Tudo
Rafael Araujo De Mattos

Rafael Araujo De Mattos

Número da OAB: OAB/SP 379713

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RAFAEL ARAUJO DE MATTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006161-14.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Alves de Oliveira - JD Gestão Consultoria de Imóveis Ltda - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo e no mesmo prazo (comum, de 15 dias), as partes deverão indicar, de forma específica, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e necessidade, bem como se há disposição conciliatória para que o juízo avalie a designação de audiência para esse fim. 3) Ficam as partes desde já cientificadas de que indicações genéricas serão indeferidas e de que deverão, no prazo assinalado (que não será prorrogado), apresentar eventuais documentos pendentes de juntada e oferecer rol de testemunhas, com as respectivas qualificações e endereços, sob pena de preclusão. Atenção: as petições devem ser apresentadas com uma das classificações indicadas abaixo, a fim de otimizar os trabalhos cartorários: 38022 - Indicação de Provas 38028 - Manifestação Sobre a Contestação - ADV: CIBELI DA SILVA BORTOLOTTO (OAB 251906/SP), KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045167-82.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Brás F2 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DCHU - (Credor Fiduciário) - Sociedade Educacional de Registro Ltda - José Roberto Florêncio - Ciência às partes das datas designadas para as praças. 1º Leilão com início no dia 09/09/2025 às 14:00h, e com término no dia 11/09/2025 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 11/09/2025 às 14:01h, e com término no dia 02/10/2025 às 14:00h - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), RENATA GUATURA BARBOSA KOYAMA (OAB 161876/SP), EDSON JOSÉ DE SOUZA (OAB 343281/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0038062-69.2024.8.26.0002 (processo principal 1033141-84.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.C.S. - Vistos. Providencie a Serventia a realização de pesquisas de endereços pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SIEL e RENAJUD. Localizados endereços ainda não diligenciados, desde logo providencie-se a citação. Caberá à parte autora juntar aos autos comprovante de recolhimento das custas relativas às pesquisas no prazo de cinco dias, salvo se for beneficiária da justiça gratuita. Se não forem localizados novos endereços, dê-se ciência à parte autora sobre o resultado negativo da diligência. Fica o autor desde logo intimado a indicar novo endereço para citação no prazo de cinco dias. Caso não disponha, deverá indicar se deseja a extinção do processou ou a citação por edital. - ADV: RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP), JONATHAN GUCCIONE BARRETO (OAB 386341/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001982-35.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.L. - L.A.L. - Vistos. Manifeste-se o M.P. Após, voltem conclusos. - ADV: KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP), LUIS CARLOS TEODORO (OAB 197268/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003564-37.2024.8.26.0554 (processo principal 1010930-47.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.M.S. - Juiz de Direito: Dr SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Fls. 85/87: Em que pese os fatos alegados, e não há o que se falar em nulidade de citação ficta, não obstante o seu deferimento antes de se esgotarem os meios de localização. Neste sentido: "Basta apenas a simples afirmação da requerente de que o réu está em lugar incerto e não sabido para que se proceda a citação por edital: RT 438/176, ficando o autor sujeito às sanções do artigo 233 (JTA 40/121)". Ainda, neste sentido: REVELIA - Citação edital - Curador de ausentes e incapazes - Requerimento de providências para a localização do réu - Admissibilidade - Pedido deferido (1º TACivSP) RT 571/132 . CITAÇÃO - Edital - Réus em lugar incerto e não sabido - Alegação de que os meios para localização não foram esgotados - Nulidade pretendida - Inadmissibilidade - Inteligência do art. 232, I, do CPC (Ement.) RT 607 /86 . Assim, afasto a impugnação apresentada e indefiro o pedido de nulidade da citação ficta formulado pelo Curador Especial. No mais, em que pese a manifestação ministerial de fls. 94, as pesquisas para tentativa de localização de endereço do executado já foram deferidas por este juízo, conforme decisão de fls.22. Assim, tornem os autos ao Ministério Público, vindos, a seguir, conclusos. Intime-se. Santo André, 30 de junho de 2025. - ADV: KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006438-58.2025.8.26.0554 (processo principal 0027212-37.2010.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.M.L.A. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Defiro a expedição de ofício para desconto dos alimentos vincendos e requisição das informações quanto aos rendimentos do executado conforme requerido na inicial. Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento com juntada de planilha atualizada da dívida, se o caso. Prazo de 15 dias. Não haverá prorrogação do prazo e nem repetida determinação para atendimento. Quando cabível será o feito extinto sem julgamento do mérito (art. 485, III, IV ou VI, do CPC). Intime-se. - ADV: KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007629-62.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1003688-24.2022.8.26.0020) (processo principal 1003688-24.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.L. - A.S.L. - Vistos. Manifeste-se o M.P. Após, voltem conclusos. - ADV: KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP), LUIS CARLOS TEODORO (OAB 197268/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021259-84.2024.8.26.0554 - Adoção Fora do Cadastro - Tutela de Urgência - B.T.S. - - K.C.S.G. - Ps. 146/147: ciência ao d. Patrono dos requerentes acerca da disponibilização dos mandados de cancelamento e lavratura de assento, os quais deverão ser protocolados, juntamente com as documentação necessária, junto ao cartório de registro pertinente e juntada oportunamente a cópia da nova certidão nos autos. - ADV: KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002889-35.2025.8.26.0006 (processo principal 0003624-05.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Barbara Santoro RUescas - Uma vez tendo a executada efetuado, para fins de quitação (fl. 24), a transferência do valor apontado como devido (fl. 08), reputo cumprida a obrigação e, como corolário, pronuncio a extinção da execução, o que faço com lastro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após certificado o trânsito em julgado deste pronunciamento, arquivem-se os autos, cancelando-se o cumprimento da deliberação tomada em 16/05/2025, cujo sigilo deve ser removido. Publique-se e intime-se. - ADV: KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003238-48.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO AGRAVANTE: Q. D. O. Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIELI LIMA RAMOS - SP242564-A, RAFAEL ARAUJO DE MATTOS - SP379713-A AGRAVADO: U. F. -. F. N. I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: Q. D. O. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
Página 1 de 6 Próxima