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Ricardo Aparecido De Assunção

Ricardo Aparecido De Assunção

Número da OAB: OAB/SP 372404

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJRS, TJSP
Nome: RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055095-23.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Hélio Marcelino Loreno - - Classic Corretora de Seguros Ltda- ME - Ifaro Sistema e Gestão Tecnológicas Ltda - - Josiani de Souza Silva - - Ricardo de Oliveira da Silva - - Ricardo Hidemitsu Kayo Kajihara - - Beehive Pay Soluções Tecnológicas Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência, dentro do prazo legal. Intime-se. - ADV: VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), GUSTAVO MARQUES DE MELO (OAB 112740/MG), GUSTAVO MARQUES DE MELO (OAB 112740/MG), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014435-49.2020.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Angélica Regina Xavier (Justiça Gratuita) - Apelada: Davina Aparecida Xavier Santos e outros - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS CUMULADA COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. ALTERAÇÃO DO PEDIDO ANTES DA CITAÇÃO DE TODOS OS LITISCONSORTES. I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS EM FACE DOS COERDEIROS, COM FUNDAMENTO EM USO EXCLUSIVO DE BENS COMUNS HERDADOS, DETERMINANDO O PAGAMENTO PROPORCIONAL À COTA-PARTE DA AUTORA A PARTIR DA CITAÇÃO DOS RÉUS. DURANTE O CURSO DO PROCESSO, A AUTORA APRESENTOU EMENDA À INICIAL VISANDO INCLUIR PEDIDO DE EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL DOS BENS DO ESPÓLIO, A QUAL FOI DESCONSIDERADA NA SENTENÇA SOB FUNDAMENTO DE PRECLUSÃO PROCESSUAL. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM REJEITADOS.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO(I) SABER SE É VÁLIDA A EMENDA À INICIAL FORMULADA ANTES DA CITAÇÃO DE TODOS OS RÉUS EM LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO; (II) SABER SE A SENTENÇA QUE DESCONSIDERA O NOVO PEDIDO, SEM OPORTUNIZAR MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, FERE O CONTRADITÓRIO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL.III. RAZÕES DE DECIDIRA) A EMENDA À INICIAL FOI PROTOCOLADA ANTES DA CONCLUSÃO DA CITAÇÃO DE TODOS OS RÉUS, SENDO QUE O ÚLTIMO RÉU FOI CITADO MAIS DE UM ANO DEPOIS DO REQUERIMENTO DE MODIFICAÇÃO DO PEDIDO. B) NOS TERMOS DO ARTIGO 329, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, É ADMISSÍVEL A MODIFICAÇÃO DO PEDIDO ENQUANTO NÃO ENCERRADA A FASE DE CITAÇÃO DE TODOS OS LITISCONSORTES, DEVENDO-SE OPORTUNIZAR NOVA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES QUANTO À ALTERAÇÃO. C) A AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DA EMENDA, SEM OPORTUNIZAÇÃO DE CONTRADITÓRIO, CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE PROCESSUAL INSANÁVEL. D) SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO, A FIM DE QUE SEJA DADO REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, COM INTIMAÇÃO DOS RÉUS SOBRE A MODIFICAÇÃO DA PRETENSÃO INICIAL.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PREJUDICADO. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO.TESE DE JULGAMENTO: A MODIFICAÇÃO DO PEDIDO FORMULADA ANTES DA CITAÇÃO DE TODOS OS RÉUS EM LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO É JURIDICAMENTE VÁLIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 329, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O CONTRADITÓRIO DEVE SER GARANTIDO POR MEIO DA INTIMAÇÃO DOS RÉUS JÁ CITADOS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DEMANDA, SOB PENA DE NULIDADE DA SENTENÇA. A SENTENÇA QUE IGNORA PEDIDO REGULARMENTE FORMULADO POR EMENDA VÁLIDA, SEM DAR CIÊNCIA ÀS PARTES, DEVE SER ANULADA POR OFENSA AO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: ARTIGOS 10, 231, §1º, 329, I E II, E 1.012, §1º E §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARTIGOS 1.320 E 1.322 DO CÓDIGO CIVIL.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1018710-79.2017.8.26.0576, REL. ANA MARIA BALDY, J. 13/09/2018. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joselma Anselmo Bezerra (OAB: 370762/SP) - Ricardo Aparecido de Assunção (OAB: 372404/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028711-62.2025.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Waldomira Braga Hockmuller - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção de classe, para fazer constar corretamente como Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Quanto ao pedido de gratuidade, não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe à parte autora instruir o pedido com um mínimo de prova, o que não foi feito. Assim, providencie a parte autora a juntada das duas últimas declarações de imposto de renda (atentando-se à correta nomenclatura das declarações como Documento Sigiloso na ocasião da juntada), demonstrativos de pagamento atual e extratos bancários dos três últimos meses que antecederam a propositura da presente demanda, sob pena de indeferimento da benesse. No caso em tela, em que pesem as alegações da parte autora, verifico que não estão suficientemente demonstrados os requisitos legais necessários para a concessão da tutela de urgência pleiteada, sendo prudente, no caso, aguardar o contraditório e a instrução processual para formação de convicção mais segura sobre o direito invocado. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016544-85.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - I.S.G.T. - VISTOS ETC. 1. Trata-se de causa de procedimento comum ajuizada por IFARO SISTEMA DE GESTÃO TECNOLÓGICAS LTDA contra GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES e OUTROS (CPC/2015, arts. 318, 334 a 346). 2. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para responder(em) ou contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 219 e 335). Se for o caso, observar-se-ão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da EFAM). 4. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005752-55.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1010308-20.2023.8.26.0278) (processo principal 1010308-20.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Ricardo Aparecido de Assunção - Tb Prestação de Serviços de Decoração Ltda - Vistos. Fls. 48/52 - Defiro o soerguimento dos valores incontroversos bloqueados e transferidos para conta judicial (fls. 37) em favor da parte exequente. No mais, traga a parte exequente nova planilha de cálculos, abatendo o valor bloqueado a fls. 37. Na sequência, intime-se a parte executada para se manifestar e, em caso de concordância, efetuar o pagamento do valor remanescente, conforme planilha a ser atualizada pela parte credora. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: GISELE FERRAZ CAPOVILLA DOS SANTOS (OAB 522991/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), FABIO PASSOS NASCIMENTO (OAB 256913/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012891-50.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Johnny Fernandes Neves - INTIMAÇÃO: Providencie a parte autora/requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento e/ou recolhimento complementar das custas e/ou despesas processuais, CONFORME APONTADO ABAIXO, sob pena de cancelamento, nos termos do art. 290 do CPC. - Custas de Distribuição no valor de 1,5% sob ovalor da causa mínimo de 05 UFESPs (Recolhimento em guia DARE-SP - código 230-6); - Taxa postal para emissão carta citação no valor de R$ 34,35 ( Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDT. Código 120-1 ) ( Nota: Nos termos do art. 249 do CPC, a citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio). No mesmo prazo, regularize o autor a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração outorgando poderes ao patrono, devidamente assinada, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (CPC, arts. 76, 104 e 485, IV). Nada Mais. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009448-85.2025.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.L.S. - Fls. 99: ciência às partes da data e horário da perícia médica do requerido no IMESC. O representante legal deve zelar pelo comparecimento de seus assistidos. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001664-71.2025.8.26.0008 (processo principal 1014504-72.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Q.A.B. - - Q.C.C.S. - J.S.S. - - R.O.S. - - R.H.K.K. - Certifico e dou fé que os Mandados de Levantamento Eletrônicos expedidos pela serventia foram encaminhados ao Banco do Brasil para disponibilização dos respectivos créditos, conforme formulários às fls. 91/98, em cumprimento ao determinado por este Juízo a fl. 105, em relação ao depósito efetuado nos autos principais de nº 1014504-72.2020.8.26.0008 (extrato fl. 103). Certifico, ainda, que após a publicação do presente ato, os autos aguardarão cumprimento do acordo no Arquivo (fl. 82). - ADV: VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), MARCOS GOMES DA SILVA BRUNO (OAB 182834/SP), MARCOS GOMES DA SILVA BRUNO (OAB 182834/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005752-55.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1010308-20.2023.8.26.0278) (processo principal 1010308-20.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Ricardo Aparecido de Assunção - Tb Prestação de Serviços de Decoração Ltda - 1 ) Dar vista às partes acerca do resultado da diligência eletrônica junto ao SISBAJUD conforme p. 35/37, a qual localizou o valor total de R$ 10.554,47, sendo R$ 2.831,18 transferidos para conta judicial, e desbloqueados os valores restantes/excedentes. - ADV: RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), FABIO PASSOS NASCIMENTO (OAB 256913/SP), GISELE FERRAZ CAPOVILLA DOS SANTOS (OAB 522991/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006590-49.2021.8.26.0004 (processo principal 1006170-66.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Claudio Ferreira Dasilva - - Lauriston Gomes de Almeida - - Francineide Oliveira Ferreira - Jose Flavio Braga Nascimento Filho - Vistos. Com o cumprimento pelo cartório do determinado às fls. 218, isto é, certificar quanto a intimação do executado com relação a penhora efetuada bem como eventual decurso de prazo para manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), MAYARA DA SILVA GERMANO (OAB 433507/SP), MARIVALDO SANTOS GOMES (OAB 295717/SP), MARIVALDO SANTOS GOMES (OAB 295717/SP), BRUNO HIDEKI ITOKAZU (OAB 387119/SP), MAYARA DA SILVA GERMANO (OAB 433507/SP)
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