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Bárbara Borali Borges

Bárbara Borali Borges

Número da OAB: OAB/SP 374384

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 64
Tribunais: TJSP
Nome: BÁRBARA BORALI BORGES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1116267-63.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vagner Domingues de Oliveira - Vistos. Fls. 235: Anote-se. No prazo de 10 dias, ciência ao requerente da resposta à diligência realizada ao "CCS" e juntados sob sigilo nos autos. Após, tornem conclusos de imediato. Int. - ADV: BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2184580-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: F. J. S. - Agravado: A. M. de O. (Representando Menor(es)) - Agravada: M. C. M. S. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 29/30 que fixou: i) regime de convivência paterna em finais de semana alternados, aos domingos, das 08 às 12 horas, sem pernoite; e ii) alimentos provisórios devidos pelo genitor em valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional, em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo empregatício ou percepção de benefício acidentário/previdenciário, 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias e 13º salário. Insurge-se o agravante alegando, em suma, a prejudicialidade da realização das visitas nos moldes em que fixadas e a incapacidade de arcar com o encargo alimentar provisório no importe arbitrado pelo juízo de origem. Depreende-se das razões recursais que a parte agravante requer a concessão de efeito suspensivo-ativo com base no art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. Pois bem. Processe-se o agravo de instrumento sem o efeito pretendido, até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo. A atribuição do efeito suspensivo-ativo ao Agravo de Instrumento é medida cautelar em sede recursal de forma que caberia à agravante a comprovação da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Os elementos colacionados aos autos não denotam, ao menos neste juízo sumário de cognição, o desacerto da decisão recorrida, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do recurso, nem a irreversibilidade da medida. No caso, sem adentrar na análise da probabilidade do direito das alegações da parte agravante, não vislumbro a presença do fundado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisito indispensável à concessão do efeito suspensivo e/ou a antecipação dos efeitos da tutela recursal. A decisão agravada pode perfeitamente ser modificada por ocasião do julgamento do presente recurso pelo colegiado, após o regular contraditório, sem que isso cause prejuízo à recorrente. Ademais, conveniente aguardar-se ampla dilação probatória. Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação da tutela recursal e a suspensão dos efeitos da r. decisão guerreada. Prestigiando o devido contraditório, intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, vista à Procuradoria de Justiça para ofertar parecer. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Bárbara Borali Borges (OAB: 374384/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134285-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gelda Maria de Brito - Agravado: Banco Safra S/A - Agravado: Banco Inter S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO À SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, QUE SERIAM FRUTO DE CONTRATAÇÃO NÃO CONSENTIDA, DIANTE DA OCORRÊNCIA DE FRAUDE PRATICADA POR TERCEIROS. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS DESCONTOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bárbara Borali Borges (OAB: 374384/SP) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - 3º Andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006811-59.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1037420-76.2023.8.26.0564) (processo principal 1037420-76.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Erinaldo da Silva Gonçalves - Maria Alice Domingues Ferreira - *AVISO: MLE - já foi expedido/encaminhado para conferência/assinatura.- - ADV: CLEONICE INES FERREIRA (OAB 132259/SP), VICTORIA ZAIA BARBOSA (OAB 487393/SP), BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010882-69.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Carlos dos Santos da Silva - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Bárbara Borali Borges (OAB: 374384/SP) - 10º Andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032862-15.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública e outro - Juliana Domingues Fonseca - - Antonio Carlos Barbosa Paes Landim - - Helder Jose de Araujo Queiroz - - Lucas de Lima Garcia - - Maíra Barboza Benedito - - Cleuder Valim - - Flavio Pluhar Miyata - - Rafael Camargo Dourado - - Mateus Ribeiro Simão - - Jose Carlos de Mello Mas e outro - Paulo Cesar Galhasso Junior - Fls. 8294/8295. Aguarde-se a audiência designada. Ante a certidão de fl. 8301, quanto ao réu Lucas, aguarde-se a audiência. Trata-se de certidão negativa de localização das testemunhas arroladas pela defesa do réu José Carlos, devidamente juntada aos autos (fls. 8169 e 8195, testemunhas Eliseu e Joel), da qual a parte foi intimada, não tendo, contudo, se manifestado no prazo legal. Verifica-se que a defesa permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo para requerer diligências para localização da testemunha ou justificar sua imprescindibilidade. Dessa forma,opera-se a preclusão temporal quanto à oitiva das referidas testemunhas, não sendo mais possível sua inquirição nesta fase processual. Intimem-se. - ADV: GLAUBER BEZ (OAB 261538/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), LÉA LUIZA ZACCARIOTTO (OAB 174563/SP), RODRIGO GOMES MONTEIRO (OAB 197170/SP), BRUNO LUIS DE MORAES DEL CISTIA (OAB 204896/SP), JOAO PAULO MILANO DA SILVA (OAB 213907/SP), JOSÉ ROBERTO FIERI (OAB 220402/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB 248080/SP), GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/SP), GUILHERME SILVA KESSLER (OAB 122262/RS), MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO (OAB 331506/SP), RICARDO MAMORU UENO (OAB 340173/SP), THIAGO ALVES DE LIMA (OAB 346805/SP), BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP), VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRÉ (OAB 393960/SP), EULÁLIA PIMENTEL DA SILVA (OAB 66815/PR), SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB 396562/SP), THAMIRES TOTA SILVA (OAB 406417/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032862-15.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública e outro - Juliana Domingues Fonseca - - Antonio Carlos Barbosa Paes Landim - - Helder Jose de Araujo Queiroz - - Lucas de Lima Garcia - - Maíra Barboza Benedito - - Cleuder Valim - - Flavio Pluhar Miyata - - Rafael Camargo Dourado - - Mateus Ribeiro Simão - - Jose Carlos de Mello Mas e outro - Paulo Cesar Galhasso Junior - 1- Analisando os autos, verifico não haver emissão de mandado de intimação à testemunha HELEN (arrolada à fl. 2276), por não estar cadastrada no sistema. Assim, expeça-se mandado de intimação a ela, consignando-se que deverá ser colhido seu telefone de contato e e-mail, a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota e, caso não tenha condições de participar da audiência de forma remota, deverá comparecer ao prédio do Forum para oitiva. 2- Ante a manifestação da defesa do réu Santiago à fl. 8154, intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 2326/2328, por e-mail (com exceção da constante no item 3, Sr. L.C.P.P, que é brasileiro e já expedido mandado às fls. 8102/8103), encaminhando-se inclusive o link para participação à audiência. 3- Intime-se o réu SANTIAGO por e-mail, a fim de que esclareça se as testemunhas arroladas se comunicam no idioma nacional (português). 4- Certifique-se se houve manifestação quanto ao teor de fls. 8160, 8169 e 8195 (publicações de fls. 8201, 8180 e 8199). Cumpra-se com urgência. - ADV: MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO (OAB 331506/SP), LÉA LUIZA ZACCARIOTTO (OAB 174563/SP), RODRIGO GOMES MONTEIRO (OAB 197170/SP), BRUNO LUIS DE MORAES DEL CISTIA (OAB 204896/SP), JOAO PAULO MILANO DA SILVA (OAB 213907/SP), JOSÉ ROBERTO FIERI (OAB 220402/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB 248080/SP), GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB 254527/SP), GLAUBER BEZ (OAB 261538/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), RICARDO MAMORU UENO (OAB 340173/SP), THIAGO ALVES DE LIMA (OAB 346805/SP), BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP), VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRÉ (OAB 393960/SP), EULÁLIA PIMENTEL DA SILVA (OAB 66815/PR), SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB (OAB 396562/SP), THAMIRES TOTA SILVA (OAB 406417/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), GUILHERME SILVA KESSLER (OAB 122262/RS)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511434-33.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.M.S. - Vistos. Fls. 229/230: a escrevente se sala encaminhará, oportunamente, o link de audiência para os e-mails e números fornecidos. Quanto ao requerido, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP), MARIA DE LOURDES NASCIMENTO (OAB 434904/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000641-12.2025.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.S.S. - L.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de majorar a pensão para 1/3 dos rendimentos líquidos quando empregado, incluindo-se 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, e 1/3 do salário mínimo nacional quando desempregado. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10 % sobre o valor de uma anuidade dos alimentos fixados. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art. 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Depois de tais providências, remetam-se os autos a Superior Instância com nossas homenagens.. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. tornem conclusos para providências. P.I.C. - ADV: NAYARA DA SILVA RUIZ DA FONSECA (OAB 362363/SP), BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006355-97.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor Moreira Santos - Gt3 Motors Comércio de Veículos - Banco Itaucard S.A. - - Ml Racer Locadora de Veículos Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), BÁRBARA BORALI BORGES (OAB 374384/SP)
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