Fernanda Felicio

Processos do Advogado

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2. Processo 10024916020168260338
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1002491-60.2016.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002491-60.2016.8.26.0338; Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Hospital Estadual Professor Carlos da Silva Lacaz; Advogada: Tatyana Mara Palma Tavares (OAB: 203129/SP); Apda/Apte: Fabiana de Carvalho Sanches; Advogado: Rodrigo Araujo Ferreira (OAB: 286747/SP); Advogada: Fernanda Felicio (OAB: 378081/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00084916620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008491-66.2024.8.26.0224 (processo principal 1040945-87.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Anulação - Andressa Lopes de Souza - Intimo as partes da decisão proferida as fls. 33 bem como do bloqueio de ativos financeiros pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 150,60. A parte executada poderá impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, do CPC, a partir desta intimação. A petição deverá ser cadastrada na categoria 8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud para facilitar a sua triagem. No mais, considerando que o valor é insuficiente para quitação do débito, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de dez dias, já considerada a prerrogativa do prazo em dobro. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)
4. Processo 10077120220238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007712-02.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Maria de Fatima do Nascimento Monteiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprovada a morte da parte autora e, sendo a presente ação intransmissível por força de seu objeto, não há como ter prosseguimento. Por tais razões, JULGO EXTINTO o feito, com suporte no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, observada a gratuidade processual. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP)
5. Processo 10376910420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037691-04.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S. - - A.E.S. - - A.E.S. - J.E.O. - Ciência às partes acerca do laudo pericial IMESC de fls. 158/167, bem como para manifestação e apresentação de outras provas no prazo legal. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), VICTOR VIANA (OAB 489632/SP), VICTOR VIANA (OAB 489632/SP), VICTOR VIANA (OAB 489632/SP), RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP)
6. Processo 10021745920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002174-59.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.V. - - Y.S.V. - J.V.S. - Vistos. Recebidos os autos em 23 de junho de 2025 1) Fls. 668/669: os documentos são passíveis de obtenção pela parte interessada diretamente na Jucesp, sem a intervenção do juízo, te juízo, observado que aquele de fls. 634 não guarda relação com o presente feito. Aguarde-se, pois, pelo prazo de vinte dias. 2) Int. - ADV: RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP), BIANCA CAMILA CAMPETELLI (OAB 456739/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP)
7. Processo 00195940720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019594-07.2023.8.26.0224 (processo principal 1057955-13.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.R. - F.R.S. - Vistos. Inicialmente, apresente a exequente o cálculo atualizado do débito, nos termos da manifestação do Ministério Público, devendo esclarecer o que pretende em termos de prosseguimento com relação aos alimentos vencidos. Sem prejuízo, oficiem-se às empresas empregadoras do executado indicadas a fls. 170/171, para desconto dos alimentos vincendos. Intime-se. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP), WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP)
8. Processo 10152265420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015226-54.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marilene Araújo Ferreira - Posto isso, declaro EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com lastro no artigo 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora no pagamento das custas processuais por ter lhe concedido os benefícios da gratuidade processual. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA FELICIO (OAB 378081/SP)