Edith Danielle Calandrino

Processos do Advogado

1. Processo 10104896720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010489-67.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião Antonio de Maria - Banco Digio S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. E, por corolário, revogo e torno sem efeito a tutela de urgência anteriormente deferida. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do réu, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, observada, contudo, a gratuidade da justiça que lhe foi deferida. P.I.C. - ADV: VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB 136069/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP)
2. Processo 00004990920228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000499-09.2022.8.26.0003 (processo principal 1018925-23.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Raimundo Batista de Souza - Banco Pan S/A - Intimação da parte ré - executada - para pagamento do valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), correspondente à 5 UFESPs, à título de taxa judiciária, nos termos do art. 4º da Lei 11.608/03. Deverá ser recolhida através de guia DARE (230-6), conforme o art. 1.098, §5º da NSCGJ. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP)
3. Processo 00012225420258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001222-54.2025.8.26.0704 (processo principal 1004406-06.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanderlei de Souza Ferreira da Silva - Ocasional Decor - Para utilização do SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias. Para utilização do Sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha, o valor é de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP), GERSON SANTOS OLIVEIRA (OAB 352586/SP)
4. Processo 10131679320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013167-93.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paula Ferreira Valente Calandrino - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Certifico e dou fé que nesta data, procedi o cadastro do patrono da parte embargada junto ao Sistema SAJ, motivo pelo qual encaminho novamente a r. Decisão retro para publicação no DJE: ...."Juiz(a) de Direito: Dr(a). DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES - Vistos. 1- Nos termos do §1º, do artigo 919, do Código de Processo Civil, os embargos à execução poderão ser recebidos com efeito suspensivo somente se houver requerimento do embargante e, cumulativamente, estiverem preenchidos os seguintes requisitos: a) probabilidade do direito e perigo de dano (requisitos para concessão da tutela provisória); b) garantia integral do juízo. In casu, a execução não se encontra garantida, com isto, não preenchidos os requisitos elencados no §1º, do artigo 919 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, recebo os embargos para discussão sem efeito suspensivo. 2- Intime-se o embargado para impugnação em 15 dias. Int.".....Certifico finalmente que, certifiquei a interposição dos presentes Embargos junto aos autos principais de Execução. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP)
5. Processo 10437482820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043748-28.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Paula Ferreira Valente Calandrino - Certifico e dou fé que, foi distribuído por dependência à esta ação os autos de Embargos à Execução sob nº 1013167-93.2025. Certifico mais que, nos autos em referência foi proferida r. Decisão de seguinte teor: ..."Juiz(a) de Direito: Dr(a). DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES Vistos. 1- Nos termos do §1º, do artigo 919, do Código de Processo Civil, os embargos à execução poderão ser recebidos com efeito suspensivo somente se houver requerimento do embargante e, cumulativamente, estiverem preenchidos os seguintes requisitos: a) probabilidade do direito e perigo de dano (requisitos para concessão da tutela provisória); b) garantia integral do juízo. In casu, a execução não se encontra garantida, com isto, não preenchidos os requisitos elencados no §1º, do artigo 919 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, recebo os embargos para discussão sem efeito suspensivo. 2- Intime-se o embargado para impugnação em 15 dias. Int.".... - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP)
6. Processo 10437482820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043748-28.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Paula Ferreira Valente Calandrino - Certifico e dou fé que, foi distribuído por dependência à esta ação os autos de Embargos à Execução sob nº 1013167-93.2025. Certifico mais que, nos autos em referência foi proferida r. Decisão de seguinte teor: ..."Juiz(a) de Direito: Dr(a). DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES Vistos. 1- Nos termos do §1º, do artigo 919, do Código de Processo Civil, os embargos à execução poderão ser recebidos com efeito suspensivo somente se houver requerimento do embargante e, cumulativamente, estiverem preenchidos os seguintes requisitos: a) probabilidade do direito e perigo de dano (requisitos para concessão da tutela provisória); b) garantia integral do juízo. In casu, a execução não se encontra garantida, com isto, não preenchidos os requisitos elencados no §1º, do artigo 919 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, recebo os embargos para discussão sem efeito suspensivo. 2- Intime-se o embargado para impugnação em 15 dias. Int.".... - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP)
7. Processo 10437482820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043748-28.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Paula Ferreira Valente Calandrino - Certifico e dou fé que, foi distribuído por dependência à esta ação os autos de Embargos à Execução sob nº 1013167-93.2025. Certifico mais que, nos autos em referência foi proferida r. Decisão de seguinte teor: ..."Juiz(a) de Direito: Dr(a). DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES Vistos. 1- Nos termos do §1º, do artigo 919, do Código de Processo Civil, os embargos à execução poderão ser recebidos com efeito suspensivo somente se houver requerimento do embargante e, cumulativamente, estiverem preenchidos os seguintes requisitos: a) probabilidade do direito e perigo de dano (requisitos para concessão da tutela provisória); b) garantia integral do juízo. In casu, a execução não se encontra garantida, com isto, não preenchidos os requisitos elencados no §1º, do artigo 919 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, recebo os embargos para discussão sem efeito suspensivo. 2- Intime-se o embargado para impugnação em 15 dias. Int.".... - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP)
8. Processo 10437482820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043748-28.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Paula Ferreira Valente Calandrino - Certifico e dou fé que, foi distribuído por dependência à esta ação os autos de Embargos à Execução sob nº 1013167-93.2025. Certifico mais que, nos autos em referência foi proferida r. Decisão de seguinte teor: ..."Juiz(a) de Direito: Dr(a). DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES Vistos. 1- Nos termos do §1º, do artigo 919, do Código de Processo Civil, os embargos à execução poderão ser recebidos com efeito suspensivo somente se houver requerimento do embargante e, cumulativamente, estiverem preenchidos os seguintes requisitos: a) probabilidade do direito e perigo de dano (requisitos para concessão da tutela provisória); b) garantia integral do juízo. In casu, a execução não se encontra garantida, com isto, não preenchidos os requisitos elencados no §1º, do artigo 919 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, recebo os embargos para discussão sem efeito suspensivo. 2- Intime-se o embargado para impugnação em 15 dias. Int.".... - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP)
9. Processo 10437482820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043748-28.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Paula Ferreira Valente Calandrino - Certifico e dou fé que, foi distribuído por dependência à esta ação os autos de Embargos à Execução sob nº 1013167-93.2025. Certifico mais que, nos autos em referência foi proferida r. Decisão de seguinte teor: ..."Juiz(a) de Direito: Dr(a). DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES Vistos. 1- Nos termos do §1º, do artigo 919, do Código de Processo Civil, os embargos à execução poderão ser recebidos com efeito suspensivo somente se houver requerimento do embargante e, cumulativamente, estiverem preenchidos os seguintes requisitos: a) probabilidade do direito e perigo de dano (requisitos para concessão da tutela provisória); b) garantia integral do juízo. In casu, a execução não se encontra garantida, com isto, não preenchidos os requisitos elencados no §1º, do artigo 919 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, recebo os embargos para discussão sem efeito suspensivo. 2- Intime-se o embargado para impugnação em 15 dias. Int.".... - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP)
10. Processo 10437482820248260001
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043748-28.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Paula Ferreira Valente Calandrino - Certifico e dou fé que, foi distribuído por dependência à esta ação os autos de Embargos à Execução sob nº 1013167-93.2025. Certifico mais que, nos autos em referência foi proferida r. Decisão de seguinte teor: ..."Juiz(a) de Direito: Dr(a). DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES Vistos. 1- Nos termos do §1º, do artigo 919, do Código de Processo Civil, os embargos à execução poderão ser recebidos com efeito suspensivo somente se houver requerimento do embargante e, cumulativamente, estiverem preenchidos os seguintes requisitos: a) probabilidade do direito e perigo de dano (requisitos para concessão da tutela provisória); b) garantia integral do juízo. In casu, a execução não se encontra garantida, com isto, não preenchidos os requisitos elencados no §1º, do artigo 919 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, recebo os embargos para discussão sem efeito suspensivo. 2- Intime-se o embargado para impugnação em 15 dias. Int.".... - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP)