Ronan De Lima Castro

Processos do Advogado

1. Processo 00140012420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014001-24.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1024991-91.2022.8.26.0506) (processo principal 1024991-91.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF (pessoa física) 1 UFESP ECF (substitui DIPJ - imposto de renda pessoa jurídica) 2 UFESP'S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP SNIPER Consulta 1 UFESP ONR / ARISP Pesquisa / Inclusão e exclusão de constrição / Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade -1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. - ADV: RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
2. Processo 00001141520238260589
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000114-15.2023.8.26.0589 (processo principal 1001571-02.2022.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Unimed de Ribeirão Preto - Coop. de Trab. Médico - Vistos. F. 199: Ofície-se à Confederação Nacional das Seguradoras - CNSEG - para que informe a existência de saldo de previdência complementar ou outras aplicações no âmbito das empresas sob sua supervisão em nome dos executados LEVON DONIZETE DE SOUZA CARLOS, CPF Nº 291.942.648-64 e LEVON DONIZETE DE SOUZA CARLOS - ME, CNPJ Nº 15.283.465/0001-74 e providencie o bloqueio de valores, até o limite de R$ 6.748,77. Consigne-se que, caso a determinação seja reencaminhada às seguradoras supervisionadas pela referida Superintendência, o Juízo deverá ser informado, no prazo de 30 dias, via endereço eletrônico saosimao@tjsp.jus.br, tão somente se o executado efetivamente figurar na qualidade de contratante junto a alguma das referidas sociedades, dispensada a informação em caso negativo, observando-se que, não havendo manifestação no prazo acima indicado, presumir-se-á a ausência de contrato. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007, providenciando o patrono da parte autora sua impressão e comprovação do protocolo perante o órgão competente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
3. Processo 00028211120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002821-11.2023.8.26.0506 (processo principal 1010182-96.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Aguarde-se em arquivo a suspensão da execução e o prazo prescricional, em conformidade com o disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de evitar acúmulos nas filas de trabalho, o que, com a formação da UPJ, sobrecarrega o sistema de modo a prejudicar o bom funcionamento da unidade. Int. - ADV: RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
4. Processo 10012303920228260374
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001230-39.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Recolher diligência para cumprimento do ato. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
5. Processo 00014813220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001481-32.2023.8.26.0506 (processo principal 1032255-62.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo de bloqueio de valores via SISBAJUD juntado aos autos: ciência ao credor, devendo o mesmo providenciar o recolhimento das custas destinadas à intimação pessoal do devedor para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), FERNANDA MIZUMUKAI NAKAMURA (OAB 315712/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP)
6. Processo 10382627020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038262-70.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita." Prazo: 10 dias. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP)
7. Processo 00136530620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013653-06.2023.8.26.0506 (processo principal 1048916-19.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalhos Médico - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD, desde que recolhidas as respectivas taxas, caso a parte não seja beneficiária da Justiça Gratuita. Resta consignado que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora serão analisados após o resultado da pesquisa e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
8. Processo 10164844420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016484-44.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 161/163, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível. Em consequência, julgo EXTINTO o processo entre as partes, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Ante a expressa renúncia ao direito de recorrer, declaro transitada em julgado a sentença. Certifique-se. Cobre-se a devolução do mandado independente de cumprimento. Aguarde-se em Cartório eventual cumprimento do acordo, cujo término está previsto para 25/03/2027. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto intimem-se as partes para esclareçam se o acordo foi integralmente cumprido, ficando cientes de que o silêncio será considerado tácita concordância, com a consequente extinção e arquivamento do feito. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos para extinção da fase de execução. P. I. - ADV: ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB 365122/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
9. Processo 10027516120228260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002751-61.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Folha(s) 301: Indefiro o pedido de pesquisa via CRC-JUD, vez que a informação pode ser obtida ao se consultar o CPF do requerido no site da Receita Federal. Defiro o prazo de 10 dias para a parte requerente juntar aos autos o resultado da consulta. Após, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP)
10. Processo 10436228320228260506
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043622-83.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unimed de Ribeirão Preto - Coop. de Trab. Médico - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorridos, tratando-se de ação executiva, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-se para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP)