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Roberto Duarte Novaes Junior

Roberto Duarte Novaes Junior

Número da OAB: OAB/SP 378312

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; MAX TOUR FRETAMENTOS E TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - CAROLINA CARVALHO DURVAL; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte MAX TOUR FRETAMENTOS E TURISMO LTDA Publicação de acórdão Adv - BEATRIZ NASSIF SILVA, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA GOULART PENTEADO, RAFAELLI MOREIRA CESAR, ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR, ROBERTO NASSIF PRIETO, ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP, VINICIUS PEREIRA DE ARAUJO, YVES NADER PERRONE.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2042843-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Antonio Gomes Perianes Neto - Agravada: Elisabeth Gyuricza - Agravado: Vanderlei Justino - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE. DECISÃO QUE INDEFERIU NOVO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. NULIDADE AFASTADA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. REITERAÇÃO DO PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SEM NOTÍCIA DE FATOS NOVOS. COMPLEXIDADE DA MATÉRIA FÁTICA, CONFORME DECIDIDO EM RECURSO ANTERIOR, QUE ACONSELHA EXAME MAIS APROFUNDADO. MANDADO DE CONSTATAÇÃO. JUIZ É DESTINATÁRIO FINAL DAS PROVAS, CABENDO A ELE, PORTANTO, AVALIAR SOBRE SUA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP) - Roberto Duarte Novaes Junior (OAB: 378312/SP) - Adelmo dos Santos Freire (OAB: 102016/SP) - Samuel Fernandes Dantas (OAB: 348946/SP) - Luana da Cruz Rossi (OAB: 354153/SP) - Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB: 149905/SP) - Daniela Aparecida Silva (OAB: 299848/SP) - Victor Nóbrega Luccas (OAB: 300722/SP) - Ana Beatriz Canta
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002056-28.2025.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: GIANONI HIDRAULIC LTDA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR - SP378312 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S Ã O Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por GIANONI HIDRAULIC LTDA - ME em face do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP, com o objetivo de que a Requerida se abstenha de exigir o registro da empresa em seus quadros, bem como de lavrar multas ou realizar fiscalizações relativas à ausência de tal registro, até decisão final da demanda. A parte autora sustenta que desenvolve atividades voltadas à manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e ao comércio atacadista de máquinas e equipamentos, não estando sujeita à fiscalização do CREA, por não exercer atividade típica das áreas por ele regulamentadas. Alega, contudo, ter sido notificada para pagamento de anuidade e ameaçada de protesto em decorrência de inscrição indevida. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência exige a presença cumulativa da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso, entendo estarem presentes os requisitos legais. A probabilidade do direito decorre da documentação juntada aos autos, especialmente do contrato social da empresa, e é reforçada pela jurisprudência colacionada pela própria parte autora na exordial, oriunda do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3 - ApCiv: 00058578820164036000). De acordo com o entendimento jurisprudencial mencionado pela parte autora, entende-se que o exercício de serviços relacionados à reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos hidráulicos, bem como o comércio varejista de peças e equipamentos para tais máquinas, não exige inscrição no CREA. O perigo de dano é igualmente evidente, diante da iminência de protesto indevido, o que pode gerar restrições de crédito, abalo à imagem e prejuízos comerciais, de difícil reparação futura. Os efeitos da medida são reversíveis, caso sobrevenha decisão desfavorável à autora. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP: a) se abstenha de exigir a inscrição da empresa autora em seus quadros; b) se abstenha de lavrar multas ou realizar fiscalizações com fundamento exclusivo na ausência de registro da empresa autora junto ao Conselho, até ulterior decisão deste Juízo. Fixo multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o caso de descumprimento da presente decisão. Citem-se e intimem-se, com urgência. PIRACICABA, 27 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012791-18.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.D. - Vistos. Regularize a classe da ação proposta, encaminhando-se ao Distribuidor, por se tratar de ação de Divorcio Consensual. Sem prejuízo, regularize a representação processual da requerente juntando procuração dela, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR (OAB 378312/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; MAX TOUR FRETAMENTOS E TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - CAROLINA CARVALHO DURVAL; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ NASSIF SILVA, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA GOULART PENTEADO, RAFAELLI MOREIRA CESAR, ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR, ROBERTO NASSIF PRIETO, ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP, VINICIUS PEREIRA DE ARAUJO, YVES NADER PERRONE.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010286-81.2019.8.26.0451 (processo principal 1003770-28.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Espólio de Manoel Raimundo Patricio - - Viviane de Souza Patrício - Michael Douglas Teles - - Silvana Aparecida Ponce - CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A - Apresente, a parte exequente, novo formulário para constar como titular da conta, a procuradora Alline Pelaes Farias Dalmaso, cadastrada junto ao portal de custas, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 30 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ODAIR CASAGRANDE (OAB 409957/SP), SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO (OAB 378341/SP), SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO (OAB 378341/SP), ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR (OAB 378312/SP), ALLINE PELAES FARIAS DALMASO (OAB 352962/SP), ALLINE PELAES FARIAS DALMASO (OAB 352962/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo principal 0041722-88.2012.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Autofalência - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO BORBA GATO LTDA. - Fl. 168: última decisão. Não remanescendo providências, proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. - ADV: RAPHAEL DOMATO (OAB 134508/RJ), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA (OAB 448111/SP), JULIO GUILHERME MÜLLER (OAB 12614/SC), JULIO GUILHERME MÜLLER (OAB 12614/SC), GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB 314819/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNÇÃO (OAB 25758/CE), GILCEIA APARECIDA SILVEIRA (OAB 349188/SP), CLÁUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 161739/RJ), REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356823/SP), EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB 361607/SP), CASSIO CAMPOS BARBOZA (OAB 81488/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), FERNANDA ANGELA RÉA DE OLIVEIRA (OAB 300075/SP), MESSIAS MACIEL JUNIOR (OAB 288367/SP), ESTANISLAU MELIUNAS NETO (OAB 287974/SP), ALEXANDRE DE MATTOS FARO (OAB 271673/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), DAIANA ANHOQUE SOARES (OAB 267099/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB 49688/SP), EDUARDO ZERONHIAN (OAB 104571/SP), DEISE TOMAZ DE AQUINO (OAB 110983/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA (OAB 6274/MA), CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA (OAB 6274/MA), RICHARDSON DELFINO GONÇALVES (OAB 38605/SC), RICHARDSON DELFINO GONÇALVES (OAB 38605/SC), ELIANE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 95376/MG), EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB 361607/SP), SÉRGIO DE LIMA (OAB 201/AM), JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNÇÃO (OAB 6252/CE), RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB 12003/SC), BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB 27121/SC), BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES (OAB 27121/SC), ENEIDA TOMAS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 421355/SP), LAFAYETTE BRAZ DEUSDARÁ TOURINHO (OAB 69858/PR), FERNANDO SANTIAGO JANUNCIO (OAB 57516/PR), ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR (OAB 378312/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), ALEXANDRE FERREIRA NETO (OAB 123863/SP), ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD (OAB 172344/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO (OAB 169165/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS NAVARRO DE ANDRADE (OAB 170014/SP), DÁVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JÚNIOR (OAB 170043/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), PATRÍCIA ORNELAS GOMES DA SILVA (OAB 184455/SP), PATRÍCIA ORNELAS GOMES DA SILVA (OAB 184455/SP), VIRGÍLIO CANSINO GIL (OAB 185713/SP), VIRGÍLIO CANSINO GIL (OAB 185713/SP), ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP), MARIA PESSOA DE LIMA (OAB 131030/SP), JOAO MARCOS PRADO GARCIA (OAB 130489/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), LUCIANE CRISTINE DE MENEZES CHAD (OAB 130591/SP), MARIA PESSOA DE LIMA (OAB 131030/SP), VANESSA CARLA VIDUTTO (OAB 156854/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 154316/SP), CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB 243256/SP), ANDRE RODRIGUES SCHIOSER (OAB 246613/SP), MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB 246771/SP), ANTONIO AUGUSTO C BORDALO PERFEITO (OAB 27728/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), VANESSA ALECSANDRA MOURA (OAB 240903/SP), RUTH BATISTINA FARIA (OAB 57782/SP), IRACY FERREIRA DO VALLE (OAB 81381/SP), TANIA MARIA PEREIRA MENDES (OAB 91920/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB 97980/SP), ANTONIO AUGUSTO MAZUREK PERFEITO (OAB 194463/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP), DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 203781/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS (OAB 238717/SP), PATRÍCIA ENEIDE ERVALHO FORNER (OAB 212041/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), RUBIANA APARECIDA BARBIERI ROSSETTI (OAB 230024/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010286-81.2019.8.26.0451 (processo principal 1003770-28.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Espólio de Manoel Raimundo Patricio - - Viviane de Souza Patrício - Michael Douglas Teles - - Silvana Aparecida Ponce - CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Intime-se a(o) executado acerca do mandado de cancelamento do registro da penhora, emitido a fls. 371 disponível para providências cabíveis. - ADV: SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO (OAB 378341/SP), ALLINE PELAES FARIAS DALMASO (OAB 352962/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ALLINE PELAES FARIAS DALMASO (OAB 352962/SP), ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR (OAB 378312/SP), SIMONE FARIAS NASCIMENTO DALMASO (OAB 378341/SP), ODAIR CASAGRANDE (OAB 409957/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003575-15.2016.8.26.0462 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderurgicos Importação e Exportação Ltda - Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana - Vistos.Fica suspenso o presente feito por 30 dias, devendo a AJ informar o andamento da ação de responsabilização nº 1110173-07.2019.8.26.0100, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIA DE OLIVEIRA COELHO (OAB 293250/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), BEATRIZ PINHEIRO ROCHEL (OAB 433463/SP), MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM (OAB 521934/SP), MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM (OAB 521934/SP), JULIANA CARVALHO MOL (OAB 78019/MG), ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR (OAB 378312/SP), GLAUDSON EDUARDO DINIZ (OAB 110641/MG), JOSIANE DA SILVA BATISTA (OAB 327095/SP), SIMONE RODRIGUES CARNEIRO DE BARROS (OAB 298088/SP), FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS (OAB 113779/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP), ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP), ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCIA PIO DOS SANTOS (OAB 142329/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), SIMONE MARIA MONTESELLO GABRIEL (OAB 134927/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054300-83.2012.8.26.0100 (processo principal 0041722-88.2012.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Autofalência - Adriana De Melo Solovioff - Ao Administrador Judicial. - ADV: ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP), THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP), ANTONIO AUGUSTO MAZUREK PERFEITO (OAB 194463/SP), DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 203781/SP), ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP), VIRGÍLIO CANSINO GIL (OAB 185713/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), PATRÍCIA ENEIDE ERVALHO FORNER (OAB 212041/SP), PATRÍCIA ENEIDE ERVALHO FORNER (OAB 212041/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), RUBIANA APARECIDA BARBIERI ROSSETTI (OAB 230024/SP), VIRGÍLIO CANSINO GIL (OAB 185713/SP), MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB 97980/SP), TANIA MARIA PEREIRA MENDES (OAB 91920/SP), TANIA MARIA PEREIRA MENDES (OAB 91920/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), IRACY FERREIRA DO 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