Silas Pereira Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00081460820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008146-08.2025.8.26.0405 (processo principal 1008582-47.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Ingrid Iris Ribeiro da Silva - Operadora Unicentral de Planos de Saude Ltda - - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social (Hospital Adventista de São Paulo) - Vistos. Diga a autora, especificamente, em relação as alegações da ré, quanto ao cumprimento da obrigação mencionado às fls. 56 e ss., além da documentação anexada aos autos. - ADV: JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB 121277/SP), LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP), SILAS PEREIRA SANTOS (OAB 377504/SP), THAINA PEREIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464702/SP), ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR (OAB 26885/PA)
2. Processo 00007405620258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000740-56.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002086-30.2022.8.26.0268) (processo principal 1002086-30.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - P.H.S. - O.U.P.S.T.M. - Manifeste-se a parte exequente sobre o disposto na petição apresentada pela parte contrária. - ADV: ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR (OAB 26885/PA), VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS (OAB 224374/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), SILAS PEREIRA SANTOS (OAB 377504/SP), KAREN CRISTINA SANTOS LIMA (OAB 468078/SP)
3. Processo 00035895420238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003589-54.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Operadora Unicentral de Planos de Saude Ltda (Total Medcare) - Vistos. Providencie a serventia o necessário para instauração do cumprimento de sentença, com planilha atualizada e termo (página 175), oportunamente, arquive-se os presentes autos, com as anotações, comunicações e cautelas de praxe. Intime-se - ADV: MONICA ALVES DA COSTA ALMEIDA (OAB 404185/SP), SILAS PEREIRA SANTOS (OAB 377504/SP)
4. Processo 10112684920248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011268-49.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luciano Alves Madeira Frederico - - Mayara Farias dos Santos - Operadora Unicentral de Planos de Saúde LTDA - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre os embargos opostos no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO (OAB 257008/SP), LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO (OAB 257008/SP), SILAS PEREIRA SANTOS (OAB 377504/SP), MONICA ALVES DA COSTA ALMEIDA (OAB 404185/SP)
5. Processo 10038421620258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003842-16.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Barbosa - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social (Hospital Adventista de São Paulo - Plano "total Care") - - All Care Administradora de Benefícios S/A - Vistos. 1) Fls. 302/304: Diante da notícia de ausência de emissão de boletos para pagamento e inércia das requeridas na resolução, defiro o depósito judicial das mensalidades do seguro saúde até a regularização da emissão e entrega dos boletos. Com efeito, determino que as partes requeridas, a partir do vencimento de julho/2025, promovam a emissão e entrega dos boletos de pagamento à residência do contratante ou forneçam outro canal eficiente para tal. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 60.000,00. Deverão ainda as requeridas se atentarem ao depósito judicial de fls. 305/306 e os que porventura ocorrerem no curso processual, a fim de evitar qualquer anotação de inadimplência da parte requerente. 2) No mais, aguarde-se o fim do prazo para especificação de provas. Int. - ADV: SILAS PEREIRA SANTOS (OAB 377504/SP), CLAUDIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA (OAB 204408/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), THAINA PEREIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464702/SP)
6. Processo 00007405620258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000740-56.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002086-30.2022.8.26.0268) (processo principal 1002086-30.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - P.H.S. - O.U.P.S.T.M. - Vistos. Segundo se verifica a demandada ofertou locais para o autor realizar o tratamento, indicando duas clínicas (Clínica Albanos e Escalada Terapêutica). De certo que a Clínica Escalada é a mesma em que o autor estava sendo submetido. Contudo, de acordo com o documento de fls. 142/143, a instituição foi orientada de acordo com as condições do autor e sobre os laudos médicos apresentados, de modo que, a princípio, não há indicativos de que o tratamento não será realizado de forma individualizada. Não se olvida que a parte autora manifestou interesse em realizar todo o tratamento em única clínica e com a mesma profissional, indicando, inclusive, Clínica particular para tanto. No entanto, como o plano demandado disponibiliza profissionais, ainda que em clínicas diversas, não há falar em realizar tratamento no local indicado pela autora, sob pena de causar desequilíbrio contratual. Portanto, INDEFIRO o pedido de fls. 139/141. No mais, aguarde-se a manifestação da executada quanto à decisão retro, bem como a manifestação da autora, acerca do início do tratamento. Intime-se. - ADV: KAREN CRISTINA SANTOS LIMA (OAB 468078/SP), ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR (OAB 26885/PA), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), SILAS PEREIRA SANTOS (OAB 377504/SP), VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS (OAB 224374/SP)
7. Processo 00060860720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006086-07.2025.8.26.0003 (processo principal 1025438-36.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Total Medcare - Operadora Unicentral de Planos de Saude S/c Ltda - João Lucca Santos Silva - Vistos. Antes de mais nada, manifeste-se a parte contrária sobre o pedido de devolução formulado pela operadora de saúde. Logo em seguida, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA (OAB 407308/SP), SILAS PEREIRA SANTOS (OAB 377504/SP), MONICA ALVES DA COSTA ALMEIDA (OAB 404185/SP)
8. Processo 00006686920258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000668-69.2025.8.26.0268 (processo principal 1003942-58.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Aida Isabel Nogueira - Operadora Unicentral de Planos de Saúde S/a. - Em cumprimento a r. deliberação de fls.32, foi expedida guia de levantamento de nº 20250612104711057417 no valor de R$2.023,36 em favor do(a) Aida Isabel Nogueira, conforme dados informados no formulário de fls.29. Nada Mais. - ADV: BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP), SILAS PEREIRA SANTOS (OAB 377504/SP), MONICA ALVES DA COSTA ALMEIDA (OAB 404185/SP), ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR (OAB 26885/PA)
9. Processo 10024915520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002491-55.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1171932-30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jefferson Alves Fernandes de Lima - Operadora Unicentral de Planos de Saude Ltda (Total Medcare) - Vistos. Fl. 160: O valor das custas finais deve tomar por base de cálculo, no caso em tela, o valor da causa (da ação principal) atualizado. Int. - ADV: MONICA ALVES DA COSTA ALMEIDA (OAB 404185/SP), SILAS PEREIRA SANTOS (OAB 377504/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
10. Processo 00369558420248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036955-84.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1047857-16.2023.8.26.0100) (processo principal 1047857-16.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Operadora Unicentral de Planos de Saúde Ltda - Andrew Samuel Batista de Oliveira - Intime-se o devedor para que se manifeste-se sobre a certidão de fls.36 e petição de fls.38. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MONICA ALVES DA COSTA ALMEIDA (OAB 404185/SP), IVELISE FONSECA DE MATTEU (OAB 208390/SP), SILAS PEREIRA SANTOS (OAB 377504/SP)