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Lucas Do Vale Freitas Malheiros

Lucas Do Vale Freitas Malheiros

Número da OAB: OAB/SP 381640

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 51
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017099-47.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Apelado: Paulo Roberto Lopes - Magistrado(a) Rosana Santiso - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ CONTRA SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E CONDENOU A REQUERIDA À REPETIÇÃO DE INDÉBITO E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE, DIANTE DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, O RECURSO DEVE SER CONHECIDO.III. RAZÕES DE DECIDIR1. A APELANTE NÃO COMPROVOU A ALEGADA CONDIÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, TAMPOUCO SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. INDEFERIDO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA RECOLHER O PREPARO RECURSAL, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 101, § 2º, DO CPC, SOB PENA DE DESERÇÃO, MAS PERMANECEU INERTE.2. A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, CONFIGURANDO DESERÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 101, §2º, E 1.007 DO CPC.IV. DISPOSITIVORECURSO NÃO CONHECIDO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 98, §3º, 99, §7º, 101, §2º E 1.007. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Lucas do Vale Freitas Malheiros (OAB: 381640/SP) - Sala 203 – 2º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048048-98.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Carlos Mattos Pinheiro - Eder Paulo Mazetti - - Valéria Cristina da Silva Santoni - - Elienay Romera dos Santos Mazetti e outro - AMARILDO MAZETTI - Marina Sueli Mazeti Gandolfo - - Osvaldir Gandolfo - - Marilza Aparecida Mazetti dos Santos - - Celio Ailton dos Santos - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LUIS EDUARDO CARLOS (OAB 125053/SP), PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB 184815/SP), CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB 231877/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012239-20.2024.8.26.0576 (processo principal 1000142-68.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucas do Vale Sociedade Individual de Advocacia - R.m.t. Rodrigues - Me - Clinivet - Vistos. Considerando que a parte autora, até a presente data, não efetuou o recolhimento das custas iniciais (fls. ), embora tenha sido regularmente intimada (fls. ), determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. Int. - ADV: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), ANDRÉ LUIS NASHIMURA DO CARMO (OAB 197256/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012371-26.2025.8.26.0576 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Fernanda Isis Garcia - - Carla Fernanda Mazzoni Garcia - - Alexandre da Silva Garcia - Certidão supra: à(s) parte(s) autora(s) para dar(em) cumprimento na r. Decisão de fls. 84, (emenda à inicial) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PETRONIO SOUZA DA SILVA (OAB 229172/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012371-26.2025.8.26.0576 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Fernanda Isis Garcia - - Carla Fernanda Mazzoni Garcia - - Alexandre da Silva Garcia - Certidão supra: à(s) parte(s) autora(s) para dar(em) cumprimento na r. Decisão de fls. 84, (emenda à inicial) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PETRONIO SOUZA DA SILVA (OAB 229172/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012371-26.2025.8.26.0576 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Fernanda Isis Garcia - - Carla Fernanda Mazzoni Garcia - - Alexandre da Silva Garcia - Certidão supra: à(s) parte(s) autora(s) para dar(em) cumprimento na r. Decisão de fls. 84, (emenda à inicial) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PETRONIO SOUZA DA SILVA (OAB 229172/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012371-26.2025.8.26.0576 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Fernanda Isis Garcia - - Carla Fernanda Mazzoni Garcia - - Alexandre da Silva Garcia - Certidão supra: à(s) parte(s) autora(s) para dar(em) cumprimento na r. Decisão de fls. 84, (emenda à inicial) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PETRONIO SOUZA DA SILVA (OAB 229172/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012371-26.2025.8.26.0576 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Fernanda Isis Garcia - - Carla Fernanda Mazzoni Garcia - - Alexandre da Silva Garcia - Certidão supra: à(s) parte(s) autora(s) para dar(em) cumprimento na r. Decisão de fls. 84, (emenda à inicial) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PETRONIO SOUZA DA SILVA (OAB 229172/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012371-26.2025.8.26.0576 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Fernanda Isis Garcia - - Carla Fernanda Mazzoni Garcia - - Alexandre da Silva Garcia - Certidão supra: à(s) parte(s) autora(s) para dar(em) cumprimento na r. Decisão de fls. 84, (emenda à inicial) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PETRONIO SOUZA DA SILVA (OAB 229172/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012371-26.2025.8.26.0576 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Fernanda Isis Garcia - - Carla Fernanda Mazzoni Garcia - - Alexandre da Silva Garcia - Certidão supra: à(s) parte(s) autora(s) para dar(em) cumprimento na r. Decisão de fls. 84, (emenda à inicial) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PETRONIO SOUZA DA SILVA (OAB 229172/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP)
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