Rafael Correa Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10102537920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010253-79.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Vistos. 1-) Nos termos do artigo 841, §4º , do Código de Processo Civil, defiro como requerido. Decorrido prazo para eventual impugnação, defiro levantamento do valor depositado a fls. 155, expeça-se MLE a parte exequente, observado o formulário a fls. 152. 2-) A seguir, ao prosseguimento na forma indicada. Observe-se pesquisas CNJ- JUD. Venha recolhimento ou se Justiça Gratuita, promova-se como de praxe já deferidas. 3-) Sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
2. Processo 10045116820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004511-68.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Claudiomar da Silva - réu revel - Vistos. Fls. 134/136: ciência. Tendo em vista a satisfação, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao cancelamento de constrição e liberação dos autos. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção. De imediato, proceda a z. serventia à paralisação da ordem de bloqueio reiterada (teimosinha), bem como ao desbloqueio dos valores constritos pelo sistema Sisbajud. Custas já recolhidas nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Nada sendo requerido, arquive-se oportunamente, anotando-se. P.R.I. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
3. Processo 10305625320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030562-53.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
4. Processo 10283168420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028316-84.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Elton Alves Ribeiro de Carvalho Junior - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 10003216920248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000321-69.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Vistos. 1.Defiro a penhora do(s) veículo(s) Honda/Cg de placa DVQ4458, em nome de João Batista Pereira Lima (fls. 154). 2.Expeça-se termo de penhora, lavrando-se termos individuais (art. 839, § único do CPC). Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. 3.EXPEÇA-SE mandado para intimação do executado acerca da penhora (art. 841, §2º do CPC) e avaliação do bem penhorado, podendo requerer a substituição do bem penhorado no prazo de 10 dias, desde que comprove que lhe será menos oneroso e não trará prejuízos ao exequente (art. 847 do CPC). Fica o executado intimado também, em caso de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, para formular questões sobre atos executivos subsequentes da penhora, por meio de simples petição, uma vez que a validade e adequação da penhora devem ser arguidas no prazo de defesa acima mencionado (art. 525, §11, CPC). Cabe à parte credora, para cumprimento do mandado, providenciar os meios necessários ao cumprimento do mandado, assumindo o encargo de depositário fiel; se assim não lhe convier, deverá manifestar, já diretamente ao Oficial de Justiça, expressa anuência a que fique o devedor nesta condição (art. 840, §2º, CPC). Ficam desde já deferidos, em caso de necessidade, o concurso de força policial e a ordem de arrombamento, assim também os permissivos dos §§1º e 2º do art. 212 do CPC. 4.Decorrido o prazo acima indicado, intime-se o exequente para manifestar interesse na adjudicação ou alienação dos bens, expedindo-se o mandado de remoção do veículo, se o caso, devendo o exequente recolher previamente nova diligência de oficial de justiça. 6.Cumpridas todas as diligências, tornem os autos conclusos para praceamento. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
6. Processo 10021826520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002182-65.2025.8.26.0292 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o acordo noticiado nos autos (fls.231/239), e, com fulcro no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Arquivem-se os autos, oportunamente. PRIC. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
7. Processo 10016645520248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001664-55.2024.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Mohamed Aldo Misciasci - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Procedi a verificação, expedição e finalização do(s) MLE(s), de acordo com os dados informados pelo(s) interessado(s) e conforme determinação judicial proferida nos autos de fls. 177.- Formulário de fls. 176- MLE n. Mandado Gravado - 20250701154821039854, conforme depósitos de fls. 158 (R$ 517,20) e fls. 160 (R$ 517,20), referentes a 4 e 5 parcelas, depositos realizados em 11/12/2024 e 10/03/2025.Certifico, ainda, que encaminhei o(s) MLE(s) para conferência e assinatura do Magistrado.Certifico, ainda e finalmente, que abro vista à parte exequente para, em 5 (cinco) dias:(x ) Informar se está satisfeita a obrigação.(x) Manifestar-se em termos de prosseguimento útil da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: ANTONIO MARCOS DE JESUS (OAB 263335/SP), RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
8. Processo 10108202420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010820-24.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Somente se necessário, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo/não cumprido, no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
9. Processo 00030501520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003050-15.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1023931-30.2023.8.26.0577) (processo principal 1023931-30.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Luiz Francis Leite de Jesus - Anote-se a interposição do agravo, ficando mantida a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), QUÉSIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 468098/SP)
10. Processo 10157090520258260577
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015709-05.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Natalie Alencar Pereira Gonçalves - Concedo à parte executada os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Diga a parte autora sobre a proposta de acordo ora apresentada. Int. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), ELISABETE MALCUN CURY (OAB 64900/SP)