Micael Antunes Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10008932520258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000893-25.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lara Gabriela Freitas de Souza - Vistos. Anote-se a juntada do laudo social às fls. 101/113. No mais, aguarde-se a realização, a elaboração e a entrega do laudo acerca da perícia designada às fls. 91/94. Int. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)
3. Processo 10004740520258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000474-05.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Maria Gomes da Silva - Vista aos procuradores das partes para se manifestarem sobre o Laudo Pericial de fls. 407/416. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)
4. Processo 10000180220188260025
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000018-02.2018.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvio de Mello Neto - Vistos. Trata-se de pedido da parte exequente para penhora de bens em nome do cônjuge do executado, considerando que são casados com regime de comunhão universal de bens. O pedido comporta acolhimento. Nos termos do artigo 1.658, do CC O regime de comunhão universal importa a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas, com as exceções do artigo seguinte". Analisando aos autos tenho que o exequente logrou comprovar que o executado é casado sob regime de comunhão parcial de bens, conforme certidão de fl. 491, de sorte a tornar legitima a busca de bens que eventualmente estejam apenas em nome do cônjuge, pois neste caso, o patrimônio é comum. Efetivada a penhora, cabe ao cônjuge prejudicado demonstrar que a constrição recaiu sobre bem excluído da comunhão ou incomunicável. Assim: 1) Defiro o bloqueio de valores existentes em contas, aplicações financeiras, fundos de investimentos e/ou ações de titularidade da esposa do executado, até o limite de R$ 19.910,35, pelo SisbaJud, CPF: 027.067.698-82. Nos termos do artigo 854, §1º, do Código de Processo Civil, a importância excessiva deverá ser desbloqueada, com transferência para conta judicial dos demais valores. Na hipótese do valor bloqueado ser ínfimo, desbloqueie-se imediatamente a importância eventualmente constrita. Sendo frutífero o bloqueio, intime-se o executado para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, caso queira (art. 854, § 2º, 3º, I e II do CPC). Não apresentada manifestação, será considerada constituída a penhora, independentemente da lavratura do termo (art. 525, § 11 e art. 771, p.ú.). 2) Incluam-se minutas no RenaJud e no InfoJud, para localização de bens em nome da esposa do executado. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)
5. Processo 10002645120258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000264-51.2025.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Andreali Ferreira Gomes - Ciência ao exequente acerca dos resultados das diligências em busca de endereço da parte às fls. 31/34, a fim de que se manifeste, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento, haja vista a decisão de fls. 28/29. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)
6. Processo 10021311620248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002131-16.2024.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tasuku Endo - - Matsuko Moribe Endo - Vistos, Intime-se o Requerente, pessoalmente, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Int. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP), MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)
7. Processo 10008173520248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000817-35.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - REGISTROS PÚBLICOS - Ana Estella Simões Fogazza - Tasuku Endo - Confrontante e outros - Vistos, Fl. 121/122 e 136: Expeça-se mandado de citação da confrontante Victória Chittenden. Int. - ADV: GILBERTO RIBEIRO GARCIA (OAB 129615/SP), MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)
8. Processo 10008173520248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000817-35.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - REGISTROS PÚBLICOS - Ana Estella Simões Fogazza - Tasuku Endo - Confrontante e outros - Vistos, Fl. 121/122 e 136: Expeça-se mandado de citação da confrontante Victória Chittenden. Int. - ADV: GILBERTO RIBEIRO GARCIA (OAB 129615/SP), MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)