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Calvin Catta Preta De Albuquerque

Calvin Catta Preta De Albuquerque

Número da OAB: OAB/SP 372605

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP
Nome: CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031568-59.2011.8.26.0451 (apensado ao processo 0034460-38.2011.8.26.0451) (451.01.2011.031568) - Protesto - Inadimplemento - Agrícola Volta Grande Ltda - Gradieh & Cia Ltda e outro - Vistos. Extintos os processos cautelar e principal pela satisfação da obrigação, providencie a serventia a anotação de extinção e arquivem-se definitivamente ambos os autos. Int. Piracicaba, 30 de junho de 2025. - ADV: RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ (OAB 146326/SP), ANA CAROLINA FERNANDES CALDARI (OAB 290741/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013230-63.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Ramos Prudente - Vicente Aparecido Prudente - - Luzia Prudente Zangerolami e outros - Aguarde-se comunicação acerca do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento reto, nº 2094692-83.2025.8.26.0000, provido para conceder a JG a Elisa e Valter. Int. - ADV: CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP), HENRIQUE LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094692-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Elisa Prudente do Nascimento e outro - Agravado: Jose Ramos Prudente - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA DOS CORRÉUS. AGRAVANTES SÃO IDOSOS E APOSENTADOS. DEMONSTRADO RENDIMENTO INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE COMPROVAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP) - Henrique Leandro Barbosa (OAB: 396248/SP) - Calvin Catta Preta de Albuquerque (OAB: 372605/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009267-81.2023.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Heloise Ernesta Maria Lavorenti - Vistos. Fls. 261/276: confira-se as contas apresentadas pela serventia, se possível, certificando-se. Após, abra-se vista ao MP e voltem conclusos. Int. - ADV: CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013298-11.2016.8.26.0451 (processo principal 1002623-69.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Canada - Eliana Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Ferreira Rosa Sociedade de Advogados - - Strutura Asfaltos S/A - - Vinicius Andrioni - - Benedito Antonio Gomes de Moraes - - Jean Carlos de Lima - - Cidineu Aparecido Pratte - Tiago Tessler Blecher e outro - Ficam as partes intimadas, na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), da aprovação do Edital de Leilão apresentado às fls. retro, sendo que a praça única terá início em 25/07/2025. Ademais, à serventia para afixar uma cópia no átrio do Fórum e intimar o leiloeiro da aprovação, conforme itens 2.1 e 2.4 da r. Decisão. - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP), RENATO CLIMAS PEREIRA FILHO (OAB 382888/SP), CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP), MARCIO DO PRADO SERRA (OAB 340461/SP), MARCIO DO PRADO SERRA (OAB 340461/SP), ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO (OAB 200195/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009628-52.2022.8.26.0451 (processo principal 1014693-55.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.M.M. - Vistos. O exequente foi intimado na pessoa de seu procurador para se manifestar em termos de prosseguimento (fl. 106), quedando-se inerte (fl. 107). Consequentemente, procedeu-se à sua intimação pessoal para dar regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (fl. 111). A intimação foi efetivada (fls. 113/115) mas o exequente se manteve silente. É o resumo do ocorrido. Decido. De proêmio consigno que, a despeito das informações constantes nos avisos de recebimento juntados às fls. 113/114, a intimação foi corretamente encaminhada ao último endereço declinado nos autos, razão pela qual o ato é válido à luz do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. Regularmente intimado, o exequente não promoveu o andamento do feito, indicando que não possui interesse em seu prosseguimento. Dito isto, evidenciado o abandono da causa, jugo o processo EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas a adimplir em razão da gratuidade deferida à fl. 20. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP), JOÃO PAULO BUCK (OAB 427771/SP), WAGNER LOPES JUNIOR (OAB 340514/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008907-64.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Maluf Zaidan - MARIA TEREZA AZANHA FURLAN PETRI - Christian Douglas Gaspar - - Alessandra Cunha Aprilanti Gaspar - - Pedroso Advogados Associados - - Luiz Carlos Degaspari . - - Luciana Lourenço Santos - - Alex Rodrigo Brasil Machi - - Paulo Roberto da Silva Passos - - MARCO ANTONIO MARAFON JUNIOR - - Lamone Cristina Alves - - Bárbara Pianelli - - Luiz Zaidan Junior - - Osvaldo Airton Schiavolin - - Eline de Oliveira Silveira - - Rafael Santos Costa - - Naime Empreendimentos e Participações Ltda representada por Walter Naime - - Síntese Construções e Empreendimentos Ltda rep, por Walter Naime Filho - - Sigma Piracicaba Partipacões e Empreendimentos Ltda rep. por Marcel Azanha Naime - - Espólio de Renata Finamore Martins, representado por Juliana Finamore Martins de Freitas - - Luciana Teixeira N A Braga Zilbovicius - - Espólio de Xenia Finamore Macedo de Souza, representado pelo seu invetariante Pauo Macedo de Souza Filho e outros - Banco Luso Braileiro S.A. e outro - Ficam os credores preferenciais a seguir intimados a apresentar formulário para expedição de MLE no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observando os valores do Quadro Geral de Credores às fls. 5048: 1 - Eline de Oliveira Silveira, representada pelos procuradores Noelir Cesta (OAB/SP 34.508) e Juliana Cesta Benincasa (OAB/SP 192.602), credora do valor de R$ 23.906,12 2 - Paulo Roberto da Silva Passos, representado por Paulo Roberto da Silva Passos (OAB/SP 34.282) e Denis Souza do Nascimento (OAB/SP 332.592), credor do valor de R$ 165.000,00. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: FREDERICO ALBERTO BLAAUW (OAB 34845/SP), NOELIR CESTA (OAB 34508/SP), FREDERICO ALBERTO BLAAUW (OAB 34845/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP), PALOMA AIKO KAMACHI FURLAN (OAB 254374/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP), ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/SP), PAULA FIORE ROMANO DUTRA (OAB 258813/SP), PAULA FIORE ROMANO DUTRA (OAB 258813/SP), PAULA FIORE ROMANO DUTRA (OAB 258813/SP), PAULA FIORE ROMANO DUTRA (OAB 258813/SP), PAULA FIORE ROMANO DUTRA (OAB 258813/SP), LUIS ROBERTO LORDELLO BELTRAME (OAB 201062/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), PATRICIA GOLLA FANTINATO COÊLHO (OAB 136008/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), JULIANA CESTA BENINCASA (OAB 192602/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), LUIZ GUSTAVO ARRUDA SILVA (OAB 376152/SP), ANA ROSA SIVIERO GOULARTE (OAB 375182/SP), ANA ROSA SIVIERO GOULARTE (OAB 375182/SP), CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), PAULA FIORE ROMANO DUTRA (OAB 258813/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), PAULA FIORE ROMANO DUTRA (OAB 258813/SP), PAULA FIORE ROMANO DUTRA (OAB 258813/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB 283749/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000092-18.2024.8.26.0137 (processo principal 1000551-71.2022.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Manoel Eduardo Borges de Marques - - Maria da Graça Rodrigues Marques - Ana Carolina Toledo Maia - Vistos. Fls. 65/66: Em que pese o retorno negativo do e-mail para reserva de honorários periciais, constata-se que o ofício encaminhado foi preenchido de forma errônea, considerando que o ônus probatório recaiu sobre a executada, beneficiária da gratuidade de justiça, a qual discordou do valor locatício do bem, nos termos da decisão de fl. 46. Isto posto, expeça-se novo ofício de reserva de honorários, corrigindo o anteriormente expedido (fls. 55/58), para constar que a perícia foi requerida pela parte ré. Intimem-se. - ADV: CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP), BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA RECH (OAB 431427/SP), CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008390-61.2023.8.26.0451 (processo principal 1009221-63.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.G.R. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000092-18.2024.8.26.0137 (processo principal 1000551-71.2022.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Manoel Eduardo Borges de Marques - - Maria da Graça Rodrigues Marques - Ana Carolina Toledo Maia - Trata-se de liquidação de sentença, fase na qual é vedado rediscussão do mérito. Portanto, deixo de conhecer da argumentação a respeito da origem do débito (fls. 35-37). A requerida discorda do valor locatício do bem e, portanto, lhe recai o onus de produzir a prova do valor real. Nomeio como perita SELMA RENATA FLORA. Anote-se no Portal. Intime-se a perita para aceitação do encargo, cientificando dos honorários conforme Resolução 910/2023. Diante da gratuidade de justiça concedida, oportunamente, expeça-se ofício para a Defensoria Pública para reserva de honorários periciais, os quais ficam arbitrados no valor máximo do Anexo I da Resolução nº 910/2023 do TJSP, em complexidade relativa a: "2. Avaliação de imóvel urbano Grau II (por exemplo, com benfeitorias/apartamento)". Faculto às partes a apresentação de quesitos em 15 dias. Aceito o encargo pela perita, intime-se par início dos trabalhos. Laudo em 60 dias. - ADV: CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP), CALVIN CATTA PRETA DE ALBUQUERQUE (OAB 372605/SP), BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA RECH (OAB 431427/SP)
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