Milena Esperandio De Souza Rastelli

Processos do Advogado

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2. Processo 50072869820248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5007286-98.2024.8.24.0020/SC RELATORA : Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE : ADALTECH INFORMATICA - SOLUCOES PARA EVENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROBERT RUSCHE (OAB SP379499) ADVOGADO(A) : MILENA ESPERANDIO DE SOUZA RASTELLI (OAB SP372279) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS APONTADOS (ART. 1.022 DO CPC). NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 12 de junho de 2025.
3. Processo 10415761320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041576-13.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - R.M.M. - - G.M.S. - R.C.S. - Vistos. Compulsando os autos, para prolação de decisão, observo que a menor encontra-se residindo no exterior desde 2022, provavelmente adaptada já a esta rotina, devendo terminar o 3º ano agora em julho/2025. O ideal, para verificar as condições da infante, e viabilizar a análise da conveniência da manutenção da autorização por outro período, seria a realização de estudo técnico, o que não se afiguraria possível, caso feitos na modalidade virtual, ou levado a efeito durante as férias escolares, quando da permanência da menor no Brasil, quando da visitação paterna. Assim, informem as partes se estariam de acordo com a realização dos estudos nestes moldes. Não sendo as partes beneficiárias da gratuidade, diante da longa e extensa pauta do Setor Técnico, cujo atendimento se faz, de forma prioritária, à Vara da Infância e Juventude, indago aos interessados se estão dispostos a arcar com os custos de perito particular, para maior celeridade do feito. No caso de concordância, tornem para nomeação das experts. Na hipótese de discordância, ao Setor Técnico, para agendamento de data para ambas as entrevistas, em pauta regular e na modalidade virtual, intimando-se para comparecimento. Oportunamente será designada a audiência de instrução, para oitiva de testemunhas. Intime-se. - ADV: MILENA ESPERANDIO DE SOUZA RASTELLI (OAB 372279/SP), ROBERTA MARQUES MORCELLI (OAB 267540/SP), ROBERTA MARQUES MORCELLI (OAB 267540/SP)
4. Processo 10115412020238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011541-20.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emelly Dayane Xavier Calvi - BRADESCO SAÚDE S/A - - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Fls. 584/588: Dê-se vista ao expert, para que, em até 5 (cinco) dias, informe a possibilidade de diminuição dos honorários estimados. Oportunamente, conclusos para análise e deliberação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MILENA ESPERANDIO DE SOUZA RASTELLI (OAB 372279/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
5. Processo 10259686120238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025968-61.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Maycon Sullivan Oliveira - Natanael da Conceição Torres Filho - Vistos. Fls. 312/313: expeça-se Mle em favor do perito conforme requerido. Intime-se. - ADV: ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), MILENA ESPERANDIO DE SOUZA RASTELLI (OAB 372279/SP)
6. Processo 10330412120228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033041-21.2022.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado às fls. 178/179, referente à retificação do plano de partilha. Determino, assim, a correção junto a matrícula do imóvel registrado sob o n. 46807, do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Osasco, nos termos expostos às fls. 178/179. Após, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. Osasco, 27 de maio de 2025. - ADV: MILENA ESPERANDIO DE SOUZA RASTELLI (OAB 372279/SP), MILENA ESPERANDIO DE SOUZA RASTELLI (OAB 372279/SP)
7. Processo 00046350220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004635-02.2025.8.26.0405 (processo principal 1007571-51.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Anulação - Walter Leonel Gois - Sul America Cia de Seguro Saude - - Brf Brasil Foods S/A - Vistos. Fls. 14/15. Acolho os embargos e declaro não haver condenação a ser paga pela ré SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Fls. 23. Defiro expedição de MLE em favor do exequente. Providencie a z. Serventia. Fica a executada BRF S/A intimada a depositar aos autos o valor residual de R$ 747,81, no prazo de 10 dias, sob pena de constrição. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARCELO KASSAWARA (OAB 136177/SP), MILENA ESPERANDIO DE SOUZA RASTELLI (OAB 372279/SP), MILENA ESPERANDIO DE SOUZA RASTELLI (OAB 372279/SP), MILENA ESPERANDIO DE SOUZA RASTELLI (OAB 372279/SP)
8. Processo 00119632520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011963-25.2025.8.26.0100 (processo principal 1062864-14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ZIDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Gsa Bijouterias Nas Maos do Pai Eireli - exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Para proceder o desarquivamento dos autos, a parte interessada deverá comprovar o pagamento da taxa, conforme determina o Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE de 12.02.2019, exceto se for beneficiária da gratuidade da justiça. - ADV: MILENA ESPERANDIO DE SOUZA RASTELLI (OAB 372279/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)