Renato Santos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 21883003820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188300-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006150-32.2025.8.26.0348; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Paola Labruna Dias Storino; Advogado: Renato Santos Souza (OAB: 378889/SP)
3. Processo 21883003820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188300-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006150-32.2025.8.26.0348; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Paola Labruna Dias Storino; Advogado: Renato Santos Souza (OAB: 378889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10011044920258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001104-49.2025.8.26.0126 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Elza Maria Fhiladelpho Cassiano de Freitas - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Home Care Cene Hospitallar Ltda. - Vistos. 1 - Fls.1054/1059 e 1073/1074: intime-se a parte ré para que continue a prestar os serviços na conformidade da tutela de urgência concedida às fls.900/905, sob pena de aplicação de medidas que assegurem o cumprimento da ordem judicial. 2 Dê-se ciência às partes do teor do Acórdão de fls.1076/1079. 3 Sem prejuízo, especifiquem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Saliente-se que não se verifica violação ao art. 357 do CPC, pois a despeito de entendimentos em sentido oposto, filio-me à tese de que a especificação de provas precede o saneamento do processo. À propósito, o seguinte trecho do v. Acórdão (TJSP; Apelação Cível 1014841-24.2018.8.26.0625; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019) "Entretanto, considerando que não foi data às partes a oportunidade de especificar provas, a causa não se encontra madura para julgamento, sendo de rigor a anulação da sentença, com determinação de que as partes sejam intimadas a especificar provas e, posteriormente, seja o feito saneado para fixar os pontos controvertidos e as provas necessárias para o deslinde da demanda." Ressalto, outrossim, que o Código de Processo Civil em vigor dispôs sobre o Princípio da Cooperação em seu artigo 6º "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Deverá ser utilizada a nominação do SAJ (Indicação de Provas). Int. - ADV: RENATO SANTOS SOUZA (OAB 378889/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), LEONARDO MAZZILLO (OAB 195279/SP)
5. Processo 10061503220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006150-32.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paola Labruna Dias Storino - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. 1. Fls. 346/358: Manifeste-se a ré, no prazo de 15 dias. 2. Fls. 359/373: No mesmo prazo, manifeste-se a autora sobre as alegações da ré acerca do cumprimento da tutela de urgência e o pedido de desbloqueio. Intime-se. - ADV: RENATO SANTOS SOUZA (OAB 378889/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
6. Processo 10049431920248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004943-19.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Tamaraliz Ferraz da Silva - - Tatiane Cristina Ferraz da Silva - - Alexandre Ferraz da Silva - Neusa Maria de Fatima Souza - Vistos. 1- Fls. 118/194: Considerando que a parte requerida apresentou contestação/reconvenção, deverá atribuir valor à causa, nos termos do art. 292 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Deverá, ainda, comprovar o recolhimento da taxa judiciária. 3- Para o caso de pedido de justiça gratuita, deverá juntar toda documentação indicada no item 1 da decisão de fls. 25/26. 4- Após, tornem os autos conclusos para análise do processamento da reconvenção apresentada. Intime(m)-se. - ADV: PERLA STÉFANI FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 396191/SP), PERLA STÉFANI FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 396191/SP), RENATO SANTOS SOUZA (OAB 378889/SP), PERLA STÉFANI FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 396191/SP)
7. Processo 10034839420248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003483-94.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria da Penha dos Santos de Souza - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Havendo cumprimento de sentença, a parte interessada deverá observar o disposto no Comunicado CG 1798/2017. Aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas legais. Int. - ADV: TAIS BRITO FRANCISCO (OAB 57696/RS), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), RENATO SANTOS SOUZA (OAB 378889/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 21050596920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105059-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Agravado: Elza Maria Philadelpho Cassiano de Freitas (Por curador) - Agravado: Benedito Rubens de Freitas (Curador(a)) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A RÉ MANTENHA O ATENDIMENTO DOMICILIAR ATÉ ENTÃO PRESTADO À AUTORA, NOS MOLDES DA PRESCRIÇÃO MÉDICA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ DIÁRIA DE R$ 10.000,00, LIMITADA A R$ 100.000,00. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CPC. PEDIDO MÉDICO QUE, POR ORA, PREVALECE SOBRE A PONTUAÇÃO OBTIDA NA TABELA NEAD. NECESSIDADE DAS SESSÕES DOMICILIARES DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA QUE PODERÁ SER MELHOR DISCUTIDA NA INSTRUÇÃO. MULTA DIÁRIA FIXADA QUE SERÁ MANTIDA. NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP) - Renato Santos Souza (OAB: 378889/SP) - 4º andar