André Pires De Barros

Processos do Advogado

1. Processo 00111771520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011177-15.2024.8.26.0003 (processo principal 1014265-44.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.B.S. - A.J.S. - Vistos. Fls. 687/688: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRÉ PIRES DE BARROS (OAB 379344/SP), MARIA LUIZA GUDRIN DA CUNHA, (OAB 79225/DF), ELIZEU GROSSKOPF SCHLOTTFELDT JUNIOR (OAB 36909/DF)
2. Processo 10112961420178260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011296-14.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ismael Santos de Albuquerque - Abcd Diacal Empreendimentos Imobiliários S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): (x) No prazo legal, manifeste-se a parte contrária sobre o recurso de apelação interposto. Decorrido, os autos serão remetidos à superior instância. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), ANDRÉ PIRES DE BARROS (OAB 379344/SP)
3. Processo 15020385820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502038-58.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: DEBORA TAVARES VARJÃO - Magistrado(a) Isaura Cristina Barreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: André Pires de Barros (OAB: 379344/SP) - 10º Andar
4. Processo 10004127620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000412-76.2024.8.26.0161 - Guarda de Família - Guarda - L.J.S.G. - F.S.G.J. - Vistos. 1) Em relação ao pedido de suspensão de pernoite formulado pela parte requerida, em linha com a manifestação ministerial, os estudos sociais realizados não revelaram que o pernoite possa causar qualquer risco à criança, inclusive o último estudo social realizado com a genitora e o infante (fls.173/175), sugeriu o regime de convivência aos finais de semana alternados, o que se incluiu o pernoite, ficando, portanto, indeferido o pedido. 2) Fls. 176: concedo o prazo suplementar de 10 dias para que a parte requerida junte os documentos determinados a fls.144. 3) Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que informe se há outras provas a produzir ou pretende o julgamento no estado em que se encontra. Após, tornem conclusos para decisão saneadora. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA FERREIRA DOS ANJOS LIMA (OAB 338884/SP), ANDRÉ PIRES DE BARROS (OAB 379344/SP)
5. Processo 10011024320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001102-43.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zini Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. - André Pires de Barros - André Pires de Barros - Zini Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Designo audiência de instrução, na modalidade telepresencial, para o dia 23/09/2025, às 14:30 horas, a ser realizada por meio do software Microsoft Teams (aplicativo ou web), oportunidade em que serão tomados os depoimentos pessoais das partes e ouvidas as testemunhas arroladas a fls. 146/147, com a limitação a três testemunhas de cada parte. Providencie-se a expedição dos convites aos e-mails indicados e aos que constam no rodapé das petições, bem como demais providências para a realização de audiência virtual. É aconselhável que verifiquem as configurações do "lixo eletrônico" a fim de evitar o extravio das comunicações. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, o convite para audiência não dispensa a intimação respectiva. Deste modo, as partes deverão providenciar o comparecimento de suas testemunhas, conforme dispõe o art. 455 do CPC. Advirto que o ingresso das testemunhas no ambiente virtual da audiência é obrigatório, e que não serão ouvidas aquelas que não tenham sido tempestivamente arroladas. Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência. É recomendável que os participantes ingressem na audiência remota com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. A audiência será gravada em meio audiovisual via Microsoft Teams, e a mídia, importada para o Sistema Saj e disponibilizada nos autos, conforme Comunicado CG 284/2020. Int. - ADV: MATHEUS FRANCISCO PINTO (OAB 358336/SP), ANDRÉ PIRES DE BARROS (OAB 379344/SP), ANDRÉ PIRES DE BARROS (OAB 379344/SP), MATHEUS FRANCISCO PINTO (OAB 358336/SP)
6. Processo 10359888820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035988-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Alfredo Monici - - Sonia Maria Barretos Moncini - André Pires de Barros - Certifique-se o decurso do prazo para interposição de recurso em face da decisão de fl. 43. Após, remetam-se ao distribuidor. Int. - ADV: FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), ANDRÉ PIRES DE BARROS (OAB 379344/SP)
7. Processo 11022647220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102264-72.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.S. - M.C.S. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado (fls. 77/84) aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: DALTON RODRIGUES MOREIRA DE BRITO (OAB 339247/SP), ANDRÉ PIRES DE BARROS (OAB 379344/SP)
8. Processo 11022647220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102264-72.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.S. - M.C.S. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado (fls. 77/84) aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: DALTON RODRIGUES MOREIRA DE BRITO (OAB 339247/SP), ANDRÉ PIRES DE BARROS (OAB 379344/SP)