Cassio Santos De Avila Ribeiro Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10017688620258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001768-86.2025.8.26.0318 - Monitória - Cheque - C.v.r. Comércio e Serviços Ltda - Int. Do requerente para recolher, dentro do prazo legal,a Taxa de Carta de Citação e Intimação (AR) - guia FEDTJ 120-1, para fins de cumprimento do requerido fls. 46. - ADV: FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP)
2. Processo 00015687720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001568-77.2024.8.26.0562 (processo principal 1023302-19.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Condominio Residencial Parque Nova Cintra - Rosa Maria da Silva Valles - Centro Hipico Santista Ltda - Me - Vistos. Ciência do efeito suspensivo concedido ao recurso interposto nos autos dos Embargos de Terceiro nº 1004355-62.2024.8.26.0562. Por ora fica mantida a audiência de conciliação já designada, ficando obstado o cumprimento do mandado de reintegração de posse expedido. Intime-se. - ADV: MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP), SERGIO EDUARDO PINCELLA (OAB 88063/SP), BRUNO FERREIRA SOUZA (OAB 435440/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP)
3. Processo 10043923920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004392-39.2024.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarujá - Agravante: Marinalva Rodrigues Lima Pinheiro - Agravado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DENEGAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE FORMULADO EM RAZÕES DE APELAÇÃO, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO RECURSAL. AGRAVO INTERNO LIMITADO À ARGUIÇÃO DA NULIDADE DA DECISÃO DO RELATOR, QUALIFICADA COMO DECISÃO-SURPRESA E AFRONTOSA AO ART. 9º DO CPC. IMPERTINÊNCIA. INEXISTIU QUALQUER DECISÃO DE OFÍCIO, MUITO MENOS QUE DEPENDESSE DE PRÉVIA OITIVA DA ORA AGRAVANTE. HAVIA ELA FORMULADO PEDIDO DE GRATUIDADE NA ORIGEM, APRESENTANDO OS DOCUMENTOS ELUCIDATIVOS DETERMINADOS PELO MM. JUÍZO A QUO, QUE, NO ENTANTO, NADA DECIDIU A RESPEITO. DECISÃO ORA QUESTIONADA QUE, ASSIM, APENAS ENFRENTOU O PEDIDO AINDA PENDENTE, COM BASE NOS ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS APRESENTADOS PELA PRÓPRIA INTERESSADA. NULIDADE INEXISTENTE. DECISÃO AGRAVADA, DO RELATOR, QUE SE TEM POR HÍGIDA. AGRAVO INTERNO DA APELANTE DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Mora Fujii (OAB: 375259/SP) - Cassio Santos de Avila Ribeiro Junior (OAB: 375041/SP) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 5º andar
4. Processo 10320068920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032006-89.2023.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - A.M.O. - A.M.O. - J.G.R. - J.G.R. - Vistos. Pelo Infojud, requisitem-se as declarações de IPRF da requerente relativas aos últimos 05 anos.. Pelo Sisbajud, requisitem-se os extratos bancários da requerente relativos aos últimos 02 anos. No prazo de 15 dias, providencie o requerido o recolhimento das taxas referentes às pesquisas solicitadas. Intime-se. - ADV: VINICIUS BASTOS SILVA (OAB 224994/MG), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), VINICIUS BASTOS SILVA (OAB 224994/MG)
5. Processo 00229530420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022953-04.2023.8.26.0114 (processo principal 1030265-19.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Carol Alecrim Barbosa - Centro Universitário Metrocamp Wyden - Fls.202/204: vista ao executado para que deposite a diferença, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos da decisão de fls,195. - ADV: FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
6. Processo 10233689620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023368-96.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.M.C.S. - Vistos. Abra-se vista ao I. Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP)
7. Processo 10015947220208260150
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001594-72.2020.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.V.T. - H.T.E. - Vistos. Fls.554/557: Providencie a Serventia a exclusão da presente petição. O pedido de Cumprimento de Sentença deve ser feito diretamente no processo principal como Petição intermediária e categoria "cumprimento de sentença", devendo ser anexados os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). A impugnação à justiça gratuita do autor deve ser peticionado como incidente da mesma maneira acima, mas como "Impugnação à Justiça Gratuita" e separadamente do incidente do "Cumprimento de sentença". Estes autos principais devem ser remetidos ao arquivo. Int. - ADV: FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), MARINA MARCIANO E ORTOLANO (OAB 427029/SP)
8. Processo 10015947220208260150
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001594-72.2020.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.V.T. - H.T.E. - Vistos. Fls.554/557: Providencie a Serventia a exclusão da presente petição. O pedido de Cumprimento de Sentença deve ser feito diretamente no processo principal como Petição intermediária e categoria "cumprimento de sentença", devendo ser anexados os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). A impugnação à justiça gratuita do autor deve ser peticionado como incidente da mesma maneira acima, mas como "Impugnação à Justiça Gratuita" e separadamente do incidente do "Cumprimento de sentença". Estes autos principais devem ser remetidos ao arquivo. Int. - ADV: FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), MARINA MARCIANO E ORTOLANO (OAB 427029/SP)
9. Processo 10341111920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034111-19.2024.8.26.0562 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Emerson Martins da Silva - Patrícia Rodrigues Valles - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por EMERSON MARTINS DA SILVA em face da sentença de fls. 108/113, que apresentaria incongruências relacionadas ao quando decidido. Os presentes embargos, no entanto, devem ser rejeitados, pois a decisão não foi, salvo melhor juízo, obscura, contraditória ou omissa nas questões levantadas pelo embargante, ausentes, portanto, os requisitos previstos no artigo 1.022, do atual Código de Processo Civil. Neste caso, sem embargo de opiniões contrárias, é preferível conhecer dos embargos de declaração, se a parte alega obscuridade, omissão ou contradição, embora não se tenham, em realidade, verificado (RTFR 89/65). A meu ver, respeitados os argumentos do embargante, não há, na decisão embargada, qualquer incongruência a justificar a postulação de correção por meio da manejada espécie recursal, posto que os fundamentos da convicção do Juízo, decidindo por julgar improcedente a ação, foram nela claramente expostos. Verifica-se, portanto, que o embargante, à toda evidência, vale-se da presente via para postular a reforma do julgado em face de sua irresignação. Tendo a decisão embargada abordado o tema questionado, há de se observar que, caso tenha ocorrido erro de julgamento, a Superior Instância, com a costumeira presteza, corrigi-lo-á. Não se está aqui afirmando que os embargos de declaração nunca podem ter caráter infringente. A própria sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil evidencia que os embargos de declaração podem levar à modificação do julgado, mas tão somente como consequência da solução de uma situação de obscuridade, contradição ou omissão, além de eventual correção de inexatidão material. Não se trata do caso em apreço, em que, como já frisado, não se configuram, com relação às argumentações do embargante, quaisquer das hipóteses de cabimento elencadas no Código de Processo Civil. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, pois ostentam nítido caráter infringente, não havendo os vícios alegados. Deixo de aplicar a multa estabelecida no § 2º do art. 1.026, do Código de Processo Civil, por não verificar o caráter manifestamente protelatório do recurso. Int. - ADV: MAYARA SANTANA CARVALHO (OAB 381087/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), RENATO SAUER COLAUTO (OAB 209981/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP)
10. Processo 10582425220258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058242-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Companhia de Seguros Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A - Metlife - Natália Santiago de Araújo Viana e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido. Defiro o imediato levantamento de valores pelos réus Sra. Naira, Sra. Natalia e Sr. Alef, que deverão ofertar o formulário de MLE. Ante a falta de resistência e o caráter voluntário de jurisdição, cada polo arcará com seus honorários. - ADV: CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (OAB 38343/PE)