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Mairon Vitor Fragoso De Lima Moura

Mairon Vitor Fragoso De Lima Moura

Número da OAB: OAB/SP 380055

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP
Nome: MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001052-50.2020.8.26.0642 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Vanessa Aparecida Concion - Nota: Ficam os defensor (es) dativo (s) intimado(s) da expedição de certidão de honorários que será liberada aos autos após ser assinada digitalmente. - ADV: MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001088-02.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.O.P. - - P.C.S.V. - L.E.O.P. - Fica o requerido intimado para juntar aos autos as faturas do cartão de crédito do Banco Santander, dos meses de abril e maio de 2025. Int. - ADV: MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP), TAYNÁ ALMEIDA MOURA DE OLIVEIRA (OAB 496081/SP), TAYNÁ ALMEIDA MOURA DE OLIVEIRA (OAB 496081/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500523-83.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO DA SILVA MUNIZ - Vistos. Fls. 305. Houve o trânsito em julgado. Atualize-se o histórico de partes. Comunique-se o IIRGD e o Tribunal Regional Eleitoral. Certifique-se. Considerando o regime semiaberto imposto, nos termos do Comunicado CG Nº 28/2022, certifique a serventia se o sentenciado encontra-se recolhido em estabelecimento prisional ou em liberdade. Caso o sentenciado esteja em liberdade, proceda-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto -Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão e envio da guia de recolhimento ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022; Caso o sentenciado esteja recolhido em estabelecimento prisional, prossiga-se nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022, com expedição de mandado de prisão ou ofício de recomendação (modelo SAJ)pelo juízo do conhecimento. Expeçam-se certidão de honorários e demais ofícios pertinentes. Regularizados os autos, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501002-08.2024.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.R.V.J. - M.C.A.V. - Vista ao(s) procurador(es) para imprimir, pelo sistema SAJ, a Certidão de Honorários expedida pelo cartório e encaminhar ao setor competente. - ADV: MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP), ISRAEL OLIVEIRA PEREIRA (OAB 464844/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501451-97.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCAS MARTINS DE MATOS - Vistos. Tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500387-81.2025.8.26.0642 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Bruno Correia de Aguiar - Trata-se de pedido formulado pelo Dr. Promotor de Justiça para extinção do feito, em virtude de cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal, homologado no processo n. 1500008-96.2022.8.26.0626 (PEC n. 1500387-81.2025.8.26.0642), pelo beneficiado Bruno Correia de Aguiar. O integral cumprimento das condições impostas pelo Ministério Público está comprovado às págs. 7, 10, 14, 18 e 20. Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade nos termos do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Comunique-se ao Juízo de conhecimento, servindo esta como ofício. Regularize-se o cadastro do sentenciado no BNMP, conforme Comunicados CG n. 536 e 554/2024 e a Resolução CNJ n. 417/2021, certificando-se. Oficie-se ao I.I.R.G.D. informando acerca da presente extinção (cod. 1188). Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos (cod. 61615), com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001977-34.2017.8.26.0642 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.A.V. - I.S.J.V. - Cumpra-se a decisão anterior. Intime-se. - ADV: IVAIR PINTO DE MOURA (OAB 158408/SP), JOSÉ HENRIQUE FRANÇA MENEZES (OAB 178603/SP), MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002090-05.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - Joaquim Pinto Ferrreira - - Ronivon Batista de Oliveira - - Armando Santos Queiroz e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, por conseguinte, ABSOLVO os réus JOAQUIM PINTO FERREIRA, RONIVON BATISTA DE OLIVEIRA, ARMANDO SANTOS QUEIROZ, já qualificados, dos fatos a ele imputados na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeça-se o necessário. PRIC. - ADV: MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP), ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO (OAB 321353/SP), ANNY KAROLINE NERES SILVA (OAB 474534/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001977-34.2017.8.26.0642 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.A.V. - I.S.J.V. - Fls. 397: indefiro o pedido, pois não vislumbro interesse processual na sua habilitação nos autos, ainda que na condição de terceiro interessado, porquanto ausentes as hipóteses do artigo 119 do Código de Processo Civil. Retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRANÇA MENEZES (OAB 178603/SP), IVAIR PINTO DE MOURA (OAB 158408/SP), MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500141-95.2019.8.26.0642 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - JOSE DOMINGOS SOBRINHO - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 09 de outubro de 2025, às 15 horas e 15 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualmente. Para participar de forma virtual, o participante deverá baixar e se cadastrar no programa/aplicativo Microsoft Teams. Requisitos: Dispositivo (celular, tablet ou computador) com câmera, microfone e acesso à internet. Neste caso, deverá(ão) fornecer e-mail pessoal e telefone celular para cadastro no Microsoft Teams. O participante que preferir participar de forma presencial deverá comparecer pessoalmente ao fórum de Ubatuba, sito à Rua Sérgio Lucindo da Silva, 571, Estufa II, Ubatuba-SP, na mesma data e hora acima mencionados. Policiais, adolescentes custodiados e réus presos deverão ser requisitados diretamente ao setor responsável, informando-se a data e hora da audiência, encaminhando-se o link de acesso ao ambiente virtual. Cobre-se o(s) laudo(s) eventualmente faltante(s). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA (OAB 380055/SP)
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