Quirino De Almeida Laura Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10081876320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1008187-63.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1008187-63.2025.8.26.0564; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP); Apelado: A. G. M. D. (Menor); Advogada: Maria Julia Nogueira Sant Anna Tibaes Bispo (OAB: 285449/SP); RepreLeg: S. M. da C.
2. Processo 00034950720218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003495-07.2021.8.26.0361 (processo principal 1011598-30.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - LUIZ AUGUSTO VIANNA RO RIO - - ANA CLÁUDIA NOGUEIRA DE MORAES - - CECILIA NAKAGAWA - - GIOCONDA HELENA DE REZENDE MARMORA - - MARCIA TERUMI TAKAKURA GAGGIOLI - - ANTONIO SERGIO ALVES DE LIMA - - Nelida Guinami Franco - - CATARINA JOSÉ - - ROBERTO BALTAZAR HARADA - - FABIANA NONATO DE LIMA - - ANTONIO CARLOS FIAMINI - Vistos. Negado provimento ao agravo de instrumento. Pendente de trânsito em julgado. Aguarde-se a quitação dos incidentes requisitórios. Intime-se. - ADV: WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), RAFAEL YAMASHITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 53170/SP)
3. Processo 10063970820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006397-08.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elaine Dias de Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 506/620. Em caso de pedido de esclarecimentos ou laudo divergente, intime-se o Perito Judicial para manifestação, nos termos do art. 477, § 2º do Código de Processo Civil. Os honorários periciais foram arbitrados nos termos da Resolução n. 910/2023. Expeça-se Ofício à Defensoria Pública para liberação dos honorários reservados (fls. 482), uma vez que o laudo foi entregue a contento. Intime-se. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)
4. Processo 10039963620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003996-36.2024.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gledson Brandao de Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC). Deverão ainda especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)
5. Processo 10205236320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020523-63.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fagner Elizeu de Queiroz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. FAGNER ELIZEU DE QUEIROZ , qualificada nos autos, ajuizou esta causa em face do MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, pretendendo, em síntese, o reconhecimento ao direito ao recebimento do adicional de insalubridade, bem como a condenação do réu ao pagamento das diferenças apuradas e seus reflexos. A inicial (fls. 01/08) veio acompanhada de procuração e documentos (fls. 09/77). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES ofertou contestação (fls. 84/92), pugnando pela improcedência dos pedidos. Juntou documentos (fls.93/534). Réplica às fls. 538/542. Determinada a especificação de provas (fl. 543), o Município requereu o julgamento da lide (f. 548), ao passo que a parte autora postulou pela produção de prova testemunhal e pericial (fls. 549/550). O Ministério Público informou não ter interesse na lide (fl. 553/556). É o relatório. DECIDO. 1.Sem preliminares e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. 2.Necessária a realização de perícia técnica para analisar a existência das condições ambientais insalubres, bem como determinar o grau de insalubridade. 3.Para tanto, nomeio perita judicial PATRICIA ELOIN MOREIRA, já habilitada em cartório, que deverá ser intimada para estimar sua verba honorária nos termos da Resolução nº 910/2023 Apresentada a estimativa, tornem os autos conclusos. Feito o depósito, intime-se a perita para apresentação do laudo no prazo de 30 dias. Faculto às partes a apresentação de quesitos no prazo de cinco dias e de assistentes técnicos, sendo que estes últimos poderão apresentar parecer em até 10 dias após a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (art. 433, parágrafo único, Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)
6. Processo 10155142320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015514-23.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Roselaine Aparecida Silva - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 592: Manifestem-se as partes, a fim de possibilitar a realização da perícia. Com os esclarecimentos, intime-se a Perita Judicial para a continuidade dos trabalhos. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)
7. Processo 10153679420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015367-94.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Cristina Rodrigues Dones - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 557: Manifestem-se as partes, a fim de possibilitar a realização da perícia. Com os esclarecimentos, intime-se a Perita Judicial para a continuidade dos trabalhos. Intime-se. - ADV: BETINA PEREIRA RABELO (OAB 425756/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)
8. Processo 10151947020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015194-70.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sueli Tobias de Oliveira Carneiro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 531: Realizada a reserva de honorários periciais, intime-se a expert para dar início aos trabalhos, com a entrega do laudo pericial em trinta dias. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)
9. Processo 10085683520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008568-35.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Soraia Rosa de Sousa Andrade - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 576/1009. Em caso de pedido de esclarecimentos ou laudo divergente, intime-se o Perito Judicial para manifestação, nos termos do art. 477, § 2º do Código de Processo Civil. Os honorários periciais foram arbitrados nos termos da Resolução n. 910/2023. Expeça-se Ofício à Defensoria Pública para liberação dos honorários reservados (fls. 553), uma vez que o laudo foi entregue a contento. Intime-se. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
10. Processo 10162463820238260361
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016246-38.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elisabete Satomi Fugyama - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Atendida a solicitação da perícia, intime-se para laudo. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)