Guilherme Gouveia Sobreira

Processos do Advogado

1. Processo 10001334020248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000133-40.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Raphael Bianco R L Rodrigues-ME-Restaurante Harmonia - - Raphael Bianco Roxo Lima Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a) JULIANA FRANCINI DOS REIS COSTA Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o novo acordo a que chegaram as partes, conforme os termos, cláusulas e condições expressas na petição de fls. 250/253.. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o artigo 487, incisos III, alínea "b" do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas e honorários advocatícios. 3. Conforme comunicado na mesma petição, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. 4- Publique-se, Intime-se, eventual levantamento de penhoras deverá ser requerido pelas partes, com recolhimento de taxas, indicando as fls na qual foi realizada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais, custas recolhidas na inicial. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP), GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP)
2. Processo 10007156520238260213
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000715-65.2023.8.26.0213 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.F.N.S. - Vistos. Fl. 110: intime-se a autora, pessoalmente, por mandado, para que esclareça quem é a atual responsável pelos cuidados da requerida, informação esta que poderá refletir no polo ativo da demanda. Intime-se. - ADV: GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP), VIVIANE MARIANO DA SILVA (OAB 437493/SP)
3. Processo 10007156520238260213
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000715-65.2023.8.26.0213 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.F.N.S. - Vistos. Fl. 110: intime-se a autora, pessoalmente, por mandado, para que esclareça quem é a atual responsável pelos cuidados da requerida, informação esta que poderá refletir no polo ativo da demanda. Intime-se. - ADV: GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP), VIVIANE MARIANO DA SILVA (OAB 437493/SP)
4. Processo 10027042120218260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002704-21.2021.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - G.A.G.P. - - G.M.G. e outros - C.A.V.G.L. e outros - Fl. 2495: Fica(m) intimada(s) as partes de que foi agendada perícia médica para o dia 17/07/2025 às 15:00hs, à Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo - CEP:03308040, devendo o periciando comparecer munido de Carteira de Trabalho, RG e de documentos médicos e/ou resultados de exames recentes, por ocasião da perícia, acompanhado por um familiar próximo. Ficará o(a) procurador(a) responsável por informar a parte interessada acerca da perícia designada. - ADV: GUSTAVO GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376071/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), GUSTAVO GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376071/SP), GUSTAVO GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376071/SP), LUCIANO CORREIA BUENO BRANDÃO (OAB 236093/SP), GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
5. Processo 15007815120248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500781-51.2024.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FLAVIO DONIZETI DA SILVA - Vistos. Diante do justo impedimento (fls. 104/105), defiro a redesignação da audiência designada para esta data. Libere-se da pauta. Considerando que a vítima I.E.F.S. é menor, será ouvida na forma de escuta especializada, nos moldes do que dispõe a Lei 13.341/2017. Para tanto, o depoimento deverá ocorrer em local apropriado, ficando assegurando à vítima/testemunha que não haverá qualquer contato com o suposto acusado ou qualquer outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento, devendo haver o acompanhamento por profissionais especializados, com gravação em áudio e vídeo, preservando-se a intimidade e privacidade da vítima/testemunha, garantida a ampla defesa do acusado. Assim, designo a audiência para o dia 08/10/2025 às 15:00h, quando, inicialmente, será tomado o depoimento especial da vitima, nos moldes do que preconiza a Lei 13.431/2017, em seus artigos 8º e seguintes, e, em seguida, às 15h30m, realizados os demais atos da audiência, com inquirição das demais testemunhas, interrogatório, debates e julgamento. Outrossim, todas as providências deverão ser tomadas para que a audiência de depoimento especial siga o protocolo estabelecido na mencionada Lei, com a participação do assistente social e psicóloga que integram o corpo técnico do Juízo. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para início da produção probatória antecipada. Ciência ao Ministério Publico. Int. - ADV: GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP)
6. Processo 10017016020238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001701-60.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus Carlos Matos de Lima - EM REITERAÇÃO: Vistos. Fls. 190: diante da concordância com os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 178/186), providencie o autor o necessário para requisição dos pagamentos, observando-se o Comunicado SPI n. 64/2015 do E. TJ/SP (peticionamento eletrônico). Int. - ADV: GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP), GUSTAVO GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376071/SP)
7. Processo 10017016020238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001701-60.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus Carlos Matos de Lima - EM REITERAÇÃO: Vistos. Fls. 190: diante da concordância com os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 178/186), providencie o autor o necessário para requisição dos pagamentos, observando-se o Comunicado SPI n. 64/2015 do E. TJ/SP (peticionamento eletrônico). Int. - ADV: GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP), GUSTAVO GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376071/SP)
8. Processo 51980422920228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5198042-29.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR SA CPF: 16.670.085/0001-55 RÉU: RAPHAEL BIANCO ROXO LIMA RODRIGUES CPF: 363.539.858-60 SENTENÇA Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID nº 10473441342), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em favor do executado para levantamento dos valores bloqueados nos autos, tendo em vista o teor do acordo. Determino que a secretaria promova a suspensão da repetição da ordem de bloqueio através do SISBAJUD. Intimem-se, devendo a parte exequente se manifestar sobre eventual quitação do acordo. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLÁUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
9. Processo 10380470220198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038047-02.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Maria Aparecida Alves da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 196/197: para que não pairem dúvidas e não haja nenhum prejuízo para a prova pericial a ser produzida, esclareça a autora em qual dos dois endereços indicados efetivamente exerce suas atividades. Prestados os esclarecimentos, dê-se ciência ao perito, intimando-o para designar dia, local e hora para início dos trabalhos, do que deverão ser intimadas as partes por seus advogados. Laudo em trinta dias a contar do início dos trabalhos. Com a juntada do laudo, expeça-se guia de levantamento da verba honorária e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias Intimem-se. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), HUGO ANSELMO RAVAGNANI (OAB 435499/SP), GUSTAVO GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376071/SP), GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP)
10. Processo 10006587620258260213
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000658-76.2025.8.26.0213 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Silvana Domingos de Aguiar Barbosa - CIÊNCIA AO AUTOR DE QUE OS FIADORES NÃO FORAM LOCALIZADOS POR CARTA AR PARA CIÊNCIA DA AÇÃO. - ADV: GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP)