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Bárbara Borali Borges

Bárbara Borali Borges

Número da OAB: OAB/SP 374384

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 71
Tribunais: TJMS, TJSP
Nome: BÁRBARA BORALI BORGES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000641-12.2025.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.S.S. - L.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de majorar a pensão para 1/3 dos rendimentos líquidos quando empregado, incluindo-se 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, e 1/3 do salário mínimo nacional quando desempregado. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10 % sobre o valor de uma anuidade dos alimentos fixados. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art. 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Depois de tais providências, remetam-se os autos a Superior Instância com nossas homenagens.. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. tornem conclusos para providências. P.I.C. - ADV: NAYARA DA SILVA RUIZ DA FONSECA (OAB 362363/SP), BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006355-97.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor Moreira Santos - Gt3 Motors Comércio de Veículos - Banco Itaucard S.A. - - Ml Racer Locadora de Veículos Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003758-33.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRE COSTA DE SOUZA - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de ALEXANDRE COSTA DE SOUZA (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001537-51.2025.8.26.0003 (processo principal 1014819-76.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Alexandre das Merces Brozinga - - Bárbara Borali Borges - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 71/73: Trata-se de impugnação à penhora de ativos financeiros, pela qual a parte executada alega excesso de execução, sob o fundamento do acréscimo indevido da penalidade prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, de 10% sobre o débito. Em síntese, alega que efetuou o pagamento dentro do prazo estabelecido, não havendo de que haver a aplicação da multa, conforme solicitado pela parte requerente, de sorte que deve haver o desbloqueio dos valores acometidos a tal finalidade. Intimada a parte requerente para se manifestar acerca da impugnação (fl. 76), pugnou pela manutenção do acréscimo da penalidade prevista no art. 523, CPC, uma vez não comprovado o adimplemento na data adequada. É o relatório. Fundamento e decido. A decisão de fls. 30/31 determinou a intimação do executado para que efetuasse o pagamento voluntário do débito no prazo de quinze dias. Com efeito, foi publicada a intimação em 14 de fevereiro de 2025 (fl. 33), sendo que o prazo se encerraria em 12 de março de 2025. Tendo em vista que o comprovante de depósito acostado aos autos pelo executado data de 07 de março de 2025 (fl. 74), tempestivo o cumprimento voluntário, não havendo que se falar na aplicação de penalidade. Ante o exposto, considerando que os valores bloqueados foram transferidos à conta judicial, intime-se a parte executada para que apresente o formulário pertinente com o fim de efetuar o levantamento dos valores constritos às fls. 42/63. Sem prejuízo, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente, observado os dados constantes no formulário acostado à fl. 80. Com tudo isso cumprido, tornem os autos conclusos para a prolação de sentença extintiva, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP), BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008578-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE CARLOS DOS SANTOS DA SILVA - Atendendo ao ofício da unidade prisional juntado à fls. 267/270, deixo de sustar, por ora, o regime semiaberto. Decorrido o prazo do eventual isolamento preventivo, estabelecido por ato motivado do diretor da unidade prisional (art. 49, caput, da Resolução SAP - 144/2010), determino o imediato retorno do sentenciado JOSE CARLOS DOS SANTOS DA SILVA, MTR: 864636-6, RJI: 213839574-60, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, ao regime semiaberto. No mais, aguarde-se a vinda do procedimento disciplinar concluído ou informações em complementação, quando então o fato será reexaminado, e, em sendo o caso operar-se-à a regressão de regime prisional. Comunique-se à direção da unidade prisional. - ADV: BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1588308-76.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCIANO DE SOUZA COSTA - Fls. 183/189 - Ante a Certidão negativa exarada pelo Senhor Oficial de Justiça as fls.186, intime-se a nobre Defesa constituída para que informe este Juízo, no prazo de 10 dias, o endereço atualizado do réu. - ADV: BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008578-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE CARLOS DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. Em atenção à consulta da unidade prisional, observa-se que o sentenciado retornou a unidade prisional quando do termino da saída temporária. De outro lado a decisão concessiva do regime semiaberto deu-se em 17/06/2025. Sendo assim, o descumprimento das condições da portaria mencionado no oficio 751/2025 ocorreu em 19/06/2025, ou seja, posterior a decisão de progressão ao regime aberto. Desse modo, mantenho o regime aberto concedido ao sentenciado(a) JOSE CARLOS DOS SANTOS DA SILVA, MTR: 864636-6, RJI: 213839574-60, recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis. Aguarde-se a vinda do termo de audiência de advertência devidamente cumprido. - ADV: BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031258-02.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MOISÉS MORAES VIEIRA - RONIVAL DELGADO DE JESUS - Providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, prevista no Comunicado TJSP n.º 41/2024 , no prazo de dez dias, sob pena dos autos permanecerem em arquivo. - ADV: RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA (OAB 435107/SP), BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP), TATIANE MARCHETTI CILLO (OAB 242708/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031258-02.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MOISÉS MORAES VIEIRA - RONIVAL DELGADO DE JESUS - Providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, prevista no Comunicado TJSP n.º 41/2024 , no prazo de dez dias, sob pena dos autos permanecerem em arquivo. - ADV: RODRIGO FERREIRA QUERIDO DE MOURA (OAB 435107/SP), BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP), TATIANE MARCHETTI CILLO (OAB 242708/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013533-92.2025.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.L.S.J. - G.C.E.L. - Vistos. Fls. 240/242: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, providencie a exclusão do advogado do cadastro do processo e intime-se o autor para constituir novo procurador e manifestar quanto às contestação apresentada. Int. - ADV: BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP), ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP)
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