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Cristian Ferreira De Oliveira

Cristian Ferreira De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 381504

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP, TJES
Nome: CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJES | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000046-66.2021.8.08.0066 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA FABRES EXECUTADO: JEFFERSON RODRIGO RAMOS 29048457807 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA FABRES - ES18721 Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA - SP381504 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da certidão ID n° 71164940, referente ao cálculo de atualização de débito. Devendo a parte exequente indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde logo vedados pedidos de reiteração ou renovação de buscas já efetuadas, desacompanhadas de prova (ao menos indiciária) de mudanças positivas na situação patrimonial da parte executada. Por ocasião da referida intimação, advirta-se que o transcurso in albis do prazo ou a reiteração baldada de pedidos de busca infrutíferos resultarão na extinção imediata do feito, em conformidade com o disposto no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/1995, com expedição - a pedido - da respectiva certidão de crédito. De igual modo, por incompatíveis com os princípios cardinais do processo dos Juizados Especiais (especialmente com o mais agudo coeficiente de concentração dos atos e celeridade que timbram este microssistema), vedada de antemão a adoção das chamadas "medidas executórias atípicas", por absolutamente contraditórias ao já referido preceito especial (lex specialis) contido no art. 53, §4º, da Lei de Regência. COLATINA-ES, 23 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023879-48.2024.8.26.0114 (processo principal 1046943-75.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Aquisição - Bruno Martins Lucas - João Divino Alexandre - - Francisco Cesar Brilhante de Sá - - José de Anchieta Formiga Pereira - - Edivaldo Ribeiro de Castro - - Damião Ferreira de Farias - - Leandro Cezar da Silva - - Adalberto Pereira de Brito - - Jandilson Ferreira de Farias - VISTOS, Defiro o pedido fls.01/02 e fls. 427, procedendo-se a intimação do(a) executado(a), na pessoa de seu procurador (art.513 § 2º do CPC), para que efetue o pagamento da dívida ( valor de R$ 6.326,66 - em 01/2025 ) atualizada até o pagamento acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, contados da publicação do DJE. Não havendo o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de dez por cento, mais 10% de honorários advocatícios (art.523, § 1º, CPC), com penhora por bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, nos termos do art.523, § 3º do CPC. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o comprovante de pagamento (fls. 428/431). Int. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005206-07.2024.8.26.0114 (processo principal 1043596-97.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eduardo Nunes Eneas - Felipe Oliveira dos Santos 31694336875 e outro - Trata-se de pedido de desbloqueio de valores constritos por meio do convênio Sisbajud (fls. 104/109 e 171/172), sob alegação de que tais verbas seriam oriundas de proventos salariais recebidos pela parte executada, postulando esta o reconhecimento de sua impenhorabilidade. Em que pese as alegações do devedora, fato é que não foram apresentados documentos hábeis a comprovar suas alegações. O executado não logrou êxito em demonstrar que os valores constritos, de fato, tratam-se de verba oriunda de salário por ele percebido. Aliás, muito pelo contrário, os documentos trazidos aos autos demonstram que os bloqueios em questão deram-se nas contas mantida pelo executado junto aos Bancos Nubank (Nu Pagamentos) e Itaú (extratos de fls. 157/165) , enquanto o recebimento dos salários comprovados pelo requerente se deu em conta do Banco Santander, conforme holerites apresentados (fls. 155/156). Não há, ademais, qualquer outra prova de que o autor tenha promovido a transferência direta das verbas salariais por ele percebidas em tal conta para aquelas que foram afetadas pelos bloqueios. Desse modo, tem-se que os bloqueios recaíram, na verdade, sobre o saldo existente nas contas correntes em questão e não sobre os valores salariais recebidos pelo executado, sendo pois válida a penhora. Nem mesmo é possível se cogitar de eventual impenhorabilidade em razão do valor ser inferior a 40 salários mínimos, haja vista que o executado não se desincumbiu do ônus que lhe cabia de demonstrar que o referido montante bloqueado constitui reserva de patrimônio destinada a assegurar o mínimo existencial, consoante recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.677.144/RS, relator Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, julgado em 21/2/2024, DJe de 23/5/2024). Dessa forma, INDEFIRO o pedido de desbloqueio pretendido pelo executado e determino que, após o decurso do prazo de recurso desta decisão, expeça-se transferência dos valores constritos em benefício do exequente, que deverá ser intimado a apresentar o competente formulário MLE devidamente preenchido. Sem prejuízo, considerando que não ocorreu bloqueio total do saldo devedor, intime-se o exequente para manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, informando as medidas constritivas que pretende, sob pena de extinção por ausência de bens do devedor. - ADV: RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043109-64.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.G. - F.M.N. - F.M.N. - M.M.C. - Vistos. Sobre o laudo de fls. 177/181, digam as partes, em 15 dias; após, vista ao MP. Intime-se. - ADV: IRACEMA DE CARVALHO E CASTRO (OAB 98428/SP), IRACEMA DE CARVALHO E CASTRO (OAB 98428/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011846-28.2023.8.26.0604 - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Alexandre Cerqueira Souza - - Aline Oliveira Silva - Vistos. Cuida-se de embargos de terceiros opostos por CARLOS ALEXANDRE CERQUEIRA SOUZA e ALINE OLIVEIRA SILVA à execução fiscal que a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA move em face de SAID JORGE INCORPORAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme se verifica de fls. 249/251. A iniciou apontou equivocadamente, como embargada, a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SUMARÉ. Assim, fica de ofício retificado o polo passivo, para exclusão de MUNICÍPIO DE SUMARÉ e inclusão, em substituição, de MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, às anotações devidas. Após, cite-se o embargado, MUNICÍPbIO DE HORTOLÂNDIA, por via eletrônica, dando-se vista dos autos, para ciência e para apresentar resposta, no prazo legal de 30 dias. O embargado SAID JORGE INCORPORAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA já apresentou resposta, fls. 299/323, de modo que, oportunamente, quando em termos, será aberto prazo para réplica. Fls. 303, anote-se e cadastre-se. Int. - ADV: CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028025-23.2021.8.26.0114 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - Associação de Oftalmologia de Campinas e Região - Aoc - Ótica Nox Ltda - - Adriano Lemes da Silva - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que a determinação de produção da prova emanou do E. Tribunal de Justiça, assim, revejo a decisão para afastar a preclusão e determinar que a perita seja intimada para realização da prova. Contudo, não obstante a manifestação de fls. 397, a questão relativa ao ônus da adiantamento dos honorários já está decidida (fls. 388) e preclusa, pois a parte autora não recorreu da atribuição do ônus que lhe fora imputado. Assim, caso a autora saia vencida na demanda, deverá efetuar o depósito dos honorários periciais; caso saia vencedora, a parte requerida deverá efetuar a complementação de modo que a expert receba os honorários já arbitrados. Analisando caso semelhante, assim decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Ação civil pública por atos de improbidade administrativa, promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Avaliação de imóveis penhorados e custeio da perícia. Rejeitada, por decisão de 26-02-2016, pretensão de avaliação por oficial de justiça. Questão preclusa. A despeito da dispensa de adiantamento dos honorários periciais, pela Lei 7347/1985, artigo 18, o trabalho do perito deve ser remunerado, não devendo o profissional executar o trabalho sem saber quando ou se vai receber a remuneração correspondente. Custeio que não se justifica impor ao Estado ao qual está vinculado o Ministério Público autor da ação, Superior Tribunal de Justiça, Tema 510, por ser o Município agravante, admitido no processo em 2006, o beneficiário dos valores em execução. Superior Tribunal de Justiça, Súmula 232. Cumpre manter a determinação de avaliação por perito e o custeio a cargo do Município agravante. Recurso não provido. (Agravo de Instrumento nº 2115304-81.2021.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Público, rel. Des.Edson Ferreira, J. Em 13.09.2021). Grifei. Ante o acima exposto, intime-se a expert para o início dos trabalhos. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), VALÉRIA AUGUSTO RIBEIRO (OAB 74204/MG)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046728-02.2021.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARCELO, registrado civilmente como Marcelo de Souza Martins - - CHRISTIANE, registrado civilmente como Christiane Gomes de Godoi - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - - Valeria Patrignani e outros - - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o AR's juntados, que retornaram negativos/ assinados por terceiro, podendo informar novos endereços e recolher novas despesas, se o caso. - Caso o AR tenha retornado com a informação "ausente", "endereço insuficiente", o(a) autor(a) poderá providenciar a citação por mandado ou carta precatória. - Prazo: 15 dias, sob pena de extinção ou arquivamento, a depender do caso. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), THALES MONTEIRO DE QUEIROZ (OAB 336584/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), CLIMÉRIO DIAS VIEIRA (OAB 293521/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007499-49.2019.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alexandre Cerqueira Souza - - Aline Oliveira Silva - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda e outros - Vistos. Certifique-se a z. serventia se houve as citações/intimações e apresentação dos documentos necessários para o julgamento do pedido de usucapião, utilizando-se o modelo de certidão disponível em sistema (844330). Caso haja documentos faltantes, bem como citações ainda não realizadas intime-se o autor para que providencie-se. Int. - ADV: CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), RONALDO LUIZ SARTÓRIO (OAB 311167/SP), CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001549-67.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.M.R. - C.S.R. - Vistos. Os documentos de fls. 117/129 indicam que a parte requerida não tem condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento, razão pela qual lhe concedo os benefícios da justiça gratuita; anote-se. Intime-se o autor para se manifestar no prazo de cinco dias. Int. Campinas, 06 de junho de 2025. - ADV: CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), HEITOR ZANATTA (OAB 400469/SP), JEAN CARLO DE SOUZA (OAB 292413/SP), ISMAEL APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 296447/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001549-67.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.M.R. - C.S.R. - Vistos. Os documentos de fls. 117/129 indicam que a parte requerida não tem condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento, razão pela qual lhe concedo os benefícios da justiça gratuita; anote-se. Intime-se o autor para se manifestar no prazo de cinco dias. Int. Campinas, 06 de junho de 2025. - ADV: CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP), HEITOR ZANATTA (OAB 400469/SP), JEAN CARLO DE SOUZA (OAB 292413/SP), ISMAEL APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 296447/SP)
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