Rafael Correa Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10008947320238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000894-73.2023.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Fls. 223/224. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
2. Processo 10015634720238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001563-47.2023.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de fase de conhecimento, no silêncio será expedida carta à parte autora para andamento do feito sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Se cumprimento de sentença, título executivo extrajudicial ou execução de alimentos, decorrido o prazo fixado sem manifestação, o processo será encaminhado ao arquivo aguardando-se a prescrição intercorrente, sendo que eventual pedido de desarquivamento deve ser precedido de recolhimento prévio de custas para tal. Deverá stentar-se a parte exequente para apresentação de memória de cálculo detalhada e atualizada do débito sempre quando do peticionamento para fim de garantir maior eficácia ao ato posterior. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos CUSTAS - 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
3. Processo 10014847320208260247
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001484-73.2020.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de fase de conhecimento, no silêncio será expedida carta à parte autora para andamento do feito sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Se cumprimento de sentença, título executivo extrajudicial ou execução de alimentos, decorrido o prazo fixado sem manifestação, o processo será encaminhado ao arquivo aguardando-se a prescrição intercorrente, sendo que eventual pedido de desarquivamento deve ser precedido de recolhimento prévio de custas para tal. Deverá stentar-se a parte exequente para apresentação de memória de cálculo detalhada e atualizada do débito sempre quando do peticionamento para fim de garantir maior eficácia ao ato posterior. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos CUSTAS - 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
4. Processo 00173524920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017352-49.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1026566-86.2020.8.26.0577) (processo principal 1026566-86.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Anderson da Silva Ventura - Manifeste a exequente, em 15 dias úteis, sobre a impugnação apresentada. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP)
5. Processo 10326795120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032679-51.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Daniel Inácio da Cunha - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes para que todos os efeitos legais surtam. Por consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Nos termos do formulário, determino o levantamento do valor de R$348,95 em favor do exequente, nos termos do formulário de fl. 258. Determino também o levantamento do valor remanescente em favor do executado, devendo apresentar formulário próprio. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, fica a parte interessada intimada a preencher e juntar aos autos o Formulário de MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 12/2024, no prazo legal, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório. Com o cumprimento integral do acordo, deverá o credor se manifestar nos autos informando. O pedido de desarquivamento, em caso de cumprimento / descumprimento do acordo, será realizado independente do recolhimento das custas devidas. P. I. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), FULVIO DIOGO GIADA (OAB 197550/RJ)
6. Processo 10018213920258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001821-39.2025.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. retro. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
7. Processo 10245456920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024545-69.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Isaque Nunes da Silva - Vistos. Fls. 280/281: Mantenho a decisão de fls. 275/276, eventual inconformismo deverá ser veiculado através de recurso apropriado. Defiro o pedido de inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, que deverá ser feito exclusivamente através do sistema SERASAJUD, conforme Comunicado CG 2632/2017, observando-se os dados no rodapé: Valor do Débito: R$ 26.924,76 (fls. 282) Data do Cálculo: MAIO/2025 Diante do recolhimento das custas a fls. 283/284, providencie o cartório o cadastro devido. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
8. Processo 10035150720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003515-07.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Daniele Barreto e outro - Vistos. Providencie a UPJ a inscrição do nome do(a)(s) devedor(a)(s) no SERASAJUD, por meio do respectivo sistema informatizado, bem como pesquisa em nome de DANIELE BARRETO, CPF 41101157879 e DANIELE BARRETO, CNPJ 39905940000165 por meio do(s) sistema(s) informatizado(s): ( ) RENAJUD - de veículos, com restrição total (inclusive circulação). ( ) INFOJUD - da última declaração de IR ou, se expressamente requeridas outras, até o limite máximo de 05 declarações. ( x ) SNIPER - de bens e ativos ( ) PREVJUD - vínculo empregatício/beneficios previdenciários ( ) CRCJUD - certidão de * ( ) CENSEC/CEP - escrituras públicas, * ( ) ARISP, vez que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita (fls. ***). Após a realização da pesquisa, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de penhora, no prazo de 15 dias. Int. São José dos Campos, 30 de junho de 2025. - ADV: MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP), MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP), RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
9. Processo 21961366220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196136-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1018427-43.2023.8.26.0577; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem; Advogado: Rafael Correa da Silva (OAB: 372364/SP); Agravada: Valéria Aparecida Barbosa Cursino e outro; Advogada: Angela Aparecida Jesus dos Santos Israel (OAB: 334995/SP)
10. Processo 10194127520248260577
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019412-75.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Márcia Virginio Maranhão da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de página 189. - ADV: GUILHERME DERIGGI GOES (OAB 318630/SP), PEDRO GOES DURR (OAB 341334/SP), RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)