Thiago Cardoso Silva Torres

Processos do Advogado

1. Processo 50286431420228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5028643-14.2022.8.24.0018/SC AUTOR : DIVANETE FERREIRA SAGAZ ROMANO ADVOGADO(A) : FELIPE DE ABREU RIBEIRO (OAB MG211133) ADVOGADO(A) : THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB SP373604) RÉU : ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA ADVOGADO(A) : PAULO GILBERTO ZANDAVALLI WINCKLER (OAB SC011668) ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR (OAB SC021408) ADVOGADO(A) : ANTONIO ZANELLA NETO (OAB SC027462) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º e § 3º, inciso I), suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3º). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
2. Processo 40024797020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002479-70.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 25/06/2025.
3. Processo 10154053720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015405-37.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo do Nascimento Jesus - Banco Santander S.a - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, para condenar o réu a pagar ao autor indenização por danos materiais, no valor de R$ 767,55, corrigido monetariamente pelo IPCA, desde o desembolso, acrescido de juros legais de acordo com a taxa legal, referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a contar da citação (arts. 405 e 406, caput, ambos do CC), excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (arts. 406, §§1º a 3º do CC), bem como ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1.000,00, corrigido monetariamente pelo IPCA, a partir desta data, acrescido de juros legais de acordo com a taxa legal, referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a contar da citação (arts. 405 e 406, caput, ambos do CC), excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (arts. 406, §§1º a 3º do CC). Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicado nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54) No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, a INEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do art. 41, § 1º da Lei 9099/95. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls ; b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé (artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publique-se e intime-se. - ADV: THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB 373604/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
4. Processo 10047761620238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004776-16.2023.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Neuci Rodrigues Mazzer - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Nota-se pelo extrato acima que o valor foi reintegrado na conta judicial, sem comunicação pela agência o motivo ou a incongruência para o não pagamento na conta indicada. Determino, pois, a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que informe o não motivo do pagamento. Servira a presente decisão assinada digitalmente como ofício. Providencie a serventia o encaminhamento da presente decisão ao Banco do Brasil, com prazo de 10 (dez) dias para resposta,, que deverá ser respondido para o e-mail: valinhosjec@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB 373604/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JULIANA CRISTINA TAMBOR TORRES (OAB 273142/SP)
5. Processo 00097792520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009779-25.2023.8.26.0114 (processo principal 1030047-88.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Henrique da Silva Vieira - Fabio Lopes Pavan e outro - Gabriela de Carvalho Pavan - 1. Indefiro a intimação da parte executada para que informe bens a serem penhorados, sob pena de prática de ato atentatório à Justiça, por ora, posto que a parte exequente sequer obtém bens para satisfação do débito principal, restando, portanto, ineficaz, por ora, a medida, o que poderá ser revisto oportunamente. 2. Indique a parte exequente bens à penhora, em cinco dias. 3. Decorrido esse prazo, sem manifestação da parte exequente, ficará suspensa a execução e a prescrição pelo prazo de um ano (Artigo 921, inciso III e § 1º do CPC). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem anotação de extinção definitiva. - ADV: LEONARDO MARTINS MATIAS (OAB 467039/SP), JULIANA CRISTINA TAMBOR TORRES (OAB 273142/SP), THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB 373604/SP), GABRIEL TAVARES ELIAS (OAB 457686/SP), JEAN ALEX FRIOZI (OAB 320162/SP), LEANDRO CAMPOS MATIAS (OAB 178614/SP)
6. Processo 00019329720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001932-97.2025.8.26.0664 (processo principal 1005604-33.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cheque - FF Madeiras e Ferragens Rio Preto Ltda - Fabiano Fernando da Silva Euzébio - (Diante da certidão supra, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.) - ADV: RENATO GOMES SALVIANO (OAB 226786/SP), THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB 373604/SP), JULIANA CRISTINA TAMBOR TORRES (OAB 273142/SP)
7. Processo 00448495720248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 112) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00067554820228160131
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 214) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 10072393020238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007239-30.2023.8.26.0229 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Condomínio Unique Residence - Alex Ferdinando de Andrade - Vistos. Defiro a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias a fim de que a parte interessada providencie o quanto necessário ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo acima deferido sem que nada seja providenciado ou caso a manifestação não seja satisfatória ao quanto determinado, cabendo o ato à parte autora, intime-a pessoalmente por carta para que dê regular andamento ao feito sob pena de extinção. Intime-se. Hortolândia, 25 de junho de 2025. - ADV: VITOR GUILHERME LORENZETTI JUNIOR (OAB 393970/SP), EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB 354511/SP), THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB 373604/SP)
10. Processo 00049916420238260664
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004991-64.2023.8.26.0664 (processo principal 1004849-43.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiano Fernando da Silva Euzébio - - Cleuzeli Cristina Vicentini - - Alorrana Ketlen Vicentini de Souza - VISTOS. A executada HURB tem contra ela diversos processos em fase de cumprimento de sentença e em todos eles foi constatada a inexistência de veículos pelo Sistema RENAJUD e/ou declaração de IRPJ pelo Sistema Infojud, como por exemplo, processos nº0003118-92.2024.8.26.0664; nº 0001186-69.2024.8.26.0664; nº 0000732-89.2024.8.26.0664 e nº 0004991-64.2023.8.26.0664, dentre outros. Nesse contexto, INDEFIRO o pedido do exequente em homenagem aos principios norteadores do Juizado, a saber, celeridade, efetividade dos atos e economia processual. Diga em termos de prosseguimento. Prazo: 30 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA TAMBOR TORRES (OAB 273142/SP), THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB 373604/SP), THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB 373604/SP), JULIANA CRISTINA TAMBOR TORRES (OAB 273142/SP), THIAGO CARDOSO SILVA TORRES (OAB 373604/SP), JULIANA CRISTINA TAMBOR TORRES (OAB 273142/SP)