Thais Torres

Processos do Advogado

1. Processo 10023375620258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002337-56.2025.8.26.0587 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual, anotando-se. Nomeio ADRIANA CAMPOS RIBEIRO para o cargo de inventariante, dispensado o compromisso. Servirá esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Apresente a inventariante as primeiras declarações na forma do art. 620 do CPC, retificando o valor da causa, que deve ser igual ao monte partível. Deverá apresentar, se o caso, quanto a eventuais veículos automotores: a) prova da propriedade, mediante cópia da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV) em branco, bem como do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano do óbito ou imediatamente anterior (se ocorrido antes da época do licenciamento anual), b) prova do valor venal para efeito de IPVA no ano do óbito, c) no caso de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing), extrato da respectiva instituição financeira, com a situação do contrato na data do óbito; quanto a imóveis: a) prova da existência e do direito real de propriedade, pela certidão da matrícula ou dos eventuais direitos pessoais (escritura pública ou contrato particular); b) prova do valor venal no ano do óbito, para efeito de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI ou Imposto Territorial Rural - ITR. Providencie, ainda, certidões negativas tributárias pessoais e de imóveis no âmbito federal, se o caso, estadual e municipal; prova de quitação dos tributos relativos aos bens/direitos da autora da herança; regularização das representações processuais de todos os herdeiros; recolhimento do imposto de transmissão "causa mortis" incidente sobre os bens do espólio. Atendidas todas as determinações supra, se o caso, citem-se os herdeiros não representados, por correio, anotando-se prazo de impugnação ode 15 dias. Intime-se a Fazenda do Estado e Ministério Público, em caso de herdeiro incapaz ou ausente. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS solicitando informar se o de cujus deixou herdeiros e/ou dependentes habilitados por pensão por morte e/ou se alguém recebe tal benefício em razão do noticiado falecimento, e providencie a serventia, via CENSEC certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação de testamento, emitida pelo Colégio Notarial do Brasil. Intime-se. - ADV: THAIS TORRES (OAB 376908/SP)
2. Processo 10117121420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011712-14.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1019130-71.2023.8.26.0577) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - R.M.B. - - D.M.M.B.P. - Vistos. 1) Autos apensados ao processo de inventário n. 1019130-71.2023.8.26.0577 2) Expeça-se carta de citação, com AR, à ré para, no prazo de quinze dias, prestar as contas exigidas ou contestar a ação (artigo 550, Código de Processo Civil). Não sendo contestada a demanda, aplicar-se-á o disposto no artigo 355, do Código de Processo Civil. Observando e conferindo o recolhimento de págs. 164/165. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: THAIS TORRES (OAB 376908/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), THAIS TORRES (OAB 376908/SP)
3. Processo 00049769420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004976-94.2025.8.26.0577 (processo principal 1028289-38.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Escolaridade - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Juliana de Morais Gaeta - Vistos. 1 - Tendo em vista o levantamento efetuado, conforme comprovante juntado a fls. 55, julgo EXTINTA a presente execução de sentença com fundamento no Artigo 924, Inciso II do Novo Código de Processo Civil. 2 - Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 3 - P.I. - Sentença registrada eletronicamente. - ADV: THAIS TORRES (OAB 376908/SP), MICHELLE SELMA VENTURA WILNER (OAB 409310/SP)
4. Processo 10010515520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001051-55.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eugênia de Almeida Torres - Ativia Serviços de Saúde S/A - - Dona Saúde Clinicas Ltda - Informe a autora o nome do hospital a ser oficiado. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), THAIS TORRES (OAB 376908/SP)
5. Processo 08217601920238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0821760-19.2023.8.19.0209 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: AREVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA RÉU: TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA Trata-se de ação monitória apresentada por ARVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA em face de TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA em razão de inadimplemento contratual pela Ré, consubstanciado pelo não pagamento da quantia de R$ 9.814,64, correspondente a entrega de pré-moldados de concreto realizada pela parte autora, conforme descrito nas notas fiscais presentes em id. 68162654. Tendo em vista que, regularmente citada, conforme certidão positiva presente no id. 146212828, a parte devedora não apresentou embargos monitórios, com fundamento no artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil. CONSTITUO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL conforme formulado na petição inicial, condenando o Réu a pagar a quantia de R$ 9.814,64, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, realizada em 26/09/2024, conforme id. 146212828, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil, e correção monetária, a partir da distribuição, ocorrida em 18/07/2023, em conformidade com o artigo 1°, § 2° da Lei n.º 6.899/81. Intime-se o Devedor, nos termos do artigo 701, § 8º, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno o Devedor a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da execução. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
6. Processo 10033216220198260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003321-62.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lopes Com de Material Didatico e Escola de Ensino Fundamenta - Jonathan Moscardini Torres e outro - Vistos. 1. Fls. 580/583: Anote-se o arresto/a penhora no rosto destes autos, oriundo do Processo n° 0011398-07.2022.5.15.0138, da 2ª Vara do Trabalho, sobre eventual crédito existente em favor da ré/autora LOPES COMERCIO DE MATERIAL DIDÁTICO E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, suficiente a garantir a satisfação do débito naquele feito, no valor de R$ 15.036,24 (em JUNHO/2025). 2. Cadastre-se como pendência/alerta nos autos, bem como inclua-se a tarja "cadastro de penhora no rosto dos autos". 3. Ciência ao autor, do arresto no rosto dos autos. 4. Sem prejuízo, comunique-se ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jacareí, que, por ora, não há créditos em favor da exequente. Intime-se. - ADV: EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP), THAIS TORRES (OAB 376908/SP)
7. Processo 10128785720208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012878-57.2020.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - F.D.M. - F.N.M. - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, conforme fls. 2032/2033. - ADV: THAIS TORRES (OAB 376908/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), NEUSA LEONORA DO CARMO DELLÚ (OAB 128945/SP)
8. Processo 10128785720208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012878-57.2020.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - F.D.M. - F.N.M. - Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior, manifestando-se o interessado no prazo de 15 dias, se o caso. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), NEUSA LEONORA DO CARMO DELLÚ (OAB 128945/SP), THAIS TORRES (OAB 376908/SP)
9. Processo 21848777020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184877-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Dona Saúde Clinicas Ltda - Agravado: Eugênia de Almeida Torre - Interessado: Ativia Servicos de Saude S/A - 1. A gratuidade deve ser obtida em primeiro grau, reservada a esta Corte a instância revisora. Assim, e sem prejuízo de futuro não conhecimento do recurso, aprecio o pedido liminar. 2.O fundamento invocado para suporte do deferimento liminar não tem o alcance que lhe empresta a agravante. Não se vê, prima facie, ilegalidade manifesta da decisão agravada que, em ação de obrigação de fazer em fase de cumprimento provisório de sentença, reconheceu a legitimidade passiva da corré ora agravante e arbitrou multa pelo descumprimento da obrigação imposta em sede de tutela de urgência. Ausente, pois, a plausibilidade do direito, inviável a concessão do efeito suspensivo pretendido, que fica indeferido. Comunique-se, servindo o presente como ofício. 3. Dispensadas as informações do juízo, comprove a agravante, em cinco dias, a obtenção da gratuidade pleiteada ou recolha a taxa judiciária e intime-se a agravada para resposta. Int.. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP) - Thais Torres (OAB: 376908/SP) - 4º andar
10. Processo 10010515520258260292
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001051-55.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eugênia de Almeida Torres - Ativia Serviços de Saúde S/A - - Dona Saúde Clinicas Ltda - Fls. As rés não são beneficiárias da gratuidade processual, de modo que podem arcar com o custo de R$600,00 (seiscentos reais) para a realização de perícia. Aguarde-se, pois, a manifestação do autor. Sem prejuízo, oficie-se ao Hospital que prestou atendimento à autora para o fornecimento dos prontuários médicos, cujo encaminhamento compete às rés. - ADV: THAIS TORRES (OAB 376908/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP)