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Ricardo Aparecido De Assunção

Ricardo Aparecido De Assunção

Número da OAB: OAB/SP 372404

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP, TJRS
Nome: RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001404-32.2025.8.26.0005/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : JOHNNY FERNANDES NEVES ADVOGADO(A) : RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB SP372404) ATO ORDINATÓRIO No derradeiro prazo de cinco dias, junte o autor comprovante de endereço em seu nome e datado para que seja possível a verificação de sua validade. Local: São Paulo
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4001404-32.2025.8.26.0005 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista na data de 26/06/2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002902-32.2023.8.26.0191 (apensado ao processo 1005955-38.2022.8.26.0191) (processo principal 1005955-38.2022.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - G.A.O. - G.R.O. - Manifeste-se nos autos a parte requerente/exequente, no prazo improrrogável de cinco dias, na inércia a Ação poderá ser extinta por ordem judicial. AOS PATRONOS: AS PETIÇÕES CLASSIFICADAS DE MODO ADEQUADO NO ATO DE APRESENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM SEU CONTEÚDO, REPRESENTAM CONSIDERÁVEL AGILIDADE NA TRIAGEM E MOVIMENTAÇÃO JUNTO AO FLUXO DIGITAL, IMPRIMINDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO PROCESSUAL. - ADV: VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), HELENA LORENZETTO (OAB 190955/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002902-32.2023.8.26.0191 (apensado ao processo 1005955-38.2022.8.26.0191) (processo principal 1005955-38.2022.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - G.A.O. - G.R.O. - Manifeste-se nos autos a parte requerente/exequente, no prazo improrrogável de cinco dias, na inércia a Ação poderá ser extinta por ordem judicial. AOS PATRONOS: AS PETIÇÕES CLASSIFICADAS DE MODO ADEQUADO NO ATO DE APRESENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM SEU CONTEÚDO, REPRESENTAM CONSIDERÁVEL AGILIDADE NA TRIAGEM E MOVIMENTAÇÃO JUNTO AO FLUXO DIGITAL, IMPRIMINDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO PROCESSUAL. - ADV: VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), HELENA LORENZETTO (OAB 190955/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001404-32.2025.8.26.0005/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : JOHNNY FERNANDES NEVES ADVOGADO(A) : RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB SP372404) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para anexar ao processo comprovante de residência atual em seu nome, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Local: São Paulo
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1524982-53.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - MOISES ARAUJO DA SILVA - Fls. 225/226: Ao Ministério Público. - ADV: RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003629-93.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1023016-14.2024.8.26.0005) (processo principal 1023016-14.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ricardo Aparecido de Assunção - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. O prazo para pagamento voluntário decorreu em 15/05/2025, conforme certidão de fls. 69. O depósito judicial, por sua vez, só foi realizado na data de 27/05/2025, conforme comprovante de fls. 19. Dito isso, tratando-se de pagamento intempestivo, fica o executado intimado à complementação do débito, com os respectivos acréscimos e correções, nos termos da Planilha de fls. 61/66, e do art. 523, §1º, do CPC. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Sem prejuízo, determino que a z. Serventia expeça MLE em favor do exequente em relação ao depósito de fls. 19, por se tratar de valor incontroverso. Na inércia, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB 28180A/PR), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006300-66.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - - Y.J.S.L. - - B.S.L. - - A.L.S.L. - P.A.S.L. - Vistos. Processo em ordem, presente seus pressupostos e as condições da ação. Partes legítimas e devidamente representadas. Nada há a suprir ou nulificar. Réu citado pessoalmente contestou o feito. Inexistem preliminares a serem apreciadas. Em relação à guarda, as partes não especificaram provas a serem produzidas, bem como não há alegação de maus-tratos ou negligência de nenhuma das partes que justifique a pertinência da realização do estudo psicossocial. Considero prescindível a produção de outras provas. Em relação aos alimentos, indefiro a quebra do sigilo bancário da companheira do requerido, porquanto a quebra do sigilo bancário de terceiro estranho à lide afronta o direito à intimidade, bem como, o princípio da inviolabilidade do sigilo de dados, constitucionalmente previstos. Requisite-se junto ao Sistema Sisbajud extratos bancários dos últimos seis meses do titular supra qualificado e do CNPJ nº 37.315.190/0001-46 "Peterson Aparecido Silva Lemos - Padaria". Após, aguardem-se as respostas. Determino, ainda, ao Detran, através do sistema RENAJUD, para verificar a existência de eventuais veículos em nome do réu. Requisitem-se, a serventia, cópias das três últimas declarações do IR do requerido e do CNPJ indicado, através do sistema INFOJUD, na forma de praxe. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), MARCELO ROMERO (OAB 147048/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055095-23.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Hélio Marcelino Loreno - - Classic Corretora de Seguros Ltda- ME - Ifaro Sistema e Gestão Tecnológicas Ltda - - Josiani de Souza Silva - - Ricardo de Oliveira da Silva - - Ricardo Hidemitsu Kayo Kajihara - - Beehive Pay Soluções Tecnológicas Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência, dentro do prazo legal. Intime-se. - ADV: VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP), GUSTAVO MARQUES DE MELO (OAB 112740/MG), GUSTAVO MARQUES DE MELO (OAB 112740/MG), RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 372404/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014435-49.2020.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Angélica Regina Xavier (Justiça Gratuita) - Apelada: Davina Aparecida Xavier Santos e outros - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS CUMULADA COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. ALTERAÇÃO DO PEDIDO ANTES DA CITAÇÃO DE TODOS OS LITISCONSORTES. I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS EM FACE DOS COERDEIROS, COM FUNDAMENTO EM USO EXCLUSIVO DE BENS COMUNS HERDADOS, DETERMINANDO O PAGAMENTO PROPORCIONAL À COTA-PARTE DA AUTORA A PARTIR DA CITAÇÃO DOS RÉUS. DURANTE O CURSO DO PROCESSO, A AUTORA APRESENTOU EMENDA À INICIAL VISANDO INCLUIR PEDIDO DE EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL DOS BENS DO ESPÓLIO, A QUAL FOI DESCONSIDERADA NA SENTENÇA SOB FUNDAMENTO DE PRECLUSÃO PROCESSUAL. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM REJEITADOS.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO(I) SABER SE É VÁLIDA A EMENDA À INICIAL FORMULADA ANTES DA CITAÇÃO DE TODOS OS RÉUS EM LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO; (II) SABER SE A SENTENÇA QUE DESCONSIDERA O NOVO PEDIDO, SEM OPORTUNIZAR MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, FERE O CONTRADITÓRIO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL.III. RAZÕES DE DECIDIRA) A EMENDA À INICIAL FOI PROTOCOLADA ANTES DA CONCLUSÃO DA CITAÇÃO DE TODOS OS RÉUS, SENDO QUE O ÚLTIMO RÉU FOI CITADO MAIS DE UM ANO DEPOIS DO REQUERIMENTO DE MODIFICAÇÃO DO PEDIDO. B) NOS TERMOS DO ARTIGO 329, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, É ADMISSÍVEL A MODIFICAÇÃO DO PEDIDO ENQUANTO NÃO ENCERRADA A FASE DE CITAÇÃO DE TODOS OS LITISCONSORTES, DEVENDO-SE OPORTUNIZAR NOVA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES QUANTO À ALTERAÇÃO. C) A AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DA EMENDA, SEM OPORTUNIZAÇÃO DE CONTRADITÓRIO, CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE PROCESSUAL INSANÁVEL. D) SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO, A FIM DE QUE SEJA DADO REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, COM INTIMAÇÃO DOS RÉUS SOBRE A MODIFICAÇÃO DA PRETENSÃO INICIAL.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PREJUDICADO. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO.TESE DE JULGAMENTO: A MODIFICAÇÃO DO PEDIDO FORMULADA ANTES DA CITAÇÃO DE TODOS OS RÉUS EM LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO É JURIDICAMENTE VÁLIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 329, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O CONTRADITÓRIO DEVE SER GARANTIDO POR MEIO DA INTIMAÇÃO DOS RÉUS JÁ CITADOS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DEMANDA, SOB PENA DE NULIDADE DA SENTENÇA. A SENTENÇA QUE IGNORA PEDIDO REGULARMENTE FORMULADO POR EMENDA VÁLIDA, SEM DAR CIÊNCIA ÀS PARTES, DEVE SER ANULADA POR OFENSA AO ARTIGO 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: ARTIGOS 10, 231, §1º, 329, I E II, E 1.012, §1º E §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARTIGOS 1.320 E 1.322 DO CÓDIGO CIVIL.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1018710-79.2017.8.26.0576, REL. ANA MARIA BALDY, J. 13/09/2018. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joselma Anselmo Bezerra (OAB: 370762/SP) - Ricardo Aparecido de Assunção (OAB: 372404/SP) - 4º andar
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