Julio Cesar Baptista Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 00002097920228260589
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000209-79.2022.8.26.0589 (processo principal 1001080-63.2020.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Cunha, Franco & Mont' Alvão Sociedade de Advogados - Vilas Boas & Santos Ltda - Ciência ao exequente do resultado infrutífero da tentativa de penhora de valores no sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, acerca do regular seguimento. - ADV: JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), CAROLINA FERNANDES PICCIN DE SOUZA (OAB 423450/SP)
2. Processo 50016780320244036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001678-03.2024.4.03.6111 AUTOR: ELIZABETH CAPONE UESUGI ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO - SP372641 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Marília/SP. Marília, 30 de junho de 2025.
3. Processo 10009191720248260200
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000919-17.2024.8.26.0200 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - A.C.D.S. - B.B.M. - - S.L.V. - - Z.M.B.S. - Vistos. Antes da decisão saneadora do feito, ocasião que serão analisadas as preliminares arguidas, em seguimento à decisão de fls. 490/491, passo a decidir quanto às questões destacadas. Pois bem. Conforme enunciado da Súmula 492doSupremo Tribunal Federal, a empresa locadora de veículos responde civil e solidariamente com o locatário, pelos danos que foram causados a terceiro no uso do carro locado. Assim, a requerida SIGARENTAL é parte legítima para compor o polo passivo. No que tange a intervenção de terceiro, conforme arts. 932 , III , 933 , e 942 , parágrafo único do CC, oempregadorresponsável solidário, de forma objetiva, pela reparação civil dos atos praticados pelos seus empregados, no exercício do trabalho ou em razão dele, quando comprovado o dolo ou a culpa do funcionário, em conformidade com a teoria do risco, sendo, portanto, cabível ochamamentoaoprocessoda empresa, nos termos do art. 130 , III do CPC. Assim, concedo o prazo de 05 dias para que a requerida SIGARENTAL comprove o recolhimento das custas de citação, bem como indique o endereço do terceiro interveniente. Na sequência, cite-se a empresa GRUNNER TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA para que apresente contestação no prazo de 15 dias, bem como indique as provas que pretenda produzir de forma fundamentada. Oportunamente, tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Intime-se. - ADV: LUCAS RENAN DE SOUSA (OAB 442688/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
4. Processo 10037397620218260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003739-76.2021.8.26.0438 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Solar Brauna Produtos Quimicos Ltda Ep - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Continentalbanco Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Itaú Unibanco S/A - - Capital Administradora Judicial Ltda - - Smart Produtos Químicos Ltda - - Versatil Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Hora Cardoso Sociedade de Advogados - - A Greco e Guerreiro Ltda - - Polisopro Embalagens Ltda - - Geraltech Injecao Plastica Ltda - - Vollmens Fragrances Ltda. - - Rinen Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - - Carbono Química LTDA - - Aultamp Indústria e Comércio Ltda - Epp - - Fasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - - Megh Industria e Comercio Ltda - - Mag Sac Embalagens Ltda - - Repetti Design Ltda-epp - - Banco Daycoval S/A - - Avanzi Química Ltda - - Escritorio Real Araçatubense Ltda - - Guarani-plast Indústria de Embalagens Ltda - - Memoart Etiquetas e Adesivos Ltda - - Prime Fragâncias Indústria e Comércio EIRELI - - José Matheus de Moura Barbosa e outros - MARIO JOSÉ COSTA JUNIOR - ACFB Administração Judicial Ltda - ME - Cleonide Pereira da Silva - - Viviane Marques de Sousa Pirani - - Karina Waiksel Batista - - José Matheus de Moura Barbosa e outros - Fls. 8465/8474: Intime-se o Administrador Judicial para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ouça-se o representante do Ministério Público. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCELA BEATRIZ BUENO BOMBARDA (OAB 405491/SP), LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 376742/SP), MARCELA BEATRIZ BUENO BOMBARDA (OAB 405491/SP), LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 376742/SP), LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 376742/SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB 344476/SP), AMANDA ARRUDA GIRO (OAB 435193/SP), WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB 452978/SP), GERSON FORTES (OAB 121639/SP), MARCIA CRISTINA SALLES FARIA (OAB 118075/SP), MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES (OAB 321130/SP), MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB 142362/SP), RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES (OAB 171096/SP), MARCO AURÉLIO ANIBAL LOPES RIBEIRO (OAB 241439/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 225456/SP), ANDRÉ RICARDO DUARTE (OAB 199609/SP), CRISTIANE CAMPOS MORATA (OAB 194981/SP), MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO (OAB 192792/SP), REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP), ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), VANESSA LOPES FERREIRA (OAB 157004/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB 142362/SP), MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB 142362/SP), GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB 344476/SP), JAMILA APARECIDA CUNHA (OAB 296454/SP), GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB 344476/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES (OAB 321130/SP), MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES (OAB 321130/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), WILSON BASANELLI JUNIOR (OAB 48908/SP), ARTUR RUSSINI DEL ANGELO (OAB 270706/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP), JOSE MARTINS PIVA (OAB 77646/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
5. Processo 00028684920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002868-49.2024.8.26.0344 (processo principal 1004619-59.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Julio Cesar Baptista Ribeiro - Banco Itermedium S.a. - 4. Destarte, considerando os itens 2 e "3" acima, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e determino o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 513 e 924, inciso II do Código de Processo Civil. 5. Considerando a penhora efetivada no rosto destes autos (fls. 24), expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nas fls. 34/35 em favor do Exequente, deduzindo-se o percentual penhorado e após transfira-se o valor retido para os autos oriundos da penhora. 6. As custas processuais foram devidamente recolhidas conforme certidão de fls. 25 dos autos. 7. P.I.C. Arquivem-se os autos após a conferência e o cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
6. Processo 10010173920228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001017-39.2022.8.26.0566/01 - Precatório - Correção Monetária - Julio Cesar Baptista Ribeiro - Vistos. Diante do não processamento deste incidente de precatório e, considerando o peticionamento do incidente "02", determino o cancelamento dos presentes. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP)
7. Processo 10046049020218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004604-90.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nadir Ribeiro da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Sobre o não comparecimento à perícia designada (30/05/2025), manifeste-se a autora em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)
8. Processo 00074716820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007471-68.2024.8.26.0344 (processo principal 1001398-68.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Julio Cesar Baptista Ribeiro - Alcyr Gonçalves - Vistos. Nos termos do § 1º, do art. 1.010, do CPC, intime-se o executado/apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as formalidades de estilo. Int. - ADV: MOACYR GONCALVES (OAB 130981/SP), RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP)
9. Processo 00083819520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008381-95.2024.8.26.0344 (processo principal 1015437-07.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Julio Cesar Baptista Ribeiro - LBG BRASIL ADMINISTRACAO LTDA - - Hoepes Recuperadora de Créditos S.a. - Vistos. Expeça-se MLE, conforme determinado na sentença. Esclareça o peticionário de fls. 98/99 se seu pedido implica em extinção da ação em relação à executada Hoerpers. Int... - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), TATIANA DRATOVSKY SISTER (OAB 236220/SP), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 458486/SP), ALEXANDRE OUTEDA JORGE (OAB 176530/SP)
10. Processo 10112537120218260344
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1011253-71.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011253-71.2021.8.26.0344; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Carlos Roberto Corrente; Advogado: Julio Cesar Baptista Ribeiro (OAB: 372641/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.