Geisiane Priscila Silva Mucinato Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 50036359320238130151
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cássia Rua Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 5003635-93.2023.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ FERNANDO DE FREITAS CPF: 909.587.806-68 RODOLFO LEITE DA ROCHA CPF: 394.377.418-08 e outros Ficam os interessados devidamente INTIMADOS por todo teor da r. decisão ID 10471925082, para ciência. Cássia, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 15024133220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502413-32.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.R.G. - 1.) Fls. 100: Defiro. 2.) Intime-se a parte exequente pessoalmente, na pessoa de sua representante legal, para dar seguimento à lide, no prazo de 5 dias, devendo, para tanto, comparecer ou diligenciar junto à Defensoria Pública do Estado - Unidade de Franca/SP, acessando o site www.defensoria.sp.def.br e submeter-se a atendimento virtual ou mesmo efetuar ligação telefônica para o número 0800 773 4340 (ligação gratuita), sob pena de extinção e arquivamento, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. 3.) Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito, abra-se vista à Defensoria Pública. 4.) Após, vista ao Representante do Ministério Público. 5.) Servirá cópia do presente, digitalmente assinado, como mandado. Int. - ADV: CÍNTIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 471459/SP), GEISIANE PRISCILA SILVA MUCINATO SANTANA (OAB 381570/SP)
4. Processo 00073694920214036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007369-49.2021.4.03.6318 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CLEIDE GOMES FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: GEISIANE PRISCILA DA SILVA - SP381570-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 14/07/2025 às 14 horas Término: 16/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: [email protected] Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025
5. Processo 00073694920214036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007369-49.2021.4.03.6318 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CLEIDE GOMES FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: GEISIANE PRISCILA DA SILVA - SP381570-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A ÇÃ O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 15:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a. número do processo; b. data e horário da sessão; c. nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d. nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: [email protected] Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
6. Processo 10127166520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012716-65.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.L.M. - ANTE O EXPOSTO, VERIFICADA A LITISPENDÊNCIA SUBJETIVAMENTE CRUZADA, em relação aos PEDIDOS DE DIVÓRCIO E DE PATILHA DE BENS, e a COISA JULGADA, quanto aos PEDIDOS DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A PRESENTE AÇÃO ajuizada por B.L.M contra B.F.K.M., com fulcro no artigo 337, §§ 1.º a 3.º, combinado com o artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Independentemente do trânsito em julgado, junte-se cópia desta sentença nos autos da Ação de Divórcio Litigioso cumulada com Partilha de Bens, Processo n.º 1012350-26.2025. Transitada em julgado, certifique-se o ocorrido em ambas as Ações. Cumpridas estas diligências, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e arquivem-se estes autos. Recolhidas as custas judiciais e despesas processuais pendentes, ou certificada a inexistência de pendências, procedam as anotações de praxe e arquivem-se os autos. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, vez que a parte requerida sequer foi citada. Dispensado o registro da sentença - Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se e intime-se. - ADV: GEISIANE PRISCILA SILVA MUCINATO SANTANA (OAB 381570/SP)
7. Processo 00084810920248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008481-09.2024.8.26.0196 (processo principal 1029388-22.2023.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Sineide Pereira - Vistos. Ante o valor bloqueado(R$127,24), intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu procurador, via imprensa, ou via correio, conforme o caso, para interposição de embargos do devedor, no prazo legal de 15(quinze) dias. Int. - ADV: GEISIANE PRISCILA SILVA MUCINATO SANTANA (OAB 381570/SP)
8. Processo 15024133220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502413-32.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.R.G. - Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Deixo de analisar a contestação juntada às fls. 66/77, porque intempestiva. Anoto, contudo, que diante da natureza do direito em discussão, envolvendo interesse de menor absolutamente incapaz, aplicável à hipótese dos autos, por ocasião do julgamento do feito, o princípio da relativização dos efeitos da revelia Em prosseguimento, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo comum e preclusivo de dez dias, informem sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação virtual, inclusive para delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se refere o artigo 357, § 2.º, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverão desde logo, informar sobre a possibilidade e disponibilidade de acesso à internet, os respectivos e-mails (advogados e partes, estas últimas o e-mail pessoal), bem como números telefônicos (partes e advogados) para o caso de instabilidade no sistema. Deverão, no mesmo prazo, e sem prejuízo do interesse na conciliação, especificar eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Havendo pretensão na oitiva de testemunhas, deverão apresentar, desde logo, seus respectivos róis, sob pena de preclusão, justificando e esclarecendo o legítimo interesse, indicando, inclusive, os e-mail e telefones das que forem arroladas. Ainda a propósito das testemunhas, deverão as partes, caso tenham interesse em sua oitiva, observarem o limite legal de três indicações para cada ponto controvertido, previsto no artigo 357 §6º, do Código de Processo Civil. Consigno, desde logo que, caso arroladas testemunhas em número maior, serão consideradas como arroladas apenas as primeiras três para cada tese especificada. No mesmo prazo, poderão as partes formular proposta de acordo. Com a manifestação das partes, ou decorrido o prazo sem que alguma delas o faça, abra-se nova vista ao DD. Representante do Ministério Público. Int. - ADV: CÍNTIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 471459/SP), GEISIANE PRISCILA SILVA MUCINATO SANTANA (OAB 381570/SP)