERRO MORINO (OAB 473579/SP), SCARLET FERRO MORINO (OAB 473579/SP), ADAIL SANCHES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 391819/SP), SCARLET FERRO MORINO (OAB 473579/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1020014-06.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020014-06.2023.8.26.0576; Associação; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apdo/Apte: Pedro Aparecido da Silva; Advogado: Lucas do Vale Freitas Malheiros (OAB: 381640/SP); Apdo/Apte: Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda)eagle Seguros; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056729-47.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Jonas Alves da Silva - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. DESCONTOS DESCONHECIDOS EM CONTA CORRENTE, SOB A RUBRICA “DEB. AUTOR EAGLE SOCIEDAD”. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA DETERMINAR SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DAS REQUERIDAS. DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS NA CONTA CORRENTE MANTIDO PELO BANCO REQUERIDO. EXTRATO BANCÁRIO VINCULA COBRANÇA À SEGUNDA REQUERIDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE FORNECEDORES INTEGRANTES DA MESMA CADEIA DE CONSUMO. ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 25, §1º, DO CDC. INTERESSE DE AGIR CARACTERIZADO. PRESCINDIBILIDADE DE TENTATIVA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL. INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. MÉRITO. REQUERIDAS QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DA PROVA DA REGULARIDADE DA ORIGEM DA DÍVIDA, DEIXANDO DE APRESENTAR CONTRATO OU OUTRO DOCUMENTO QUE JUSTIFICASSE O VÍNCULO E AS COBRANÇAS. DESCONTOS INDEVIDOS. FALHA DE SERVIÇO. ART. 14, CDC. REPETIÇÃO DOBRADA. ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, CDC. PRESCINDIBILIDADE DE MÁ-FÉ. CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA. PRECEDENTES DO C. STJ. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. COBRANÇA INDEVIDA EM DESFAVOR DE CONSUMIDOR IDOSO, HIPERVULNERÁVEL. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 6.000,00. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO DAS CORRÉS. NÃO APRESENTAÇÃO DE FATOS E ARGUMENTOS NOVOS APTOS A REFORMAR O JULGADO. MANUTENÇÃO DO DECISUM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSOS NÃO PROVIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Lucas do Vale Freitas Malheiros (OAB: 381640/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024198-68.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raquiele Rodrigues de Araujo - Desktop Internet Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em virtude da sucumbência, a autora deverá pagar as custas e despesas processuais suportadas pela ré (art. 82 do CPC), bem como pagar honorários advocatícios, no equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), respeitado o mínimo de 1 salário-mínimo vigente nesta data (art. 85, §8º-A, do CPC) e observada a condição suspensiva de exigibilidade decorrente da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC). Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a criação de incidente processual próprio. Conforme o art. 1.285, §3º, das NSCGJ, O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Portanto, o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: TIAGO FELIX PRADO (OAB 263539/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024198-68.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raquiele Rodrigues de Araujo - Desktop Internet Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em virtude da sucumbência, a autora deverá pagar as custas e despesas processuais suportadas pela ré (art. 82 do CPC), bem como pagar honorários advocatícios, no equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), respeitado o mínimo de 1 salário-mínimo vigente nesta data (art. 85, §8º-A, do CPC) e observada a condição suspensiva de exigibilidade decorrente da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC). Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a criação de incidente processual próprio. Conforme o art. 1.285, §3º, das NSCGJ, O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Portanto, o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: TIAGO FELIX PRADO (OAB 263539/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032926-98.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Mauricio Rubiano Venâncio - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa e apuração de responsabilidade da autoridade responsável pelo descumprimento, inclusive administrativamente. Int. - ADV: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
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