Thais Da Costa Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00016047520198260116
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001604-75.2019.8.26.0116 (apensado ao processo 1000930-07.2024.8.26.0116) (processo principal 1000368-71.2019.8.26.0116) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Milia Felippe Richtmann - RM de Freitas Pereira Gonzaga - ME - - Luiz Renato Pereira Gonzaga e outro - BANCO BRADESCO S/A - Antônio Ribeiro da Rosa Neto - Raphael Teixeira de Sá - Daniel Aparecido de Paula - - Fernando Eustachio da Costa Pereira - - Clotildes Josefina Betencorte - Vistos. Por ora, manifestem-se as partes e o leiloeiro no prazo comum de 5 dias sobre a alegação de pagamento da ultima parcela do leilão e o pedido de cancelamento da penhora. Alerta-se desde logo, que a providência, se for o caso e após a oitiva das partes e do leiloeiro e o pronunciamento do Juízo a respeito, deverá ser realizada pela própria parte interessada, mediante cópia da respectiva decisão autorizando a medida. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ (OAB 370597/SP), WEULLER MARTINS CRUZ (OAB 452979/SP), ADRIANA PAULA BITTENCOURT (OAB 398955/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS (OAB 360060/SP), RENATA LUISA BRANCO FARÁVOLA (OAB 259269/SP), EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB 231904/SP)
3. Processo 15013477820168260116
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501347-78.2016.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Evaldo Battaini - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA as execuções fiscais nº 1501347-78.2016.8.26.0116; 1502163-26.2017.8.26.0116; 1505191-65.2018.8.26.0116; 0500798-56.2014.8.26.0116; 0507256-31.2010.8.26.0116 e 0504685-29.2006, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, ficando estes intimados pela imprensa da cessação do encargo. Caso não tenham advogados constituídos nos autos, proceda-se a intimação deles por carta. Retirem-se eventuais restrições e liberem-se eventuais constrições financeiras efetuadas junto aos meios eletrônicos e constantes dos autos a favor da parte executada. Verifique a serventia a existência de eventuais custas e/ou despesas processuais, cujo recolhimento não foi comprovado nos autos. Se houver, certifique-se e intime-se a parte vencida para comprovar o(s) recolhimento(s), trazendo aos autos as respectivas guias, sob pena de inscrição da dívida. Se a intimação restar negativa, fica autorizada a intimação por edital. Caso não comprovado o recolhimento, mas, constando nos autos eventual montante ou saldo remanescente depositado em Juízo a ser levantado pela parte devedora da taxa e despesas processuais, em observância ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, antes do levantamento para a parte, expeça-se o levantamento dos valores correspondentes, junto ao Portal de Custas, para quitação das guias respectivas, em observância ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, mesmo que parcial. Remanescendo valor relativo à taxa judiciária não paga, caso a parte vencida, após devidamente intimada, não comprovar nos autos o recolhimento, fica, desde já, determinada a expedição da Certidão de Inscrição da Dívida Ativa, enviando-se o expediente à PGE, por meio do sistema informatizado. Se o recolhimento for comprovado nos autos posteriormente à inscrição em Dívida Ativa, fica autorizado o cancelamento eletrônico do débito inscrito, por meio do sistema SAJPG5, nos termos do Comunicado Conjunto nº 486/2024. Por fim, anote-se que a Fazenda Pública goza de isenção de custas e emolumentos (Lei nº 6.830/80, art. 39), assim como das despesas de impressão de informação dos sistemas eletrônicos (Provimento CSM nº 1864/2011, art; 4º). Caso seja solicitada a retirada de restrição junto à SERASA, o atendimento do pedido ficará condicionado a constar nos autos a inscrição do nome da parte executada em razão desta ação. Constando no processo a informação da negativação, exclua-se o registro referente a esta ação, por meio do sistema SerasaJud, devendo, antes, ser comprovado pelo interessado o recolhimento da respectiva despesa (R$37,02 - guia FEDTJ, código 434-1). Reativa-se o processo 1504505-34.2022.8.26.0116, devendo a exequente se manifestar naqueles. Consigne-se que esta sentença extinguirá também os processos 1501347-78.2016.8.26.0116; 1502163-26.2017.8.26.0116; 1505191-65.2018.8.26.0116; 0500798-56.2014.8.26.0116; 0507256-31.2010.8.26.0116 e 0504685-29.2006, certificando-se em cada um deles este desfecho. P.I.C. Caso tenha sido requerido pela exequente, fica, desde já, homologado a desistência do prazo recursal em relação a ela. - ADV: NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 337365/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP)
4. Processo 10007306320258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000730-63.2025.8.26.0116 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Laurinete Maria de Lima da Rosa - Anna Caroline Lima de Paula - Vistos. Fls. 99-100: Ciente. Cobre-se resposta do ofício enviado à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. Int. - ADV: LARISSA OLSEN MELO (OAB 487504/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ (OAB 370597/SP)
5. Processo 00001617920258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000161-79.2025.8.26.0116 (processo principal 1000896-66.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.T.M.S. - - D.H.M.S. - - Y.V.M.S. - - H.H.M.S. - J.M.S.J. - Vistos. Fls. 94/95: Intime-se o executado para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida alimentar (R$3.977,43), inclusive das prestações que se vencerem no curso do processo (Súmula 309 do C. Superior Tribunal de Justiça), ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: REBECA PAIVA DO NASCIMENTO GALVÃO (OAB 243579/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), REBECA PAIVA DO NASCIMENTO GALVÃO (OAB 243579/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP), REBECA PAIVA DO NASCIMENTO GALVÃO (OAB 243579/SP), REBECA PAIVA DO NASCIMENTO GALVÃO (OAB 243579/SP)
6. Processo 10004509220258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000450-92.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Valdecir Joaquim Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Manifeste-se em termos de andamento processual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de intimação pessoal e/ou suspensão e arquivamento do feito. - ADV: JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP)
7. Processo 10007306320258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000730-63.2025.8.26.0116 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Laurinete Maria de Lima da Rosa - Anna Caroline Lima de Paula - Intimar as partes sobre a designação de perícia, conforme certidão disponibilizada nos autos em seguinte teor: "Certifico e dou fé que foram reservados os honorários periciais às fls. 104. Certifico ainda que conforme agenda prévia disponibilizada pelo Sr. Perito, nos termos da r. decisão de fls. 32/33, foi designado o dia 01/08/2025, às 16:00h, para a realização da perícia. Certifico finalmente que o local da perícia será nas dependências do Fórum, na Avenida Doutor Januário Miráglia, 1200, Vila Abernéssia, Campos do Jordao - SP, devendo o periciando comparecer portando documentos de identificação, bem como documentos médicos que colaborem com a perícia. Nada Mais. " - ADV: RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ (OAB 370597/SP), LARISSA OLSEN MELO (OAB 487504/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP)
8. Processo 10013983920228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001398-39.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Ordinária - André Luiz Sultani - Alejandro Raul Penas - - Mauricio Moreira de Moraes e outro - Celina Claudia de Rezende Guimarães - - Fabiana de Rezende Guimarães e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação (fls. 338). Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JOSE AUGUSTO AMARAL PATRUNI (OAB 13369/PR), PAULO SÉRGIO NOGUEIRA SALLES JÚNIOR (OAB 416472/SP), RENATO VILLAR (OAB 392150/SP), THAIS DA COSTA ANDRADE (OAB 372502/SP), NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 337365/SP), ARMANDO LUIZ ROVAI (OAB 129782/SP)