Ronaldo Ferreira Spinola

Processos do Advogado

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2. Processo 10004246320235020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000424-63.2023.5.02.0446 RECLAMANTE: FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA RECLAMADO: CRESCER SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f2d230 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao MM(a) Juiz do Trabalho. ROBERTA MACHADO BALLIANO DE OLIVEIRA   DESPACHO Conforme se observa nos autos, as tentativas de satisfação do crédito em relação à primeira executada resultaram negativas, inexistindo contas ou valores suficientes para a garantia da execução. Considerando a responsabilidade subsidiária, a 2ª reclamada, tomadora do serviço, deverá responder até a satisfação do crédito do exequente, que correspondam a seu encargo. Cite-se a segunda ré para pagamento do débito, sob pena de execução. Destaque-se a desnecessidade de desconsideração da personalidade jurídica da primeira ré antes do redirecionamento da execução para a segunda reclamada, haja vista que esta consta do título executivo judicial e deve ser levada a efeito a medida que conferir maior efetividade à execução, na forma do Enunciado n. 07 da Jornada de Execução Trabalhista. Ressalte-se ainda que, caso a litisconsorte deseje usufruir do benefício de ordem, deverá indicar bens da primeira reclamada passíveis de penhora. Vale salientar, por fim, que, em caso de oposição de embargos com alegação de excesso de execução, a reclamada deverá apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado dos valores que entende corretos, para fins de liberação imediata do incontroverso ao exequente, sob pena de rejeição liminar da peça (art. 525, § 4º e 5º, do CPC c/c Súmula 01 do TRT 2). Em caso de depósito espontâneo, sem ressalva quanto à oposição de embargos à execução, libere-se a quem de direito e efetuem-se os recolhimentos devidos. Em seguida, exclua-se a reclamada principal do BNDT e do SERASAJUD e retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Em caso de inércia, libere(m)-se o(s) depósito(s) recursal(is) da segunda reclamada porventura existentes, e, deduzida a quantia comprovadamente recebida pelo exequente, prossiga a execução com a utilização dos convênios disponíveis em face do(s) executado(s), notadamente SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, ARISP e CNIB, consoante ordem preferencial de penhora prevista no art. 835 do CPC. SANTOS/SP, 02 de julho de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
3. Processo 50020981220224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO POPULAR (66) Nº 5002098-12.2022.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RUY BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR JORGE SANTOS - SP134769 REU: BEATRIZ BORGES BRAMBILLA, ELISA ZANERATTO ROSA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06, D AVILA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, LAVITOLA SIQUEIRA E REINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogados do(a) REU: PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR - SP130623, RONALDO FERREIRA SPINOLA - SP376502 Advogado do(a) REU: MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733 Advogado do(a) REU: MARCELO REINA FILHO - SP235049 Advogado do(a) REU: ALLAN DONIZETTI DE OLIVEIRA LEITE - SP436736 Advogado do(a) REU: ELAINI CRISTINA GONZAGA DA SILVA - SP312972 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Trata-se de Ação Popular ajuizada por RUY BARBOSA DOS SANTOS em face de BEATRIZ BORGES BRAMBILA, ELISA ZANERATTO ROSA, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, D’AVILA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS e LAVÍTOLA SIQUEIRA E REINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, visando a anulação da contratação das sociedades de advocacia rés, pelo Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo, bem como ao pagamento de perdas e danos, no total de R$ 340.000,00. O Ministério Público Federal manifestou interesse em intervir no feito como fiscal da lei. Declarou que os fatos abordados na presente ação popular são investigados, em parte, no Procedimento Preparatório nº 1.34.001.011078/2021-49, em trâmite no 36º Ofício da Procuradoria da República em São Paulo, como a regularidade da contratação dos escritórios de advocacia pelo Conselho Regional de Psicologia. (id 250278375) Os réus foram citados e apresentaram contestações. (id 289172269; id 289189310; id 289246071; id 290129389 e id 290220225) Intimado, o autor popular não apresentou réplica. Em seguida, as partes manifestaram sobre provas: a corré Elisa (id 327288423) informou que não tem interesse na produção de provas; a corré Lavítola Siqueira e Reina Sociedade de Advogados (Id 327325861), pleiteou pelo depoimento pessoal do autor, da oitiva de testemunhas e da juntada de novos documentos; a corré Beatriz (id327699513) pugnou pela produção de provas, caso seja o entendimento deste Juízo, pelo depoimento pessoal do autor, juntada de documentos e oitiva de testemunhas. O autor popular requereu o depoimento pessoal dos réus e oitiva das testemunhas (id 327432906). Esclareçam as partes quais fatos pretendem averiguar com a produção da prova oral, com indicação nominal das testemunhas, para posterior deliberação deste Juízo. Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público Federal para apresentação de parecer, devendo manifestar sobre o julgamento do Procedimento Preparatório nº 1.34.001.011078/2021-49. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. ISRAEL ALMEIDA DA SILVA Juiz Federal Substituto (assinatura eletrônica)
4. Processo 10006300820235020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000630-08.2023.5.02.0081 RECLAMANTE: THAYNA CRISTINE DA CRUZ FARIAS RECLAMADO: CRESCER SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3dbbb6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  81ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). MARCELO DONIZETI BARBOSA. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. CARLA FREDERICO DE OLIVEIRA.     Vistos e etc. Infrutífera a execução em face da 1ª reclamada, defere-se o seu redirecionamento em face da 2ª reclamada, responsável subsidiária por todas as verbas devidas ao autor.  Fica a 2ª reclamada intimada a pagar ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC. Não haverá incidência da multa prevista no parágrafo 1º do mesmo dispositivo, à vista da jurisprudência pacífica do C. TST. A intimação para pagamento por meio do patrono via DEJT não acarreta vício, seja porque a execução é mera fase do processo, seja porque o patrono tem poderes para tanto, seja, por fim, pela ausência de nulidade: o art. 880 da CLT dá a executado o prazo de 48 horas, enquanto aqui se confere o prazo de 15 dias.  Inerte, expeça(m)-se mandado(s) para busca de bens por meio dos convênios mantidos pelo E.TRT. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. MARCELO DONIZETI BARBOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06
5. Processo 10004246320235020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000424-63.2023.5.02.0446 RECLAMANTE: FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA RECLAMADO: CRESCER SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1971b4b proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado(a) a ter ciência do acionamento do sistema ARGOS para pesquisa patrimonial em face do(s) executado(s), devendo aguardar resposta pelo prazo de sessenta dias.    SANTOS/SP, 23 de maio de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA
6. Processo 10007026920235020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000702-69.2023.5.02.0024 RECLAMANTE: JULIANA JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: CRESCER SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 789c816 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. PATRICIA OLIVEIRA BIGAI GOMES     DESPACHO Inclua-se a executada no BNDT. Intime-se a exequente acerca das pesquisas de ID 3987563, bem como para indicar bens livres e desembaraçados de propriedade da executada, no prazo de 30 (trinta) dias, para prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis,  determino o sobrestamento do feito, ficando a parte exequente ciente de que terá início o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT. Intime-se.  SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. RAQUEL MARCOS SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA JESUS DOS SANTOS
7. Processo 10011596920235020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001159-69.2023.5.02.0067 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO : CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09cf6ba proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. RENATO VIANA LOSADA   DESPACHO Vistos. Libere-se na conta indicada no ID 0913b52 as parcelas no valor de R$ 500.000,00 de 10 de agosto de 2024 e de R$ 250.000,00 de 10 de fevereiro de 2025. Intime-se SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. GUSTAVO CAMPOS PADOVESE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06
8. Processo 10013308120245020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001330-81.2024.5.02.0005 : ANTONIO CESAR SILVA OLIVEIRA : CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a37b381 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Id dd4f7e6: Tendo em vista o pagamento espontâneo do valor remanescente pela Reclamada, reconsidero o item II do despacho de Id dd4f7e6. Aguarde-se a chegada do aviso de crédito referente ao depósito de Id eb296fd e libere-se nos termos da decisão de Id 185d15d. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CESAR SILVA OLIVEIRA