Fernanda Felicio

Processos do Advogado

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2. Processo 00025934320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliane Rodrigues Araujo (OAB 262362/SP), Fernanda Felicio (OAB 378081/SP), Maria Claudia Annes Ferreira (OAB 392654/SP) Processo 0002593-43.2022.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: V. G. V. , L. G. da S. - Exectdo: J. A. da S. - Vistos. Fls. 573: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Intime-se.
3. Processo 10158138620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Felicio (OAB 378081/SP) Processo 1015813-86.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Reqte: A. A. F. - Ofício expedido. Deve a parte interessada providenciar sua impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias.
4. Processo 10158138620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Felicio (OAB 378081/SP) Processo 1015813-86.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Reqte: A. A. F. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 30/35: Recebo como emenda à inicial. 2) Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a parte autora, Antônia Alves Ferreira, RG 241021327, CPF 27205912890, como curadora provisória da interditanda, para os atos da vida civil a seguir descritos: a) representar a parte ré perante o INSS - Instituto Nacional de Seguro Social; b) representar a parte ré na solução dos assuntos relativos aos seus tratamentos médicos e odontológicos; c) efetivar e auxiliar nas atividades da vida diária, tais como alimentação, higiene pessoal e transporte; d) receber citação e intimação, bem como, representá-lo em autos judiciais. A curadora fica considerada compromissada independentemente de assinatura do termo, servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 3) Deixo de designar data para a entrevista, sem prejuízo de sua realização após a perícia. 4) Oficie-se ao IMESC solicitando agendamento para perícia médica e psicológica na interditanda, observando-se os quesitos elaborados pelo Ministério Público e pelas partes, bem como, o caráter multidisciplinar da perícia, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Designado o dia, intime-se a interditanda na pessoa de sua curadora provisória. 5) Cite-se e intime-se, ATRAVÉS DE MANDADO CLASSIFICAÇÃO URGENTE, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) interditando(a), inclusive se este possui condições físicas para comparecimento à perícia no IMESC (se deambula, utiliza-se de cadeira de rodas ou se encontra acamado). Advirto o oficial de justiça que em sendo constatada a incapacidade da parte ré, deverá proceder a citação na pessoa do(a) curador(a) provisório(a) nomeado(a) nesta mesma decisão. O prazo para impugnação ao pedido pelo(a) interditando(a) é de 15 (quinze) dias úteis, a contar da liberação do mandado nos autos, ante a não designação da entrevista nesta oportunidade. Em tendo sido informado pela parte autora mais de um endereço para citação/intimação sem indicação da ordem de preferência (art. 1.012, §3º, II, NSCGJ), expeçam-se os mandados sucessivamente, tendo-se por critério a ordem em que redigidos na petição (art. 1.012, §3º, IV, NSCGJ). Decorrido o prazo para apresentação de impugnação e permanecendo inerte o(a) interditando(a), encaminhem-se os autos à Defensoria Pública local para indicação de curador especial para defender seus interesses, nos termos do Art. 752, §2º, do Código de Processo Civil. 6) Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, atentando-se o oficial de Justiça encarregado ao disposto no art. 212, §2º, do C.P.C.. Intime-se.
5. Processo 00101065720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Araujo Ferreira (OAB 286747/SP), Fernanda Felicio (OAB 378081/SP) Processo 0010106-57.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: V. dos S. B. , A. I. B. dos A. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Para eventual necessidade de orientação, o(a) advogado(a) pode contatar o Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br) . Assinalo o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.
6. Processo 00255818720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Araujo Ferreira (OAB 286747/SP), Fernanda Felicio (OAB 378081/SP) Processo 0025581-87.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: H. M. M. - Vistos. I - Aguarde-se por 5 dias manifestação da parte autora. II - No silêncio, intime-se, pessoalmente, por mandado, a dar andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (CPC, 485, §1.º). III - Não atendida a intimação, ou, não localizada a parte autora, tornem-me conclusos para sentença. Int..
7. Processo 10243155320218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eunice Silva Oliveira (OAB 188718/SP), Rodrigo Araujo Ferreira (OAB 286747/SP), Fernanda Felicio (OAB 378081/SP) Processo 1024315-53.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson da Silva Oliveira - Reqda: Claudia de Paula Almeida Oliveira - Ciência às partes sobre a manifestação do perito (esclarecimentos/ratificação/retificação) acerca do laudo pericial juntado, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Nada mais.
8. Processo 00059919020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Fernanda Felicio (OAB 378081/SP) Processo 0005991-90.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. S. B. - Exectdo: N. D. I. S. S. A. - Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Recolha o executado as custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento da importância depositada às fls. 17 em favor do exequente, ficando consignado que deverá a parte interessada cumprir quanto ao constante no item "5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão, caso não tenha sido feito ainda. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.