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Rafael Araujo De Mattos

Rafael Araujo De Mattos

Número da OAB: OAB/SP 379713

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 63
Tribunais: TRF3, TRT2, TJSP
Nome: RAFAEL ARAUJO DE MATTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021259-84.2024.8.26.0554 - Adoção Fora do Cadastro - Tutela de Urgência - B.T.S. - - K.C.S.G. - Ps. 146/147: ciência ao d. Patrono dos requerentes acerca da disponibilização dos mandados de cancelamento e lavratura de assento, os quais deverão ser protocolados, juntamente com as documentação necessária, junto ao cartório de registro pertinente e juntada oportunamente a cópia da nova certidão nos autos. - ADV: KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002889-35.2025.8.26.0006 (processo principal 0003624-05.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Barbara Santoro RUescas - Uma vez tendo a executada efetuado, para fins de quitação (fl. 24), a transferência do valor apontado como devido (fl. 08), reputo cumprida a obrigação e, como corolário, pronuncio a extinção da execução, o que faço com lastro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após certificado o trânsito em julgado deste pronunciamento, arquivem-se os autos, cancelando-se o cumprimento da deliberação tomada em 16/05/2025, cujo sigilo deve ser removido. Publique-se e intime-se. - ADV: KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003238-48.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO AGRAVANTE: Q. D. O. Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIELI LIMA RAMOS - SP242564-A, RAFAEL ARAUJO DE MATTOS - SP379713-A AGRAVADO: U. F. -. F. N. I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: Q. D. O. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045736-18.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.I.H.S. - Fls. 170/172: Reputando pertinente e relevante para o deslinde da demanda, com o fim de apurar as possibilidades da parte requerida, defiro, em parte, a prova documental postulada. Providencie, a z. Serventia, a realização de pesquisas PREVJUD (CNIS atualizado), RENAJUD (eventuais veículos). SISBAJUD (extratos bancários e aplicações financeiras dos últimos 6 meses) e INFOJUD (últimas três declarações de imposto de renda), em nome da parte requerida. Indefiro os pedidos de pesquisa de faturas de cartões de crédito e saldos vinculados às contas FGTS, vez que as diligências não se prestam a comprovar a capacidade financeira da parte requerida. Indefiro, também, a pesquisa ARISP, vez que eventuais informações sobre imóveis de propriedade do réu constarão de suas declarações de imposto de renda. Com os resultados, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo sucessivo de 15 dias para alegações finais, abrindo-se vista ao MP em seguida para parecer final. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014081-50.2025.8.26.0554 - Adoção Fora do Cadastro - Unilateral de adolescente - M.P.R.S. - - G.A.A.S. - Pp. 46/55: recebo como aditamento da exordial. Anote-se. No mais, cumpra-se o segundo parágrafo, do item "II", do despacho de pp. 37/38. - ADV: KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP), KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002918-07.2023.8.26.0281 (processo principal 1002954-32.2023.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Decisão - Investigação de Paternidade - M.C. - J.L.M.O. - Vistos. 1) Deve o perito se atentar ao fato de que os embargos de declaração foram julgados a fls. 297/299. Ainda, a decisão de fls. 318/319 traz os parâmetros para a realização da perícia, assim como a decisão proferida a fls. 255/256 do processo nº 0000058-96.2024.8.26.0281. Assim, o PLR e comissões não habituais não deveriam compor a base de cálculos dos alimentos. Ainda o termo inicial dos alimentos provisórios deveriam incidir a partir da data da citação. Por fim, em razão do Agravo de Instrumento nº 2343118-79.2024.8.26.0000, é possível se concluir que as decisões que modificam o valor da pensão não tem efeito prospectivo (a partir da data do Acórdãos). Isso porque é necessário observar a Súmula nº 621 do Superior Tribunal de Justiça: "Os efeitos dasentençaque reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data dacitação, vedadas a compensação e a repetibilidade." Desse modo, ante os parâmetros trazidos por esta decisão, intime-se o perito, para que esclareça se ratifica o laudo de fls. 324/327. 2) Fls. 333/342: Nos termos do art. 477, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o perito para que se manifeste a respeito da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001083-77.2025.8.26.0001 (processo principal 1014314-33.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Celulose Irani S/A e outro - Edson & Karen - Transportes Ltda - Me - Vistos. 1. Nesta data foi incluído Souto Correa Advogados no polo ativo. 2. O pedido de restituição de custas deve ser realizado nos próprios autos em que houve o recolhimento. 3. INDEFIRO o pedido de pesquisa CCS-Bacen pois o pedido não caracteriza situação excepcional para justificar a medida extrema (quebra de sigilo bancário). Muito embora seja possível, o afastamento do sigilo bancário é medida gravosa, permitida constitucionalmente apenas nos casos expressos na Lei Complementar 105/01,art. 1º, §4º e seus incisos. A providência requerida não serve à satisfação da execução, possuindo apenas finalidade de investigação. No caso, a mera suspeita de ocultação patrimonial não é hipótese permissiva legal para quebra do sigilo bancário. A utilização do sistema CCS-Bacen em demandas cíveis deve somente ocorrer em casos excepcionais, principalmente diante da quebra do sigilo bancário e identificação de terceiros que não integram a lide. A busca e quebra de sigilo não podem ser desvirtuadas nem utilizadas como ferramenta de investigação simplesmente porque não foram encontrados bens penhoráveis. O sistema CCS-Bacen não apresenta dados de valor de movimentação financeira ou de saldos de contas ou aplicações, ademais a ferramenta foi criada com o intuito de auxiliar investigações e ações criminais. Neste sentido, julgou o Tribunal de Justiça de São Paulo: Cumprimento de sentença - Expedição de ofício CCS-Bacen - Informações sobre Movimentação Financeira. O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) é um sistema de informações de natureza cadastral, que não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas ou aplicações. Sua criação visa dar cumprimento ao art. 3º da Lei nº 10.701/2003, que incluiu dispositivo na Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998, art. 10-A). Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2095182-47.2021.8.26.0000; Relator (a): Fernando Marcondes; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 27/01/2022; Data de Registro: 27/01/2022). 4. A parte exequente requereu o deferimento de penhora de créditos futuros em contas bancárias da parte executada, realizada por meio da ferramenta teimosinha. Indefiro o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos relativamente ao quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que a pesquisa inicial deve ser feita de modo não reiterado. 5. Considerando que, com a migração para o SISBAJUD o sistema abrange os bancos digitais, indefiro o pedido de ofício físico às fintechs indicadas no item 8, "ii". Intime-se. - ADV: BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB 444396/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP), BRUNA BAILOV SCARANELLO (OAB 444396/SP), OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB 81557/RS), RODRIGO VIEIRA (OAB 99983/RS), KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044616-40.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - M.V.D.R. - W.E.C.S. - W.E.C.S. - Vistos. Mantenho a decisão proferida (fls. 350) pelos próprios fundamentos. No mais, aguarde-se a realização dos estudos. Int. - ADV: RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP), WALLACE EDUARDO CAMARGO SANTIAGO (OAB 69621/SC), WALLACE EDUARDO CAMARGO SANTIAGO (OAB 69621/SC)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003564-37.2024.8.26.0554 (processo principal 1010930-47.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.M.S. - DIGA O AUTOR(A) SOBRE A DEFESA APRESENTADA. - ADV: KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002305-07.2021.8.26.0006 (processo principal 0020383-64.2012.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.F.D.S. - M.A.D.S. - Vistos. Fls. 237/238: Defiro a pesquisa pelo sistema ARISP. Para apreciação do pedido de levantamento, venham para os autos o formulário MLE dos valores transferidos às fls 234. Int. - ADV: RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP), ANGÉLICA CRISTINA TOLENTINO SANTOS (OAB 413810/SP), KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP), ALEX TOLENTINO SANTOS (OAB 408208/SP)
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