Andre Meschiatti Nogueira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 21475023520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2147502-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: M. E. de S. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: L. G. de S. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: D. F. de S. R. (Representando Menor(es)) - Agravado: D. L. de B. - Vistos. A concessão do efeito ativo e imediato deferimento das medidas de apoio postuladas, antes da apreciação pelo Colegiado, podem significar, senão já o esgotamento do objeto do recurso, mas ao menos situação de mais difícil reversão ou de perigo de demora maior, quando, em contrapartida, sua consumação se pode ainda dar de modo útil a qualquer tempo. Ante o exposto, processe-se sem a liminar. Dispensadas informações, intime-se para resposta e abra-se vista à D. Procuradoria. Int. São Paulo, 20 de maio de 2025. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Edilene de Cássia Pavan Meschiatti Nogueira (OAB: 303165/SP) - Andre Meschiatti Nogueira Filho (OAB: 378410/SP) - Roberto Aparecido de Lima (OAB: 363077/SP) - 4º andar
3. Processo 50054327320214036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005432-73.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: GEISON DIEGO ALVES, GEISON DIEGO ALVES 31689512857 Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO - SP378410, EDILENE DE CASSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA - SP303165 D E S P A C H O Manifeste-se o exequente sobre os valores constritos nos autos (ID 365749995). Prazo: 30 (trinta) dias. Sobrevindo requerimento de conversão dos depósitos em renda, proceda-se à conversão do depósito vinculado a estes autos, em renda da parte exequente. Providencie-se o necessário. Após, dê-se vista ao exequente para que se manifeste quanto à satisfação do crédito exequendo, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.
4. Processo 00113613620255150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011361-36.2025.5.15.0053 AUTOR: RICARDO LUIZ DAL GALLO RÉU: AJAX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f0191f proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Desde já designo audiência UNA PRESENCIAL para o dia 10/12/2025 09:00 As partes,  procuradores e testemunhas deverão comparecer presencialmente à sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho do Fórum Trabalhista de Campinas, localizado na Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR No 005/2012, sem prejuízo ao disposto no art.847, CLT. O não comparecimento do Autor implicará no ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista, com sua responsabilização pelo pagamento das custas. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência importará na presunção de que os fatos alegados pelo Autor na petição inicial sejam verdadeiros, sem prejuízo ao conhecimento de eventual defesa apresentada (art.844, §5o, CLT). Acaso não seja apresentada defesa, o réu será reputado revel e confesso. As testemunhas comparecerão espontaneamente à audiência, conforme art. 825 da CLT. Caso a parte pretenda que a testemunha seja intimada, caberá ao procurador intimá-la, na forma do art. 455 do CPC, aplicado de forma supletiva, sob pena de preclusão, caso trate-se de procedimento ordinário. Testemunhas nos termos do art. 852-H da CLT em caso de se tratar de procedimento sumaríssimo. Caso haja necessidade de intimação de testemunha(s), essa será realizada nos termos do art. 455 do CPC, pelo interessado, ou seja, o presente despacho possuirá força de intimação, devendo o advogado tomar as medidas necessárias para a devida notificação daquela, para que tome(m) ciência da audiência a ser realizada neste Juízo, comprovando que realizou o ato até a data e hora da audiência, sob pena de preclusão e perda da prova no particular.  A ausência injustificada da testemunha devidamente intimada, desde que comprovada a intimação no feito, ensejará multa de 01 salário-mínimo e condução coercitiva.  Havendo necessidade de  comparecimento de partes, patronos ou testemunhas que residam fora da jurisdição deste Juízo (Campinas, Valinhos e Jaguariúna) deverá a parte interessada comprovar o local de residência, no prazo de até 10 dias antes da audiência, sob pena de preclusão. Neste caso, a  audiência será hibrida e o link será disponibilizado em até 1 dias antes da audiência. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt., ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para jus.br/smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e AppStore). A reclamada poderá visualizar a petição inicial e demais documentos através do link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25063013245988500000263620389?instancia=1 A tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital será apreciada em audiência. Intimem-se.       CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025 NATALIA SCASSIOTTA NEVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO LUIZ DAL GALLO
5. Processo 10361801020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036180-10.2024.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Clayton Jose da Silva - - Moacyr Correa - Renato Fernando Gomes - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: CLAYTON JOSE DA SILVA (OAB 64503/SP), ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO (OAB 378410/SP), CLAYTON JOSE DA SILVA (OAB 64503/SP), EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA (OAB 303165/SP)
6. Processo 00162589720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016258-97.2024.8.26.0114 (processo principal 1022188-21.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Anhumas - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Anna Maria Tortelli Maganha - Vista à parte executada, na pessoa de seu patrono, para que se manifeste acerca do bloqueio positivo, no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854 do CPC e da r. Decisão anteriormente proferida. Atente-se a parte executada que, a fim de possibilitar a célere identificação e tratamento de eventual pedido de desbloqueio pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas" com o tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". - ADV: ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO (OAB 378410/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA (OAB 303165/SP), ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP)
7. Processo 00162589720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016258-97.2024.8.26.0114 (processo principal 1022188-21.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Anhumas - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Anna Maria Tortelli Maganha - Fls. 59/60: Com razão a patrona. Anote-se. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 11 de março de 2025. - ADV: ANNA MARIA TORTELLI MAGANHA (OAB 63375/SP), EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA (OAB 303165/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO (OAB 378410/SP)
8. Processo 10033768520218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003376-85.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Empírica PME - Hugo Orlando Otero Eireli - - Hugo Orlando Otero - - Vanessa Grabert Otero - Vistos. Para deferimento do pedido de penhora de faturamento apresente o exequente o calculo do valor atualizado do débito (o último apresentado data de julho de 2024), tornando cls na sequência para apreciação. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA (OAB 303165/SP), EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA (OAB 303165/SP), ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO (OAB 378410/SP), EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA (OAB 303165/SP), ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO (OAB 378410/SP), ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO (OAB 378410/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)