Daysi Jusceleia Carneiro Lindholz Conceicao

Processos do Advogado

1. Processo 50202172920234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5020217-29.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: EUNICE FERREIRA DE ARAUJO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: DAYSI JUSCELEIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEICAO - SP377612-A APELADO: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025.
2. Processo 50036392020254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003639-20.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE ROBERTO GLINGLANI Advogado do(a) AUTOR: DAYSI JUSCELEIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEICAO - SP377612 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ISABEL CRISTINA BAFUNI - SP224760 D E S P A C H O Vistos, em despacho. Petição ID n° 371852449: Indefiro o pedido de produção de prova pericial, uma vez que a comprovação do período alegadamente laborado em atividade especial é realizada mediante apresentação de formulários próprios e laudos respectivos ao seu exercício. Vide art. 58 da Lei n° 8.213/91. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. SÃO PAULO, 24 de junho de 2025.
3. Processo 00175354020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017535-40.2024.8.26.0053 (processo principal 1071717-27.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Urgência - D.J.C.L.C. - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte executada em relação aos cálculos apresentados pela parte exequente, homologo-os, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório. Considerando a nova redação do art. 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018, dada pelo Provimento CSM nº 2.702/2023, de modo a dar celeridade ao processo (artigo 139, II, CPC), na hipótese de existirem concomitantemente obrigação de pagar sujeita ao regime de precatório e obrigação de pequeno valor (OPV), para fins de requisição de obrigação de pequeno valor, a parte exequente deverá primeiramente distribuir por dependência, em peticionamento inicial, cumprimento de sentença autônomo (Classe 12078), no qual deverá juntar as seguintes peças: petição inicial da ação de conhecimento, procuração, documentos, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, petição inicial do cumprimento de sentença, planilha de cálculo da parte autora, impugnação da Fazenda Pública, a presente decisão e eventuais outros documentos pertinentes ao pedido. Após a distribuição a este Juízo, por dependência, da petição inicial, a parte poderá realizar o peticionamento intermediário das RPVs, na forma do Comunicado DEPRE 03/2013 e do Comunicado SPI 03/2014. Descumprida a determinação acima, e sendo protocolado ofício requisitório de RPV por dependência ao presente cumprimento, a serventia está autorizada, desde já, a rejeitar o processamento. Os precatórios, por sua vez, deverão ser cadastrados de forma vinculada ao presente incidente de cumprimento de sentença e, tão logo haja número de ordem, o processo principal, o cumprimento de sentença vinculado e os respectivos incidentes de precatório serão remetida à UPEFAZ (artigo 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018, na redação dada pelo Provimento CSM nº 2.702/2023), independentemente de nova decisão. Por fim, em cooperação e economia processuais, e como lhe cabe (art. 5º, parágrafo 2º, e art. 6º, parágrafo 3º, ambos do Provimento CSM n. 2.753/2024), o (a) advogado (a) da parte credora deverá, ao peticionar o ofício requisitório de RPV e de precatório como incidente, anexar todas as peças processuais exigidas e preencher completa e corretamente os campos dos ofícios, incluindo fornecer os dados bancários da parte credora ou os seus, se tiver poderes para receber e dar quitação, conforme certidão que segue, a qual será utilizada pela serventia na análise e na validação dos ofícios, sob pena de determinação da juntada da (s) peça (s) processual (ais) faltante (s) e/ou de retificação dos dados constantes dos ofícios e, em caso de novo descumprimento, rejeição do pedido de expedição do respectivo ofício, conforme art. 5º, parágrafo 2º, da Provimento acima. Ciência à Fazenda Pública via portal eletrônico. Intime-se a parte exequente por imprensa oficial. - ADV: DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/SP)
4. Processo 10093192120238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009319-21.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - A.S.S. - Vistos Cobre-se laudo do IMESC, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 385374/SP), DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/SP)
5. Processo 00103020320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010302-03.2024.8.26.0405 (processo principal 1009639-08.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.A.T. - Wagner Antunes - Vistos. Diante da informação constante nos autos, ficou demonstrado o total desinteresse do exequente, pois, não foi localizado no endereço indicado nos autos fornecido por seu advogado durante o trâmite processual, incidindo o disposto no art. 274, § único, do CPC. Ora, a parte ativa abandonou o processo e não promoveu as diligências necessárias ao tramite normal do feito. Não foi localizada para intimação pessoal a fim de dar regular andamento ao feito (fls. 35). Com efeito, cabe à parte, nos termos do art. 274, § único, do CPC, comunicar expressamente o juízo sobre a alteração de seu endereço, sob pena de serem presumidas válidas as intimações dirigidas ao endereço constante nos autos. Entretanto, no caso em apreço, o exequente não o fez. Assim, ante a inércia do exequente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. Osasco, 23 de junho de 2025. - ADV: DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/SP), ROBERTO NEIVA FERREIRA (OAB 321534/SP), EDISON MARCOS RUFINO (OAB 239859/SP)
6. Processo 10067840320208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006784-03.2020.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.C.G.A. - - W.C.A. - Vistos. Diante da inércia dos requerentes (fl. 148), aguarde-se provocação da parte interessada para expedição de novo ofício à empregadora do alimentante. Em resposta ao ofício de fl. 143, comunique-se o teor da presente decisão por e-mail (fl. 142). Nada mais sendo requerido em cinco dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/SP), DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/SP)
7. Processo 10165745920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016574-59.2025.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.R.S. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Determino que a autora providencie a emenda de sua petição inicial, a fim de esclarecer se o filho Lucas, maior de idade, concorda com o pedido deduzido nesta ação, incluindo-o no polo ativo em caso positivo. 3- Ainda, providencie a autora a redigitalização, de forma legível, dos documentos de fls. 20 e 22. 4- Por fim, providencie a requerente a vinda aos autos da cópia do documento de identificação pessoal do falecido, Sr. Reginaldo. Prazo: 15 dias. Cumpridas tais determinações, tornem conclusos os autos. Oportuno ao(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. P. e Int. - ADV: FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 385374/SP), DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/SP)
8. Processo 10266282120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026628-21.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.S. - K.M.G. - Ciência a parte interessada dos ofícios liberados, devendo encaminhar ao destino comprovando o protocolo nos autos. - ADV: DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/SP), GIULIANA LOPES SIMOES ROMEIRO (OAB 442367/SP), CAROLINE ROMANO (OAB 442571/SP)
9. Processo 11225881720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122588-17.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Espólio de Luiz Honorio de Castilho - - Darlange Atila Castilhos - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. 1. Diante da interposição do recurso apelação, intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. 2. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo recorrido, intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. 3. Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar na(s) contrarrazão(ões), intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, em 15 (quinze) dias. 4. Após, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/SP), DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/SP)
10. Processo 10159210720228260003
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015921-07.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - J.A.A.S. - I.U.S. - - I.A.R.O. e outro - Vistos. Fl. 327: cumprida a diligência, tornem à segunda instância. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FELIPE VASSALLO REI (OAB 183753/RJ), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/SP), GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB 178823/RJ)