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Aaron Garcia Da Costa

Aaron Garcia Da Costa

Número da OAB: OAB/SP 375549

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP
Nome: AARON GARCIA DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002179-42.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edna Marta da Silva Oliveira - TIM S A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso de fls. 189-198 interposto pela requerente no efeito devolutivo e suspensivo, desacompanhado de preparo por tratar-se de beneficiário(a) da Assistência Judiciária. Intime-se o(a) recorrido(a), para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95). Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB 471824/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), AARON GARCIA DA COSTA (OAB 375549/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000318-38.2025.8.26.0541 (processo principal 1002583-64.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Wanderli Rodrigues - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. A parte executada efetuou depósito e requereu a extinção do feito pelo pagamento do valor executado. Intimada, a parte autora informou que concorda com o valor depositado. Diante da expressa anuência do(a) requerente, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte requerente da quantia depositada nos autos pelo requerido. Certifique-se a existência de eventuais custas em aberto, intimando-se o(s) devedor(es), pessoalmente ou por edital, se necessário, para recolhimento, no prazo de 60 dias, pena de extração de certidão para inscrição na dívida ativa. Com o recolhimento das custas ou expedida certidão, o que fica desde já determinado em caso de inadimplência, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB 471824/SP), AARON GARCIA DA COSTA (OAB 375549/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002875-15.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Angelo Franke - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Fls. 165/166. Fica o Dr. Aaron Garcia da Costa - OAB/SP 375.549 advogado substabelecido pelo requerido, intimado de que foi efetuado seu cadastro no sistema informatizado do SAJ, bem como para que no prazo legal, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), SANDRA FERNANDES RODRIGUES FRANKE (OAB 510749/SP), AARON GARCIA DA COSTA (OAB 375549/SP), LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB 482900/SP), ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB 301189/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002116-34.2025.8.26.0541 (processo principal 0004305-44.2009.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Posse - RIO PARANÁ ENERGIA S/A - IZABEL CRISTINA PACHI - - MARIANGELA PACHI CARREIRO - - Márcia Elvira Pachi - - MARCOS CEZAR PACHI - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária concedidos aos executados MARIANGELA PACHI CARREIRO, MARCOS CEZAR PACHI e MÁRCIA ELVIRA PACHI, nos autos principais. Intimem-se os executados, na pessoa de sua procuradora, para no prazo de 15 dias, pagarem voluntariamente o débito referente a condenação, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, cientificando-os do disposto no artigo 525, do CPC (Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação). Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, desde já, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito corrigido. Não efetuado o pagamento e não apresentada impugnação, intime-se a exequente para apresentar nova planilha de cálculo, incluindo a multa prevista no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil e os honorários fixados, bem como requerer o que de direito com relação ao andamento. Intime-se. - ADV: ISADORA CARREIRO (OAB 323037/SP), ISADORA CARREIRO (OAB 323037/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), AARON GARCIA DA COSTA (OAB 375549/SP), ISADORA CARREIRO (OAB 323037/SP), ISADORA CARREIRO (OAB 323037/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018671-03.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Sonia Maria Ferro - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora, motivo pelo qual, nesta data, procedo a intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: AARON GARCIA DA COSTA (OAB 375549/SP), DANIELA FERRO SACCOMANI (OAB 219320/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002179-42.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edna Marta da Silva Oliveira - TIM S A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil,JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos da fundamentação. Diante da improcedência dos pedidos, fica revogada eventual tutela de urgência concedida. Ficam as partes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Não incidem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. Em atenção ao disposto no Comunicado Conjunto n° 373/2023 e atualizado com os valores constantes do Comunicado Conjunto nº 951/2023, registro que: "No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de ingresso, quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; d) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos." No que tange ao item "c", faço as seguintes observações: 1) nos casos em que a condenação é parcialmente líquida (por exemplo: danos materiais ilíquidos e danos morais líquidos), o preparo corresponderá a 4% sobre a parte líquida; 2) nos casos de improcedência ou quando houver condenação exclusiva em obrigação de fazer, o preparo corresponderá a 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa. Ficam as partes cientes e advertidas de que os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do artigo 231 do Novo Código de Processo Civil. P.I. Com o trânsito em julgado e inexistindo outras pendências, arquive-se com as cautelas de praxe. - ADV: LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB 471824/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), AARON GARCIA DA COSTA (OAB 375549/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000176-17.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000176-17.2025.8.26.0541; Interpretação / Revisão de Contrato; Recorrente: Banco Votorantim S.A.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Recorrida: Sueli Aparecida Barros; Advogada: Lara Jacamassi Scapim (OAB: 471824/SP); Advogado: Aaron Garcia da Costa (OAB: 375549/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001031-03.2024.8.26.0297 (processo principal 1010699-15.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aaron Garcia da Costa - Banco Itaucard S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia remanescente depositada nestes autos em favor da parte executada Banco Itaucard SA. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, para levantamento dos depósitos judiciais, as partes deverão, caso não tenham juntado, apresentar o formulário MLE. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http:/www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcesuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencherem o formulário. Após, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), AARON GARCIA DA COSTA (OAB 375549/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001064-90.2024.8.26.0297 (processo principal 1010699-15.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aaron Garcia da Costa - Banco Itaucard S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia remanescente depositada nestes autos em favor da parte executada Banco Itaucard SA. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, para levantamento dos depósitos judiciais, as partes deverão, caso não tenham juntado, apresentar o formulário MLE. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http:/www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcesuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencherem o formulário. Após, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), AARON GARCIA DA COSTA (OAB 375549/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000341-37.2025.8.26.0297 (processo principal 1004093-34.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jair Luis da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB 471824/SP), AARON GARCIA DA COSTA (OAB 375549/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
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